SECCRI × SINCOFARESC: convenção coletiva 2023/2024 (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SECCRI × SINCOFARESC 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

Cláusula trigésima sexta – Controle do horário de trabalho
Cláusula trigésima sétima – Prorogação e compensação da jornada de trabalho
Cláusula trigésima oitava – Jornada normal de trabalho
Cláusula trigésima nona – Cláusulas especiais
Cláusula quadragésima – Banco de horas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima primeira – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
Cláusula quadragésima segunda – Trabalho aos domingos, feriados e datas especiais

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECCRI × SINCOFARESC 2023/2024 trata

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002867/2023 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo
Cláusula quarta – Salário normativo do comissionista
Cláusula quinta – Reajuste salarial
Cláusula sexta – Mora salarial
Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
Cláusula oitava – Diferenças salariais
Cláusula nona – Repouso semanal remunerado do comissionista
Cláusula décima – Empregado substituto
Cláusula décima primeira – Empregado mais novo na empresa
Cláusula décima segunda – Empregados novos admitidos
Cláusula décima terceira – Cálculo de férias, 13º salário e verbas rescisórias dos comissionistas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima quarta – Antecipação do 13º salário
Cláusula décima quinta – Quebra de caixa
Cláusula décima sexta – Horas extraordinárias
Cláusula décima sétima – Horas extras dos comissionistas
Cláusula décima oitava – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima nona – Cópia e anotação do contrato de trabalho
Cláusula vigésima – Pagamento das verbas rescisórias
Cláusula vigésima primeira – Rescisão do contrato de trabalho
Cláusula vigésima segunda – Assistência sindical nas rescisões contratuais
Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio
Cláusula vigésima quarta – Dispensa do aviso prévio
Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiência
Cláusula vigésima sexta – Anotação na carteira de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima sétima – Alteração de tarefa
Cláusula vigésima oitava – Estabilidade provisória da gestante
Cláusula vigésima nona – Estabilidade do empregado sob auxílio doença
Cláusula trigésima – Estabilidade na pré-aposentadoria
Cláusula trigésima primeira – Instrumento de trabalho
Cláusula trigésima segunda – Serviço de limpeza
Cláusula trigésima terceira – Conferência de caixa
Cláusula trigésima quarta – Cheques sem fundo
Cláusula trigésima quinta – Carta de apresentação

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima terceira – Inicio do período de gozo de férias
Cláusula quadragésima quarta – Participação de férias
Cláusula quadragésima quinta – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima sexta – Assentos no local de trabalho
Cláusula quadragésima sétima – Fornecimento gratuito de uniforme
Cláusula quadragésima oitava – Atestados médicos e odontógicos
Cláusula quadragésima nona – Abono de falta a mãe comerciária

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima – Sindicalização
Cláusula quinquagésima primeira – Licença de dirigente sindical
Cláusula quinquagésima segunda – Relação de empregados
Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição negocial profissional
Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição confederativa patronal
Cláusula quinquagésima quinta – Responsabilidade da entidade profissional
Cláusula quinquagésima sexta – Tarifa operacional patronal
Cláusula quinquagésima sétima – Responsabilidade sindicato patronal

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima oitava – Base territorial
Cláusula quinquagésima nona – Substituição processual
Cláusula sexagésima – Penalidades

ANEXO I - ATA 2023/2024

Cláusula 61

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