SINCOFARESC: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC002042/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Araranguá/SC, Jacinto Machado/SC, Maracajá/SC, Meleiro/SC, Praia Grande/SC, Santa Rosa do Sul/SC, São João do Sul/SC, Sombrio/SC, Timbé do Sul/SC e Turvo/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINCOFARESC 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 12 – Controle do horário de trabalho
Duração e Horário
- Cláusula 31 – Jornada normal de trabalho
Faltas
- Cláusula 41 – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 48 – Banco de horas
O que mais a convenção SINCOFARESC 2024/2025 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002042/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Cálculo de férias, 13º salário e verbas rescisórias
- Cláusula 4 – Reajustes salariais
- Cláusula 10 – Cheques sem fundo
- Cláusula 18 – Empregado substituto
- Cláusula 19 – Empregado mais novo na empresa
- Cláusula 20 – Empregados novos admitidos
- Cláusula 24 – Salario normativo
- Cláusula 25 – Salario normativo comissionista
- Cláusula 34 – Diferenças salariais
- Cláusula 42 – Mora salarial
- Cláusula 43 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 44 – Repouso semanal remunerado do comissionista
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Horas extraordinárias
- Cláusula 6 – Horas extras dos comissionistas
- Cláusula 8 – Auxílio creche
- Cláusula 13 – Quebra de caixa
- Cláusula 26 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 45 – Vale transporte
- Cláusula 47 – Adicional noturno
- Cláusula 51 – Alimentação
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 7 – Cópia e anotação do contrato de trabalho
- Cláusula 14 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 27 – Contrato de experiência
- Cláusula 28 – Fornecimento de rsc (inss)
- Cláusula 29 – Anotação na carteira de trabalho
- Cláusula 35 – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 36 – Aviso prévio
- Cláusula 39 – Carta de apresentação
Relações Sindicais
- Cláusula 9 – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula 15 – Tarifa operacional patronal
- Cláusula 21 – Licença de dirigente sindical
- Cláusula 38 – Contribuição negocial profissional
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 11 – Estabilidade na pré-aposentadoria
- Cláusula 30 – Estabilidade provisória da gestante
- Cláusula 32 – Estabilidade do empregado sob auxílio doença
- Cláusula 52 – Alteração de função
- Cláusula 53 – Serviço de limpeza
- Cláusula 54 – Instrumento de trabalho
Férias e Licenças
- Cláusula 16 – Inicio do período de gozo de férias
- Cláusula 17 – Participação de férias
- Cláusula 55 – Férias proporcionais
Disposições Gerais
- Cláusula 22 – Inclusão de municípios emancipados
- Cláusula 23 – Penalidades
- Cláusulas especiais – Prorrogação e compensação da jornada de trabalho
- Cláusulas especiais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 33 – Fornecimento gratuito de uniforme
- Cláusula 37 – Abono de falta do empregado(a)
- Cláusula 46 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 50 – Assentos no local de trabalho
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Trab no Comércio do Vale do Ararangua
- SINCOVALE: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/05/2026 a 30/04/2027
- SINCOVALE: convenção coletiva 2025/2026 (SC)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
- SINCODIV: convenção coletiva 2025/2026 – Trab no Comércio do Vale do Ararangua (SC)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
SINCOFARESC
- SINDFARMA × SINCOFARMA × SINCOFARESC e outros: convenção coletiva 2025/2027 (SC)01/03/2025 a 28/02/2027
- SECCRI × SINCOFARESC: convenção coletiva 2023/2024 (SC)01/05/2023 a 30/04/2024 · vigência encerrada