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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINAL × SINDIPAN-SJRIOPRETO × STIAO e outros: convenção coletiva 2024/2025

Trabalhadores nas indústrias de panificação e confeitaria, incluindo padeiros e confeiteiros, balconistas e…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP000249/2025 ↗
Vigência
01/09/2024 a 31/08/2025
Data-base
1º de setembro
Abrangência
Adolfo/SP, Altair/SP, Álvares Florence/SP, Américo de Campos/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Ariranha/SP, Aspásia/SP, Bady Bassitt/SP, Bálsamo/SP, Cajobi/SP, Cardoso/SP, Catanduva/SP, Catiguá/SP, Cedral/SP… (ver todos)

Adolfo/SP, Altair/SP, Álvares Florence/SP, Américo de Campos/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Ariranha/SP, Aspásia/SP, Bady Bassitt/SP, Bálsamo/SP, Cajobi/SP, Cardoso/SP, Catanduva/SP, Catiguá/SP, Cedral/SP, Dirce Reis/SP, Dolcinópolis/SP, Elisiário/SP, Embaúba/SP, Estrela d'Oeste/SP, Fernandópolis/SP, Guapiaçu/SP, Guaraci/SP, Guarani d'Oeste/SP, Ibirá/SP, Icém/SP, Ilha Solteira/SP, Indiaporã/SP, Irapuã/SP, Jaci/SP, Jales/SP, José Bonifácio/SP, Lourdes/SP, Macaubal/SP, Marapoama/SP, Marinópolis/SP, Mendonça/SP, Meridiano/SP, Mirassol/SP, Mirassolândia/SP, Monções/SP, Monte Aprazível/SP, Neves Paulista/SP, Nhandeara/SP, Nipoã/SP, Nova Aliança/SP, Nova Canaã Paulista/SP, Nova Granada/SP, Nova Luzitânia/SP, Novais/SP, Onda Verde/SP, Orindiúva/SP, Palestina/SP, Palmares Paulista/SP, Palmeira d'Oeste/SP, Paraíso/SP, Paranapuã/SP, Paulo de Faria/SP, Pedranópolis/SP, Pindorama/SP, Planalto/SP, Poloni/SP, Pontalinda/SP, Populina/SP, Potirendaba/SP, Riolândia/SP, Sales/SP, Santa Adélia/SP, Santa Albertina/SP, Santa Fé do Sul/SP, Santana da Ponte Pensa/SP, Santo Antônio do Aracanguá/SP, São Francisco/SP, São João das Duas Pontes/SP, São João de Iracema/SP, São José do Rio Preto/SP, Sebastianópolis do Sul/SP, Se verínia/SP, Suzanápolis/SP, Tabapuã/SP, Tanabi/SP, Três Fronteiras/SP, Turmalina/SP, Ubarana/SP, Uchoa/SP, União Paulista/SP, Urânia/SP, Urupês/SP, Valentim Gentil/SP, Votuporanga/SP e Zacarias/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINAL × SINDIPAN-SJRIOPRETO × STIAO e outros 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINAL × SINDIPAN-SJRIOPRETO × STIAO e outros 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 8 – Controle de jornada

Descanso Semanal

  • Cláusula 9 – Folga

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 10 – Adequação à legislação
  • Cláusula 45 – Ausência para obtenção de documentos
  • Cláusula 46 – Ausências justificadas
  • Cláusula 47 – Abono de faltas do estudante

Compensação de Jornada

  • Cláusula 18 – Banco de horas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 37 – Intervalo intrajornada
  • Cláusula 38 – Supressão de intervalo intrajornada
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINAL × SINDIPAN-SJRIOPRETO × STIAO e outros 2024/2025 trata

Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000249/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 3 – Reciclagem profissional
  • Cláusula 17 – Prêmio ao empregado em vias de aposentadoria
  • Cláusula 21 – Estabilidade acidentados e portadores de doença profissional
  • Cláusula 22 – Uso de celular - proibição
  • Cláusula 36 – Alterações na ctps
  • Cláusula 42 – Gestante
  • Cláusula 43 – Adotantes
  • Cláusula 44 – Empregado em idade de prestação do serviço militar

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 4 – Ppp - perfil profissiográfico previdenciário
  • Cláusula 5 – Fornecimento gratuito de uniformes
  • Cláusula 14 – Medidas de segurança
  • Cláusula 25 – Atestados médicos e odontológicos

Disposições Gerais

  • Cláusula 6 – Multa
  • Cláusula 29 – Prorrogação, revisão, denuncia ou revogação
  • Cláusula 49 – Divergências

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 7 – Aprendiz
  • Cláusula 15 – Aviso prévio proporcional
  • Cláusula 16 – Carta aviso
  • Cláusula 24 – Homologações
  • Cláusula 41 – Aplicação das diretrizes da lgpd - lei geral de proteção de dados

Relações Sindicais

  • Cláusula 11 – Recomendação sobre o dia do trabalhador da categoria
  • Cláusula 12 – Quadro de avisos
  • Cláusula 26 – Contribuição para o custeio do sistema negocial patronal
  • Cláusula 27 – Contribuição sindical patronal
  • Cláusula 28 – Contribuição profissional
  • Cláusula 33 – Direito oposição desconto contr ao sindicato trabalhadores
  • Cláusula 51 – Relação de contribuintes

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 13 – Salário normativo
  • Cláusula 19 – Salário substituto
  • Cláusula 20 – Salário substituição
  • Cláusula 23 – Repis - regime especial de piso salarial
  • Cláusula 30 – Compensação
  • Cláusula 31 – Adiantamento salarial
  • Cláusula 32 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 52 – Reajuste

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 34 – Desjejum - café
  • Cláusula 35 – Auxilio refeição ou cesta básica
  • Cláusula 40 – Plr programa de participação nos lucros ou resultados
  • Cláusula 48 – Vale transporte
  • Cláusula 50 – Adicional noturno
  • Cláusula 53 – Horas extras
  • Cláusula 54 – Trabalho em dias de descanso semanal remunerado e feriados
  • Cláusula 55 – Auxilio funeral
  • Cláusula 56 – Seguro de vida em grupo e acidente

Férias e Licenças

  • Cláusula 39 – Concessão e cancelamento de férias
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

Trab nas Ind de Alimentação e Afins de Votuporanga

Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São José do…

SINAL

STIAO

FETIASP

Todas as 8 convenções do FETIASP