Convenção coletiva de trabalho
SINTICOM × SICEC: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores na industria de olaria, cerâmicas, mármores e granitos,
Vigente
- Registro no MTE
- SC000972/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Campo Erê/SC, Coronel Martins/SC, Galvão/SC, Jupiá/SC, Novo Horizonte/SC, Saltinho/SC, Santa Terezinha do Progresso/SC, São Bernardino/SC, São Domingos/SC e São Lourenço do Oeste/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que você pode fazer com esta convenção
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 4 cláusulas de jornada da CCT SINTICOM × SICEC 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima sexta – Carga horaria semanal
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Compensações especiais
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima oitava – Proporcionalidade de faltas no dsr
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula vigésima nona – Jornada 12x36 abrangência
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINTICOM × SICEC 2026/2027 trata
Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000972/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais para cerâmica e olaria
- Cláusula quarta – Pisos salariais para mármores e granitos
- Cláusula quinta – Do reajuste salarial
- Cláusula sexta – Reajuste salarial
- Cláusula sétima – Atraso de pagamento dos salários
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
- Cláusula nona – Atraso no pagamento de verbas rescisórias
- Cláusula décima – Atraso no pagamento do 13º salário de férias
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Trabalho no feriado
- Cláusula décima segunda – Horas extra
- Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima quarta – Vale transporte
- Cláusula décima quinta – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Dispensa nos 30 dias antes das data-base
- Cláusula décima sétima – Indenização de aviso prévio superior a 30 dias
- Cláusula décima oitava – Aviso prévio por pedido de demissão
- Cláusula décima nona – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima – Rescisão por justa causa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima primeira – Pis
- Cláusula vigésima segunda – Retenção ou extravio da ctps
- Cláusula vigésima terceira – Refeitorio
- Cláusula vigésima quarta – Do abono pecuniario
- Cláusula vigésima quinta – Aposentado
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima – Concessão e remuneração de férias
- Cláusula trigésima primeira – Folga remunerada
- Cláusula trigésima segunda – Falta da mãe trabalhadora
- Cláusula trigésima terceira – Faltas justificadas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Comissão interna de prevenção de acidentes
- Cláusula trigésima quinta – Perfis profissiográficos previdenciário
- Cláusula trigésima sexta – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula trigésima sétima – Acidente de trabalho
- Cláusula trigésima oitava – Fumo
- Cláusula trigésima nona – Saúde e segurança nas indústrias de olaria
- Cláusula quadragésima – Saúde e segurança nas industrias de mármores e granitos
- Cláusula quadragésima primeira – Máquinas e ferramentas nas industrias de mármores e granitos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Licença ao dirigente sindical
- Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial ao sindicato patronal
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuições negociais e assistenciais
- Cláusula quadragésima quinta – Mensalidade sindical
- Cláusula quadragésima sexta – Acesso ao local de trabalho
- Cláusula quadragésima sétima – Documentação nos locais de trabalho
- Cláusula quadragésima oitava – Documentos obrigatórios para assistencial e homologação rescisória
- Cláusula quadragésima nona – Competência para homologação das rescisões contratuais
- Cláusula quinquagésima – Quadro de aviso
- Cláusula quinquagésima primeira – Empregado sem registro
- Cláusula quinquagésima segunda – Assistência ás rescisões contratuais
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima terceira – Força legiferante
- Cláusula quinquagésima quarta – Condições mais favorável
- Cláusula quinquagésima quinta – Forma e negociação coletiva de trabalho
- Cláusula quinquagésima sexta – Adesão à norma coletiva de trabalho
- Cláusula quinquagésima sétima – Descumprimento da norma coletiva
- Cláusula quinquagésima oitava – Câmara de arbitragem
- Cláusula quinquagésima nona – Abrangência territorial
- Cláusula sexagésima – Dia do ceramista
- Cláusula sexagésima primeira – Revisão da convenção coletiva
- Cláusula sexagésima segunda – Reprodução em instrumentos coletivos
- Cláusula sexagésima terceira – Ação de cumprimento e foro
- Cláusula sexagésima quarta – Presidentes
ANEXO I - LISTA PRESENÇA
- Cláusula 65
ANEXO II - ATA
- Cláusula 66
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINTICOM
- SINTICOM: convenção coletiva 2026/2028 (SC)01/05/2026 a 30/04/2028
- SINTICOM × SIMOVALE: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/05/2026 a 30/04/2027
- SINTICOM × SICEC: convenção coletiva 2024/2025 (SC)01/05/2024 a 30/04/2025 · vigência encerrada
SICEC
- SITICOM × SICEC: convenção coletiva 2026/2028 (SC)01/05/2026 a 30/04/2028
- STICMP × SICEC: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/05/2026 a 30/04/2027
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