SINCOVAR: convenção coletiva 2025/2026 – Federacao do Comércio de Bens, Serviços e… (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Jornada de trabalho

As 14 cláusulas de jornada da CCT SINCOVAR 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula 7 – Banco de horas
Cláusula 8 – Jornada de trabalho em regime especial
Cláusulas especiais

Faltas

Cláusula 9 – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
Cláusula 10 – Abono de falta do trabalhador (a)

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 16 – Jornada de trabalho para vigias

Controle da Jornada

Cláusula 23 – Controle de horário de trabalho

Intervalos para Descanso

Cláusula 32 – Intervalos intrajornada
Cláusula 33 – Intervalo para lanche

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 56 – Jornada noturna
Cláusula 57 – Jornada extraordinária de trabalho
Cláusula 58 – Adesão para o trabalho em feriados
Cláusula 59 – Jornada normal de trabalho

Duração e Horário

Cláusula 63 – Trabalho nos sábados que antecedem as datas festivas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOVAR 2025/2026 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002885/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 3 – Assento aos caixas
Cláusula 4 – Cheques sem cobertura
Cláusula 5 – Cálculo das férias, 13º salário e aviso prévio dos comissionistas
Cláusula 6 – Desconto ou estorno das comissões
Cláusula 20 – Estabilidade ao empregado acidentado
Cláusula 21 – Estabilidade ao empregado sob auxílio doença
Cláusula 30 – Dispensa do médico coordenador
Cláusula 31 – Assentos nos locais de trabalho
Cláusula 36 – Anotações de comissões
Cláusula 37 – Pagamento de comissões
Cláusula 38 – Anotações na carteira de trabalho
Cláusula 39 – Uniformes
Cláusula 40 – Maquiagem
Cláusula 41 – Pré-aposentadoria
Cláusula 42 – Motivo da rescisão
Cláusula 43 – Serviço militar
Cláusula 44 – Alimentação e local para refeição
Cláusula 45 – Substituições
Cláusula 46 – Preenchimento de rsc (inss)
Cláusula 47 – Cursos e reuniões
Cláusula 50 – Atestado médico
Cláusula 51 – Exames médicos ocupacionais: aplicação do prazo de validade
Cláusula 52 – Repouso semanal do comissionista
Cláusula 53 – Rescisão contratual do comissionista

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 11 – Aviso prévio indenizado
Cláusula 60 – Contrato de experiência - suspensão
Cláusula 61 – Cópia do contrato de experiência
Cláusula 62 – Dispensa do aviso prévio

Relações Sindicais

Cláusula 12 – Assistência sindical nas rescisões
Cláusula 13 – Comissão de conciliação prévia
Cláusula 22 – Liberação de dirigente sindical
Cláusula 27 – Contribuição confederativa patronal
Cláusula 28 – Tarifa operacional patronal – Top
Cláusula 29 – Contribuição assistencial profissional

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 14 – Piso salarial
Cláusula 18 – Garantia salarial mínima ao comissionista
Cláusula 54 – Mora salarial
Cláusula 55 – Comprovante de pagamento
Cláusula 64 – Correção salarial
Cláusula 65 – Diferenças salariais

Disposições Gerais

Cláusula 15 – Penalidades
Cláusula 24 – Disposições gerais
Cláusula 48 – Renegociação

Férias e Licenças

Cláusula 19 – Início do período do gozo das férias
Cláusula 34 – Comunicação de férias
Cláusula 35 – Férias proporcionais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 25 – Quebra de caixa
Cláusula 26 – Auxílio-creche
Cláusula 49 – Vale transporte

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