Empregados de agentes autônomos do comércio (inclusive despachantes)…: convenção coletiva 2025/2026 (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT dos empregados de agentes autônomos do comércio (inclusive despachantes)… 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

Cláusula 5 – Intervalo para lanches
Cláusula 6 – Intervalo intrajornada

Faltas

Cláusula 26 – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
Cláusula 27 – Abono de falta ao trabalhador

Controle da Jornada

Cláusula 34 – Controle do horário de trabalho

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 36 – Cursos e reuniões

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados de agentes autônomos do comércio (inclusive despachantes)… 2025/2026 trata

Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001518/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Férias e Licenças

Cláusula 3 – Férias proporcionais
Cláusula 16 – Participação de férias
Cláusula 17 – Início do período de gozo de férias

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 4 – Fornecimento gratuito de lanches
Cláusula 9 – Antecipação do 13º salário
Cláusula 30 – Conferência de caixa
Cláusula 41 – Quebra de caixa
Cláusula 45 – Horas extraordinárias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 7 – Programa de controle médico em saúde ocupacional (pcmso)
Cláusula 25 – Assentos no local de trabalho
Cláusula 42 – Fornecimento gratuito de uniforme

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 8 – Estabilidade ao empregado sob auxílio-doença
Cláusula 24 – Alistamento militar
Cláusula 40 – Estabilidade na pré-aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 10 – Contrato de experiência
Cláusula 12 – Assistência sindical nas rescisões contratuais
Cláusula 13 – Comprovantes de pagamentos efetuados
Cláusula 21 – Quitação do inpc/ibge nas rescisões contratuais
Cláusula 22 – Dispensa por justa causa
Cláusula 23 – Pagamento das verbas rescisórias
Cláusula 31 – Aviso prévio
Cláusula 32 – Aviso prévio indenizado
Cláusula 33 – Dispensa do aviso prévio
Cláusula 46 – Anotações na carteira de trabalho
Cláusula 47 – Cópia do contrato de trabalho

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 11 – Salário normativo (piso salarial)
Cláusula 15 – Férias, 13º salário e aviso prévio dos comissionistas
Cláusula 18 – Empregado substituto
Cláusula 19 – Mora salarial
Cláusula 20 – Comprovante de pagamento
Cláusula 28 – Empregados novos admitidos
Cláusula 29 – Empregado mais novo na empresa
Cláusula 35 – Horas extras e repouso semanal do comissionista
Cláusula 37 – Diferenças salariais
Cláusula 38 – Correção salarial
Cláusula 39 – Cheques sem fundos

Relações Sindicais

Cláusula 14 – Contribuição negocial profissional

Disposições Gerais

Cláusula 43 – Ação de cumprimento
Cláusula 44 – Penalidades

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