SECSP × SICAP: convenção coletiva 2024/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Salários, benefícios e demais cláusulas

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000219/2025 ↗.

Cláusula terceira – Salários de admissão nas empresas com até 10 (dez) empregados (repis)
Cláusula quarta – Salários de admissão nas empresas com mais de 10 (dez) empregados
Cláusula quinta – Reajuste salarial
Cláusula sexta – Reajuste salarial dos empregados admitidos de 01/11/2023 até 31/10/2024
Cláusula sétima – Compensação
Cláusula oitava – Aprendizes
Cláusula nona – Adiantamento de salário
Cláusula décima – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
Cláusula décima primeira – Cheques devolvidos
Cláusula décima segunda – Autorização de desconto
Cláusula décima terceira – Não incorporação de abonos ou antecipações
Cláusula décima quarta – Remuneração de horas extras
Cláusula décima quinta – Salário substituição

Cláusula décima sexta – Adiantamento do 13º salário
Cláusula décima sétima – Dia do comerciário
Cláusula décima oitava – Quebra de caixa
Cláusula décima nona – Garantia do comissionista
Cláusula vigésima – Prazo de pagamento das comissões
Cláusula vigésima primeira – Remuneração das horas extras dos comissionistas
Cláusula vigésima segunda – Cálculo e integração das comissões em verbas salariais e indenizatórias
Cláusula vigésima terceira – Auxílio funeral
Cláusula vigésima quarta – Seguro
Cláusula vigésima quinta – Cesta básica
Cláusula vigésima sexta – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal as empresas vinculadas ao re

Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiência
Cláusula vigésima oitava – Combate à informalidade
Cláusula vigésima nona – Ato de assistência na rescisão contratual
Cláusula trigésima – Dispensa posterior à data base
Cláusula trigésima primeira – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio

Cláusula trigésima segunda – Garantia de emprego à gestante
Cláusula trigésima terceira – Garantia de emprego ao comerciário em idade de prestar o serviço militar
Cláusula trigésima quarta – Garantia de emprego após retorno do auxílio doença
Cláusula trigésima quinta – Garantia de emprego do futuro aposentado
Cláusula trigésima sexta – Assistência jurídica
Cláusula trigésima sétima – Isenção de responsabilidade do empregado
Cláusula trigésima oitava – Estabilidade após o retorno de férias

Cláusula quinquagésima quinta – Comissão de conciliação
Cláusula quinquagésima sexta – Multa
Cláusula quinquagésima sétima – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Cláusula quinquagésima oitava – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
Cláusula quinquagésima nona – Foro competente
Cláusula sexagésima – Vigência 2