SCVA × SECBLU: convenção coletiva 2024/2025
Empregados no comércio do plano da cntc
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC002452/2024 ↗
- Vigência
- 01/08/2024 a 31/07/2025
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Gaspar/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SCVA × SECBLU 2024/2025
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Compensação de Jornada
- Cláusula 6 – Prorrogação e compensação de horas (cláusula de adesão)
- Cláusula 8 – Trabalho aos domingos
- Cláusula 54 – Trabalho em feriados
- Cláusula 55 – Do carnaval
- Cláusula 56 – Controle do horário de trabalho
- Cláusula 57 – Horário natalino 2024 (cláusula de adesão)
Intervalos para Descanso
- Cláusula 27 – Intervalos entre turnos (cláusula de adesão)
O que mais a convenção SCVA × SECBLU 2024/2025 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002452/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Aviso prévio indenizado
- Cláusula 4 – Aviso prévio proporcional
- Cláusula 18 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 19 – Anotação da dispensa do aviso prévio
- Cláusula 36 – Contrato de experiência
- Cláusula 37 – Homologação e pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 46 – Quitação do inpc-ibge nas rescisões contratuais
- Cláusula 47 – Dispensa por justa causa
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 5 – Descontos em folha de pagamento
- Cláusula 9 – Correção salarial
- Cláusula 10 – Repouso semanal remunerado dos comissionistas
- Cláusula 11 – Quebra de caixa
- Cláusula 12 – Piso salarial
- Cláusula 13 – Piso salarial para comissionistas
- Cláusula 45 – Cálculo das férias 13º salário e verbas rescisórias do comissionista
- Cláusula 48 – Empregado mais novo na empresa
- Cláusula 49 – Antecipação 13º salário
- Cláusula 50 – Horas extras dos comissionistas
- Cláusula 51 – Hora extra na conferência do caixa
- Cláusula 52 – Horas extraordinárias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 7 – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula 14 – Monitoramento eletrônico e utilização de internet correio eletrônico
- Cláusula 16 – Estabilidade do alistando
- Cláusula 20 – Abono de falta a mãe/pai ou responsável legal
- Cláusula 21 – Abono de falta ao trabalho para consulta médica e odontológica, psicológica
- Cláusula 22 – Abono de falta por falecimento
- Cláusula 23 – Assentos no local de trabalho
- Cláusula 25 – Uniformes e equipamentos
- Cláusula 26 – Carga e descarga de mercadorias
- Cláusula 28 – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
- Cláusula 29 – Estágio
- Cláusula 32 – Garantia de emprego
- Cláusula 34 – Reuniões e cursos
- Cláusula 35 – Reposição das faltas em razão de causas acidentais e/ou de força maior
- Cláusula 38 – Estabilidade ao acidentado
- Cláusula 53 – Manutenção do emprego aborto não criminoso
Disposições Gerais
- Cláusula 15 – Câmara de conciliação
- Cláusula 33 – Penalidades
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 17 – Participação nos lucros e resultados (plr/ppr)
- Cláusula 24 – Indenização por tempo de serviço
- Cláusula 30 – Auxilio creche
Férias e Licenças
- Cláusula 31 – Garantia pós férias
- Cláusula 42 – Início do período de gozo de férias
Relações Sindicais
- Cláusula 39 – Contribuição assistencial
- Cláusula 40 – Taxa negocial e de serviços do sindicato patronal
- Cláusula 41 – Fornecimento de guias
- Cláusula 43 – Sindicalização
- Cláusulas de adesão
- Cláusula 58 – Acordo coletivo de trabalho - (cláusula de adesão)
- Cláusula 59 – Dados cadastrais
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SECBLU
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