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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINIBREF: convenção coletiva 2026

Empregados em instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas

Vigente

Registro no MTE
SC002446/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
Armazém/SC, Braço do Norte/SC, Capivari de Baixo/SC, Grão Pará/SC, Gravatal/SC, Imaruí/SC, Imbituba/SC, Jaguaruna/SC, Laguna/SC, Lauro Müller/SC, Orleans/SC, Pedras Grandes/SC, Rio Fortuna/SC… (ver todos)

Armazém/SC, Braço do Norte/SC, Capivari de Baixo/SC, Grão Pará/SC, Gravatal/SC, Imaruí/SC, Imbituba/SC, Jaguaruna/SC, Laguna/SC, Lauro Müller/SC, Orleans/SC, Pedras Grandes/SC, Rio Fortuna/SC, Sangão/SC, Santa Rosa de Lima/SC, São Ludgero/SC, São Martinho/SC, Treze de Maio/SC e Tubarão/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINIBREF 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINIBREF 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINIBREF 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima sétima – Jornada 12x36. compensação de jornada. contrato intermitente.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Reuniões
  • Cláusula vigésima nona – Interrupções do trabalho
  • Cláusula trigésima – Banco de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima primeira – Controle do horário de trabalho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima segunda – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINIBREF 2026 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002446/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Multa mora salarial
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sétima – Cópia do contrato de trabalho
  • Cláusula oitava – Trabalho em domingos e feriados. pagamento dos salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Horas extraordinárias
  • Cláusula décima – Adicional noturno
  • Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima segunda – Fornecimento gratuito de lanches
  • Cláusula décima terceira – Auxílio alimentação
  • Cláusula décima quarta – Seguro e proteção a saúde - programa bem-estar integral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Teste admissional
  • Cláusula décima sexta – Anotação na carteira profissional
  • Cláusula décima sétima – Contrato de experiência
  • Cláusula décima oitava – Homologação da rescisão do contrato
  • Cláusula décima nona – Condições necessárias para homologação de rescisão
  • Cláusula vigésima – Dispensa por justa causa
  • Cláusula vigésima primeira – Rescisão contrato de trabalho. conferência on line
  • Cláusula vigésima segunda – Dispensa do aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima terceira – Equidade salarial
  • Cláusula vigésima quarta – Empregado substituto
  • Cláusula vigésima quinta – Alistamento militar
  • Cláusula vigésima sexta – Estabilidade na pré-aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima terceira – Férias coletivos e individuais
  • Cláusula trigésima quarta – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima quinta – Local para a refeição
  • Cláusula trigésima sexta – Assento no local de trabalho
  • Cláusula trigésima sétima – Água potável / produtos de higiene / vestiário
  • Cláusula trigésima oitava – Equipamentos de proteção e instrumentos de trabalho
  • Cláusula trigésima nona – Atestado médico e odontológico

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima – Avisos e comunicações
  • Cláusula quadragésima primeira – Acesso de dirigentes sindicais
  • Cláusula quadragésima segunda – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula quadragésima terceira – Guias de recolhimento
  • Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quadragésima quinta – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula quadragésima sexta – Direito de oposição ao desconto a contribuição dos empregados
  • Cláusula quadragésima sétima – Rais, caged/gfip ou e - social
  • Cláusula quadragésima oitava – Vedação à conduta antissindical
  • Cláusula quadragésima nona – Acordo coletivo de trabalho

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima – Acordo coletivo de trabalho
  • Cláusula quinquagésima primeira – Cooperativa de trabalho
  • Cláusula quinquagésima segunda – Mão de obra terceirizada
  • Cláusula quinquagésima terceira – Penalidades
  • Cláusula quinquagésima quarta – Renovação cct

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 55