SHRBST: convenção coletiva 2026/2027
Hotéis, motéis, apart-hoteis, restaurantes, bares, churrascarias, pizzarias, casas de chás, sorveterias, cafés…
Vigente
- Registro no MTE
- SC000913/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Braço do Norte/SC, Grão Pará/SC, Gravatal/SC, Imaruí/SC, Imbituba/SC, Jaguaruna/SC, Laguna/SC, Lauro Müller/SC, Orleans/SC, Pedras Grandes/SC, Rio Fortuna/SC, Santa Rosa de Lima/SC, São Ludgero/SC, São Martinho/SC, Treze de Maio/SC e Tubarão/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SHRBST 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima segunda – Marcação de ponto
- Cláusula trigésima terceira – Jornada de trabalho
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima quarta – Intervalo para repouso e alimentação
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima quinta – Regulamento dos acordos coletivos
O que mais a convenção SHRBST 2026/2027 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000913/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajustes/correções salariais
- Cláusula quinta – Pagamento de salário - formas e prazos
- Cláusula sexta – Mora salarial
- Cláusula sétima – Desconto no salário
- Cláusula oitava – Trabalho em domingos e feriados - pagamento e escala de folgas
- Cláusula nona – Quitação anual de débitos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – 13º salário
- Cláusula décima primeira – Adicional de hora extra
- Cláusula décima segunda – Adicional noturno
- Cláusula décima terceira – Adicional insalubridade
- Cláusula décima quarta – Quinquênio - abono por tempo de serviço
- Cláusula décima quinta – Quebra de caixa
- Cláusula décima sexta – Abono de faltas ao empregado estudante
- Cláusula décima sétima – Programa de assistência e seguro -pas
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Da anotação na carteira profissional
- Cláusula décima nona – Demissão 30 dias antes da data base
- Cláusula vigésima – Empréstimo consignado
- Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio
- Cláusula vigésima segunda – Prazo especial do aviso prévio
- Cláusula vigésima terceira – Dispensa por justa causa
- Cláusula vigésima quarta – Condições especiais por adesão nos acordos individuais ou coletivos
- Cláusula vigésima quinta – Férias proporcionais
- Cláusula vigésima sexta – Homologação das rescisões de contrato
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Serviço militar-garantia de emprego ao alistado
- Cláusula vigésima oitava – Conferência de caixa
- Cláusula vigésima nona – Água potável / produtos de higiene / vestiário
- Cláusula trigésima – Local para lanches
- Cláusula trigésima primeira – Estabilidade ao empregado
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sexta – Licenças
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sétima – Uniformes
- Cláusula trigésima oitava – Atestado médico e odontológico
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima – Relação de empregados
- Cláusula quadragésima primeira – Custeio sindical profissional
- Cláusula quadragésima segunda – Taxa assistencial patronal
- Cláusula quadragésima terceira – Direito de oposição ao desconto a contribuição dos empregados
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quarta – Descumprimento do instrumento coletivo - penalidades para a empresa
- Cláusula quadragésima quinta – Renovação da convenção coletiva
- Cláusula quadragésima sexta – Dissídio
- Cláusula quadragésima sétima – Ação de cumprimento
- Cláusula quadragésima oitava – Quadro de aviso
ANEXO I - ATA
- Cláusula 49
ANEXO II - TERMO UNICAMED
- Cláusula 50
ANEXO III - MANUAL UNICAMED
- Cláusula 51
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Trabalhadores em Turismo, Hospitalidade e de H
- SECOVI: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/05/2026 a 30/04/2027
- SIBECESC: convenção coletiva 2026 (SC)01/01/2026 a 31/12/2026
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- SECOVI: convenção coletiva 2025/2026 – Trabalhadores em Turismo, Hospitalidade e… (SC)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
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