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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCODIV: convenção coletiva 2025/2026Trab no Comércio do Vale do Ararangua

Trabalhadores no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SC003239/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Araranguá/SC, Balneário Arroio do Silva/SC, Balneário Gaivota/SC, Ermo/SC, Jacinto Machado/SC, Maracajá/SC, Meleiro/SC, Morro Grande/SC, Passo de Torres/SC, Praia Grande/SC, Santa Rosa do Sul/SC, São João do Sul/SC, Sombrio/SC, Timbé do Sul/SC e Turvo/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCODIV 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCODIV 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINCODIV 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 17 – Abono de falta a mãe comerciária e empregado estudante

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 26 – Da supressão de horas extras habituais
  • Cláusula 27 – Horas extras em ambientes insalubres

Compensação de Jornada

  • Cláusula 28 – Prorrogação e compensação de horas
  • Cláusula 29 – Trabalho em dias feriados
  • Cláusula 30 – Troca do dia de feriado

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 41 – Cursos e reuniões
  • Cláusula 42 – Controle de horário de trabalho
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCODIV 2025/2026 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC003239/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Férias e Licenças

  • Cláusula 3 – Início do período de gozo das férias
  • Cláusula 32 – Participação de férias
  • Cláusula 33 – Férias vencidas do empregado aposentado por invalidez

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Fornecimento de lanche
  • Cláusula 9 – Quebra de caixa
  • Cláusula 13 – Adicional noturno
  • Cláusula 24 – Antecipação do décimo terceiro salário
  • Cláusula 31 – Auxílio creche
  • Cláusula 38 – Horas extras
  • Cláusula 48 – Act - participação nos lucros ou resultados

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 5 – Conferência de caixa
  • Cláusula 6 – Maquiagem
  • Cláusula 7 – Assento no local de trabalho
  • Cláusula 25 – Estabilidade na pré-aposentadoria
  • Cláusula 49 – Garantia de emprego à gestante e mãe adotiva
  • Cláusula 50 – Serviço/alistamento militar

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 8 – Acesso livre aos locais de trab. p/ vistorias de saúde e condições de trab.
  • Cláusula 18 – Uniformes - equipamentos de proteção e intrumentos de trabalho
  • Cláusula 19 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 34 – Local para lanche/refeição

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 10 – Aviso prévio indenizado
  • Cláusula 11 – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 12 – Dispensa do aviso prévio para a mãe trabalhadora
  • Cláusula 14 – Suspensão do contrato de experiência
  • Cláusula 21 – Férias proporcionais na rescisão
  • Cláusula 22 – Comunicação de dispensa por justa causa
  • Cláusula 39 – Anotações na ctps (funções e comissões)
  • Cláusula 40 – Cópia do contrato de experiência
  • Cláusula 45 – Assistência sindical nas rescisões contratuais

Disposições Gerais

  • Cláusula 15 – Penalidades
  • Cláusula 16 – Da retroatividade e do pagamento das diferenças salariais

Relações Sindicais

  • Cláusula 20 – Contribuição negocial profissional

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 23 – Salário normativo – Piso salarial
  • Cláusula 35 – Desconto ou estorno de comissões
  • Cláusula 36 – Descontos de cheques sem cobertura e outros
  • Cláusula 37 – Férias, décimo terceiro salário e verbas rescisórias dos comissionistas
  • Cláusula 43 – Fechamento de comissões
  • Cláusula 44 – Mora salarial
  • Cláusula 46 – Correção salarial
  • Cláusula 47 – Proporcionalidade
  • Cláusula 51 – Empregado substituto
  • Cláusula 52 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 53 – Garantia salarial do comissionista
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