FECESC: convenção coletiva 2024/2025 – Federacao do Comércio de Bens, Serviços e…, Alfredo Wagner/SC, SC002736/2024

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT FECESC 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula 7 – Jornada de trabalho para vigia

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 15 – Jornada de trabalho em regime especial
Cláusula 16 – Trabalho nos sábados que antecedem as datas festivas
Cláusula especial
Cláusula 24 – Banco de horas

Intervalos para Descanso

Cláusula 21 – Intervalos intrajornada
Cláusula 22 – Intervalo para lanche

Controle da Jornada

Cláusula 47 – Controle do horário de trabalho

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 63 – Jornada noturna
Cláusula 64 – Jornada extraordinária de trabalho
Cláusula 65 – Adesão para o trabalho em feriados
Cláusula 66 – Jornada normal de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECESC 2024/2025 trata

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002736/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 3 – Contrato de experiência - suspensão
Cláusula 4 – Cópia do contrato de experiência
Cláusula 5 – Dispensa do aviso prévio
Cláusula 6 – Garantia salarial mínima ao comissionista
Cláusula 14 – Aviso prévio indenizado

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 8 – Estabilidade ao empregado acidentado
Cláusula 19 – Preenchimento de rsc (inss)
Cláusula 20 – Cursos e reuniões
Cláusula 25 – Pré-aposentadoria
Cláusula 26 – Dispensa do médico coordenador
Cláusula 27 – Rescisão contratual do comissionista
Cláusula 28 – Motivo da rescisão
Cláusula 29 – Serviço militar
Cláusula 30 – Substituições
Cláusula 31 – Anotações na carteira de trabalho
Cláusula 32 – Vale transporte
Cláusula 33 – Anotações de comissões
Cláusula 34 – Pagamento de comissões
Cláusula 35 – Repouso semanal do comissionista
Cláusula 36 – Renegociação
Cláusula 38 – Estabilidade ao empregado sob auxílio doença
Cláusula 40 – Assentos nos locais de trabalho
Cláusula 41 – Alimentação e local para refeição
Cláusula 42 – Exames médicos ocupacionais: aplicação do prazo de validade
Cláusula 49 – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
Cláusula 50 – Uniformes
Cláusula 51 – Maquiagem
Cláusula 52 – Abono de falta do trabalhador (a)
Cláusula 55 – Conferência de caixa
Cláusula 56 – Assento aos caixas
Cláusula 57 – Cheques sem cobertura
Cláusula 58 – Cálculo das férias, 13º salário e aviso prévio dos comissionistas
Cláusula 59 – Desconto ou estorno de comissões
Cláusula 60 – Atestado médico

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 9 – Diferenças salariais
Cláusula 10 – Mora salarial
Cláusula 11 – Comprovante de pagamento
Cláusula 17 – Piso salarial
Cláusula 62 – Correção salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 12 – Quebra de caixa
Cláusula 13 – Auxílio-creche

Férias e Licenças

Cláusula 18 – Início do período do gozo das férias
Cláusula 53 – Comunicação de férias
Cláusula 54 – Férias proporcionais

Relações Sindicais

Cláusula 37 – Comissão de conciliação prévia
Cláusula 48 – Assistência sindical nas rescisões
Cláusula 61 – Liberação de dirigente sindical

Disposições Gerais

Cláusula 39 – Penalidades
Cláusula 43 – Contribuição confederativa patronal
Cláusula 44 – Tarifa operacional patronal – Top
Cláusula 45 – Contribuição negocial profissional
Cláusula 46 – Disposições gerais

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