SINCOVALE: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio varejista e atacadista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC001359/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Araranguá/SC, Balneário Arroio do Silva/SC, Balneário Gaivota/SC, Ermo/SC, Jacinto Machado/SC, Maracajá/SC, Meleiro/SC, Morro Grande/SC, Passo de Torres/SC, Praia Grande/SC, Santa Rosa do Sul/SC, São João do Sul/SC, Sombrio/SC, Timbé do Sul/SC e Turvo/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINCOVALE 2025/2026
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Intervalos para Descanso
- Cláusula 16 – Intervalo para refeições (intrajornada) - certificado de adesão
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 21 – Trabalho em dias feriados
- Cláusula 22 – Uso mão de obra empregados horário estendido período natal (cláus. adesão)
Compensação de Jornada
- Cláusula 23 – Jornada de compensação de horas - vigia e setor de segurança
- Cláusula 24 – Compensação e banco de horas
- Cláusula 25 – Semana espanhola (cláusula de adesão)
O que mais a convenção SINCOVALE 2025/2026 trata
Os títulos das outras 25 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001359/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Conferência de caixa
- Cláusula 4 – Cheques devolvidos
- Cláusula 10 – Abono de falta ao trabalhador
- Cláusula 15 – Equipamentos de proteção e instrumentos de trabalho
- Cláusula 20 – Estabilidade na pré-aposentadoria
- Cláusula 31 – Abono de falta ao empregado estudante ou vestibulando
Disposições Gerais
- Clausula de adesão
- Cláusula 6 – Acordos coletivos de trabalho
- Cláusula 7 – Penalidades
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 8 – Horas extras do comissionista
- Cláusula 9 – Trabalho noturno
- Cláusula 14 – Quebra de caixa
- Cláusula 26 – Garantia salarial do comissionista
- Cláusula 28 – Horas extras
Relações Sindicais
- Cláusula 11 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 12 – Contribuição negocial profissional
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 13 – Salário normativo
- Cláusula 18 – Diferenças de salários e consectários
- Cláusula 27 – Reajuste salarial - (vigência 01/05/2025 a 30/04/2026)
- Cláusula 30 – Empregado substituto
Férias e Licenças
- Cláusula 17 – Férias proporcionais
- Cláusula 29 – Início do período do gozo das férias
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 19 – Dispensa do aviso prévio
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