SIBECESC: convenção coletiva 2026 (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SIBECESC 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

Cláusula quadragésima quinta – Escala de folga mensal

Faltas

Cláusula quadragésima sexta – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
Cláusula quadragésima sétima – Abono de falta para consulta ou internação hospitalar de dependentes
Cláusula quadragésima oitava – Atestado médico e odontológico

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima nona – Renegociação

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SIBECESC 2026 trata

Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000709/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial da categoria
Cláusula quarta – Correção salarial
Cláusula quinta – Anotações de comissões
Cláusula sexta – Férias, 13º salário e aviso prévio dos comissionistas
Cláusula sétima – Cheques sem fundos
Cláusula oitava – Multa atraso de pagamento
Cláusula nona – Antecipação do 13º salário
Cláusula décima – Quebra de caixa
Cláusula décima primeira – Empregados novos admitidos
Cláusula décima segunda – Vale farmácia
Cláusula décima terceira – Quitação anual de débitos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima quarta – Horas extraordinárias
Cláusula décima quinta – Cursos e reuniões obrigatórios
Cláusula décima sexta – Quinquênio
Cláusula décima sétima – Adicional noturno
Cláusula décima oitava – Carta aviso de dispensa falta grave
Cláusula décima nona – Programa de assistência e seguro - pas
Cláusula vigésima – Término da jornada em horário noturno e transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima primeira – Anotação na carteira profissional
Cláusula vigésima segunda – Empregado substituto
Cláusula vigésima terceira – Homologações nas rescisões de contrato
Cláusula vigésima quarta – Documentos para rescisão
Cláusula vigésima quinta – Demissão 30 dias antes da data base
Cláusula vigésima sexta – Empréstimo consignado
Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio
Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio especial
Cláusula vigésima nona – Contrato de experiência - suspensão
Cláusula trigésima – Dispensa do trabalho por ato da empresa
Cláusula trigésima primeira – Condições especiais por adesão nos acordos individuais ou coletivos
Cláusula trigésima segunda – Retenção da ctps - indenização
Cláusula trigésima terceira – Cópia do contrato de trabalho
Cláusula trigésima quarta – Alistamento militar
Cláusula trigésima quinta – Guia de recolhimento da previdência social - gps e rais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima sexta – Escolas, cursos, workshops e feiras do segmento de beleza e similares
Cláusula trigésima sétima – Atividade contratada - desvio de função
Cláusula trigésima oitava – Estabilidades
Cláusula trigésima nona – Licença maternidade às trabalhadoras adotantes
Cláusula quadragésima – Estabilidade ao empregado sob auxílio-doença/acidentário
Cláusula quadragésima primeira – Estabilidade na pré-aposentadoria
Cláusula quadragésima segunda – Garantia de salário no período de amamentação
Cláusula quadragésima terceira – Cursos e reuniões obrigatórios
Cláusula quadragésima quarta – Regulamento do contrato do profissional parceiro

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima – Garantia ao acidentado com sequelas e readaptação
Cláusula quinquagésima primeira – Transporte de acidentados, doentes e parturientes

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima segunda – Liberação de dirigente sindical
Cláusula quinquagésima terceira – Relação de empregados
Cláusula quinquagésima quarta – Custeio sindical profissional
Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quinquagésima sexta – Programa beneficente e assistencial patronal
Cláusula quinquagésima sétima – Direito de oposição ao desconto a contribuição dos empregados

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima oitava – Descumprimento do instrumento coletivo - penalidades
Cláusula quinquagésima nona – Ação de cumprimento
Cláusula sexagésima – Dissidio

ANEXO I - ATA

Cláusula 61

ANEXO II - BANCO DE HORAS

Cláusula 62

ANEXO III - 12X36

Cláusula 63

ANEXO IV - INTRATURNOS

Cláusula 64

ANEXO V - QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS

Cláusula 65

ANEXO VI - INTERMITENTE

Cláusula 66

ANEXO VII - VALE ALIMENTAÇÃO

Cláusula 67

ANEXO VIII - TERMO DE ADESÃO UNICAMED

Cláusula 68

ANEXO IX - MANUAL UNICAMED

Cláusula 69

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