SESCON × SECBLU: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio do plano da cntc
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC002120/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Ascurra/SC, Benedito Novo/SC, Blumenau/SC, Gaspar/SC, Indaial/SC, Pomerode/SC, Rio dos Cedros/SC, Rodeio/SC e Timbó/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SESCON × SECBLU 2025/2026
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Faltas
- Cláusula 9 – Abono de falta mãe/pai/responsável legal
Controle da Jornada
- Cláusula 18 – Controle de horário de trabalho
Intervalos para Descanso
- Cláusula 38 – Fornecimento gratuito de lanches
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 43 – Prorrogação e compensação da jornada de trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula 51 – Descanso semanal remunerado
O que mais a convenção SESCON × SECBLU 2025/2026 trata
Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002120/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Garantia de emprego em auxílio-doença
- Cláusula 13 – Adicional noturno
- Cláusula 14 – Auxílio educação
- Cláusula 27 – Fornecimento de transporte
- Cláusula 54 – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Prazo para pagamento da rescisão com aviso prévio indenizado
- Cláusula 5 – Prazo para pagamento da rescisão com aviso prévio trabalhado
- Cláusula 6 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio trabalhado dado pelo empregado
- Cláusula 7 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio trabalhado dado pelo empregador
- Cláusula 8 – Pedido de dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 22 – Despedida por justa causa
- Cláusula 23 – Erros de cálculo da rescisão
- Cláusula 24 – Homologação de rescisão complementar
- Cláusula 33 – Contrato de experiência
- Cláusula 50 – Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
- Cláusula 52 – Cópia do contrato de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula 10 – Liberação do dirigente sindical
- Cláusula 15 – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula 16 – Desconto das mensalidades
- Cláusula 17 – Contribuição assistêncial patronal
- Cláusula 19 – Relação dos empregados
- Cláusula 26 – Sindicalização
- Cláusula 31 – Livre acesso do dirigente sindical/representante sindical
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 11 – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula 12 – Amamentação
- Cláusula 28 – Assistência sindical nas rescisões contratuais
- Cláusula 29 – Pagamento dos salários em dinheiro
- Cláusula 30 – Monitoramento eletrônico e utilização de internet/correio eletrônico
- Cláusula 39 – Ausências legais
- Cláusula 42 – Aposentadoria voluntária - garantia de emprego
- Cláusula 44 – Liberação de estágio para conclusão de curso superior obrigatório
- Cláusula 48 – Fornecimento gratuito de uniformes
- Cláusula 49 – Salário substituição
- Cláusula 53 – Serviço militar
- Cláusula 55 – Cursos, treinamento e palestras
Disposições Gerais
- Cláusula 20 – Abrangência/sescon
- Cláusula 21 – Penalidades
- Cláusula 46 – Mora salarial
- Cláusula 47 – Dados pessoais - lgpd
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 25 – Atestado médico e odontológico/declaração de comparecimento
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 32 – Correção salarial
- Cláusula 34 – Piso salarial
- Cláusula 35 – Horas extras
- Cláusula 40 – Quebra de caixa
- Cláusula 41 – Comprovante de pagamento
Férias e Licenças
- Cláusula 36 – Férias proporcionais
- Cláusula 37 – Férias
- Cláusula 45 – Garantia no retorno das férias
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SECBLU
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