SECOVI: convenção coletiva 2025/2026Trabalhadores em Turismo, Hospitalidade e…
Empresas de compra, venda, locação, das administradoras de condomínio e administração de imóveis próprios ou de…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC001160/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Capivari de Baixo/SC, Grão Pará/SC, Lauro Müller/SC, Orleans/SC, Pedras Grandes/SC, Rio Fortuna/SC, Sangão/SC, Santa Rosa de Lima/SC, São Ludgero/SC, São Martinho/SC e Treze de Maio/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SECOVI 2025/2026
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Faltas
- Cláusula 9 – Abonos de falta ao trabalhador
- Cláusula 10 – Abonos de falta ao empregado estudante ou vestibulando
Controle da Jornada
- Cláusula 14 – Controle de horários de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 17 – Jornada de trabalho - horas extras
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 31 – Lanche gratuito
- Cláusula 32 – Cursos e reuniões
Intervalos para Descanso
- Cláusula 40 – Intervalos para lanches
Descanso Semanal
- Cláusula 43 – Trabalho em domingos e feriados pagamento dos salários
O que mais a convenção SECOVI 2025/2026 trata
Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001160/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Adicional noturno
- Cláusula 4 – Salário habitação
- Cláusula 21 – Seguro de vida
- Cláusula 33 – Vale-transporte
- Cláusula 44 – Quinquênio
- Cláusula 45 – Quebra de caixa
- Cláusula 46 – Programa de assistência e saúde (pas)
Relações Sindicais
- Cláusula 5 – Quadro de aviso
- Cláusula 15 – Relação de empregados
- Cláusula 24 – Dirigentes sindicais, frequência livre
- Cláusula 27 – Direito de oposição ao desconto a contribuição dos empregados
- Cláusula 47 – Contribuição negocial profissional
- Cláusula 48 – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula 49 – Contribuição negocial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula 6 – Ação de cumprimento
- Cláusula 7 – Penalidades
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 8 – Salário normativo (piso salarial)
- Cláusula 11 – Empregado mais novo na empresa
- Cláusula 12 – Vale-farmácia
- Cláusula 19 – Multa atraso no pagamento de salário
- Cláusula 20 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 25 – Desconto em folha
- Cláusula 28 – Correção salarial
Férias e Licenças
- Cláusula 13 – Férias
- Cláusula 18 – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 16 – Uniformes
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 22 – Estabilidade do empregado sob auxílio-doença
- Cláusula 23 – Empregado substituto
- Cláusula 26 – Estabilidade na pré-aposentadoria
- Cláusula 37 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 38 – Estabilidade do alistamento
- Cláusula 39 – Atividade contratada
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 29 – Anotação na carteira de trabalho
- Cláusula 30 – Retenção da ctps - indenização
- Cláusula 34 – Da assistência sindical nas rescisões contratuais
- Cláusula 35 – Homologação das rescisões de contrato
- Cláusula 36 – Contrato de experiência
- Cláusula 41 – Aviso prévio
- Cláusula 42 – Dispensa do aviso prévio
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