SECBLU: convenção coletiva 2025/2026 (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SECBLU 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

Cláusula 5 – Fornecimento gratuito de lanches

Faltas

Cláusula 11 – Abono de falta - consulta médica
Cláusula 12 – Atestado médico ou odontológico

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 38 – Prorrogação e compensação da jornada de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula 39 – Compensação de sábados /feriados
Cláusula 40 – Feriados ponte
Cláusula 49 – Trabalho aos domingos e feriados especiais

Controle da Jornada

Cláusula 44 – Controle de horário de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECBLU 2025/2026 trata

Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002088/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 3 – Fornecimento gratuito de uniformes
Cláusula 4 – Amamentação
Cláusula 6 – Anotações na carteira de trabalho
Cláusula 7 – Cópia do contrato de trabalho
Cláusula 10 – Serviço militar
Cláusula 14 – Assistência sindical nas rescisões contratuais
Cláusula 15 – Mora salarial
Cláusula 23 – Salário substituição
Cláusula 24 – Intervalo de repouso e alimentação
Cláusula 25 – Descanso semanal remunerado
Cláusula 26 – Liberação para estágio de conclusão de curso superior obrigatório
Cláusula 27 – Garantia do emprego em auxílio doença
Cláusula 48 – Garantia ao empregado em véspera 12 meses da aposentadoria
Cláusula 51 – Cursos de formação e treinamento

Relações Sindicais

Cláusula 8 – Livre acesso do dirigente sindical/representante sindical
Cláusula 21 – Sindicalização
Cláusula 29 – Contribuição assistencial
Cláusula 30 – Taxa negocial e de serviços – Sindicato patronal - sindasseb
Cláusula 31 – Liberação do dirigente sindical
Cláusula 32 – Desconto das mensalidades
Cláusula 45 – Relação dos empregados
Cláusula 46 – Acordo coletivo específico

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 9 – Adicional noturno
Cláusula 13 – Fornecimento de transporte
Cláusula 50 – Auxílio creche
Cláusula 55 – Aviso prévio especial

Disposições Gerais

Cláusula 16 – Abrangência assessoramento blumenau
Cláusula 17 – Penalidades
Cláusula 22 – Validade de efeitos
Cláusula 33 – Transporte público
Cláusula 53 – Dados cadastrais
Cláusula 54 – Dados pessoais - lgpd

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 18 – Horas extras
Cláusula 28 – Comprovante de pagamento
Cláusula 36 – Piso salarial
Cláusula 42 – Correção salarial
Cláusula 47 – Descontos em folha de pagamento

Férias e Licenças

Cláusula 19 – Férias proporcionais
Cláusula 20 – Fracionamento de férias
Cláusula 52 – Férias individuais ou coletivas

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 34 – Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
Cláusula 35 – Despedida por justa causa
Cláusula 37 – Erros de cálculo na folha/rescisão
Cláusula 41 – Contrato de experiência
Cláusula 43 – Dispensa do aviso prévio

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