SECBLU × SINDILOJAS: convenção coletiva 2025/2026
Empregados do comércio do plano da cntc
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC002466/2025 ↗
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2026
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Ascurra/SC, Benedito Novo/SC, Blumenau/SC, Indaial/SC, Pomerode/SC, Rio dos Cedros/SC, Rodeio/SC e Timbó/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SECBLU × SINDILOJAS 2025/2026
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Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Do trab em feriados para com de "rua" e "shop center" (cláusula de adesao)
- Cláusula trigésima sexta – Do trabalho em feriados para o comércio do setor "supermercadista"
- Cláusula trigésima sétima – Horário natalino 2025 ( cláusula de adesão
- Cláusula trigésima oitava – Jornada de trabalho
- Cláusula trigésima nona – Prorrogação e compensação de horas (cláusula de adesão)
- Cláusula quadragésima – Do trabalho em domingos para o com de "rua" e "shopping center"
- Cláusula quadragésima primeira – Do trabalho em domingos para o comércio do setor "supermercadista"
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima segunda – Intervalo para repouso e alimentação (cláusula de adesão)
- Cláusula quadragésima terceira – Fornecimento gratuito de lanche e alimentação
O que mais a convenção SECBLU × SINDILOJAS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002466/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Piso salarial para comissionistas
- Cláusula quinta – Correção salarial
- Cláusula sexta – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula sétima – Quebra de caixa
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
- Cláusula nona – Cálculo para remuneração e indenização dos comissionistas
- Cláusula décima – Descontos em folha de pagamento
- Cláusula décima primeira – Cheques devolvidos e cartões de crédito irregulares
- Cláusula décima segunda – Horas extras para fins indenizatórios
- Cláusula décima terceira – Antecipação do 13º salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Indenização por tempo de serviço
- Cláusula décima quinta – Auxilio creche
- Cláusula décima sexta – Dispensa do aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sétima – Monitoramento eletrônico e utilização de internet correio eletrônico
- Cláusula décima oitava – Assistência sindical nas homologações das rescisões contratuais
- Cláusula décima nona – Fornecimento gratuito de uniforme
- Cláusula vigésima – Amamentação
- Cláusula vigésima primeira – Manutenção do emprego no alistamento militar
- Cláusula vigésima segunda – Garantia de emprego
- Cláusula vigésima terceira – Garantia pré-aposentadoria
- Cláusula vigésima quarta – Manutenção do emprego aborto não criminoso
- Cláusula vigésima quinta – Cursos treinamentos e palestras
- Cláusula vigésima sexta – Carga e descarga de mercadorias
- Cláusula vigésima sétima – Abono de faltas de empregados vestibulandos
- Cláusula vigésima oitava – Estágio
- Cláusula vigésima nona – Abono de falta a mãe/pai ou responsável legal
- Cláusula trigésima – Abono de faltas por falecimento
- Cláusula trigésima primeira – Abono de falta ao trabalho para consulta médica e odontológica
- Cláusula trigésima segunda – Reposição das faltas em razão de causas acidentais e/ou de força maior
- Cláusula trigésima terceira – Assentos no local de trabalho
- Cláusula trigésima quarta – Comissão de negociação
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima quarta – Férias proporcionais
- Cláusula quadragésima quinta – Concessão de férias
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sexta – Sindicalização
- Cláusula quadragésima sétima – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula quadragésima nona – Taxa negocial/produtos e serviços do sindicato empresarial
- Cláusula quinquagésima – Fornecimento de guias
- Cláusula quinquagésima primeira – Cláusulas de adesão
- Cláusula quinquagésima segunda – Acordo coletivo de trabalho (cláusula de adesão)
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima terceira – Câmara de conciliação trabalhista
- Cláusula quinquagésima quarta – Penalidades
- Cláusula quinquagésima quinta – Dados cadastrais
- Cláusula quinquagésima sexta – Participação nos lucros e resultados (plr/ppr) (cláusula de adesão)
- Cláusula quinquagésima sétima – Abrangência municipios emancipados
ANEXO I - ATA APROVAÇÃO VAREJISTA CCT 2025-2026
- Cláusula 58
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