SINCODIV: convenção coletiva 2025/2026Campo Alegre/SC e Rio Negrinho/SC e São Bento do Sul/SC
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC002940/2025 ↗
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2026
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Campo Alegre/SC, Rio Negrinho/SC e São Bento do Sul/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINCODIV 2025/2026
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Compensação de Jornada
- Cláusula 6 – Prorrogação e compensação da jornada de trabalho - banco de horas
- Cláusula 7 – Da supressão de horas extras habituais
- Cláusula 8 – Horas extras em ambientes insalubres
Controle da Jornada
- Cláusula 11 – Controle de horário de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 19 – Trabalho aos domingos
- Cláusula 20 – Trabalho em feriados
Faltas
- Cláusula 33 – Abono de falta a mãe ou pai comerciário e empregado estudante
- Cláusula 34 – Faltas remuneradas
O que mais a convenção SINCODIV 2025/2026 trata
Os títulos das outras 27 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002940/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Exame demissional
- Cláusula 5 – Aviso prévio
- Cláusula 27 – Despedida por justa causa
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Salário normativo - piso salarial
- Cláusula 15 – Reajuste salarial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 9 – Dos prêmios por produtividade ou desempenho pessoal
- Cláusula 14 – Estabilidade na pré-aposentadoria
- Cláusula 23 – Cheque sem fundo
- Cláusula 24 – Fornecimento gratuito de lanches – Horas extras
- Cláusula 25 – Uniformes - equipamentos de proteção e instrumentos de trabalho
- Cláusula 26 – Uso de equipamentos eletrônicos após jornada de trabalho
- Cláusula 28 – Comunicação da empregada gestante
Relações Sindicais
- Cláusula 10 – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula 12 – Assistência sindical nas rescisões
- Cláusula 13 – Contribuição assitencial profissional (cota de participação)
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 16 – Horas extraordinárias
- Cláusula 17 – Hora extra dos comissionistas
- Cláusula 18 – Quebra de caixa
Disposições Gerais
- Cláusula 21 – Da retroatividade e do pagamento das diferenças salariais
- Cláusula 22 – Penalidades
- Cláusula 31 – Ação de cumprimento
- Cláusula 32 – Termo aditivo
Férias e Licenças
- Cláusula 29 – Férias proporcionais
- Cláusula 30 – Início do período de gozo das férias
- Cláusula 35 – Fracionamento de férias
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