SINAL × SINDIPAN-SJRIOPRETO × STIAO e outros: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores nas indústrias de panificação e confeitaria, incluindo padeiros e confeiteiros, balconistas e…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP000249/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2024 a 31/08/2025
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Sindicato dos Trab nas Ind de Alimentação e Afins de Votuporanga
- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São José do Rio Preto e Região Sp
- Sindicato dos Trabalhadores nas Usinas de Açúcar,nas Indústrias de Suco Concentrado,do Cafe Soluvel,dos Laticínios e da Alimentação de Catanduva (SINAL)
- Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de São José do Rio Preto e Região (SINDIPAN-SJRIOPRETO)
- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e do Açúcar de Olimpia e Região (STIAO)
- Fed dos Trab nas Ind de Alim do Est S Paulo (FETIASP)
- Abrangência
Adolfo/SP, Altair/SP, Álvares Florence/SP, Américo de Campos/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Ariranha/SP, Aspásia/SP, Bady Bassitt/SP, Bálsamo/SP, Cajobi/SP, Cardoso/SP, Catanduva/SP, Catiguá/SP, Cedral/SP… (ver todos)
Adolfo/SP, Altair/SP, Álvares Florence/SP, Américo de Campos/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Ariranha/SP, Aspásia/SP, Bady Bassitt/SP, Bálsamo/SP, Cajobi/SP, Cardoso/SP, Catanduva/SP, Catiguá/SP, Cedral/SP, Dirce Reis/SP, Dolcinópolis/SP, Elisiário/SP, Embaúba/SP, Estrela d'Oeste/SP, Fernandópolis/SP, Guapiaçu/SP, Guaraci/SP, Guarani d'Oeste/SP, Ibirá/SP, Icém/SP, Ilha Solteira/SP, Indiaporã/SP, Irapuã/SP, Jaci/SP, Jales/SP, José Bonifácio/SP, Lourdes/SP, Macaubal/SP, Marapoama/SP, Marinópolis/SP, Mendonça/SP, Meridiano/SP, Mirassol/SP, Mirassolândia/SP, Monções/SP, Monte Aprazível/SP, Neves Paulista/SP, Nhandeara/SP, Nipoã/SP, Nova Aliança/SP, Nova Canaã Paulista/SP, Nova Granada/SP, Nova Luzitânia/SP, Novais/SP, Onda Verde/SP, Orindiúva/SP, Palestina/SP, Palmares Paulista/SP, Palmeira d'Oeste/SP, Paraíso/SP, Paranapuã/SP, Paulo de Faria/SP, Pedranópolis/SP, Pindorama/SP, Planalto/SP, Poloni/SP, Pontalinda/SP, Populina/SP, Potirendaba/SP, Riolândia/SP, Sales/SP, Santa Adélia/SP, Santa Albertina/SP, Santa Fé do Sul/SP, Santana da Ponte Pensa/SP, Santo Antônio do Aracanguá/SP, São Francisco/SP, São João das Duas Pontes/SP, São João de Iracema/SP, São José do Rio Preto/SP, Sebastianópolis do Sul/SP, Se verínia/SP, Suzanápolis/SP, Tabapuã/SP, Tanabi/SP, Três Fronteiras/SP, Turmalina/SP, Ubarana/SP, Uchoa/SP, União Paulista/SP, Urânia/SP, Urupês/SP, Valentim Gentil/SP, Votuporanga/SP e Zacarias/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Controle da Jornada
- Cláusula 8 – Controle de jornada
Descanso Semanal
- Cláusula 9 – Folga
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 10 – Adequação à legislação
- Cláusula 45 – Ausência para obtenção de documentos
- Cláusula 46 – Ausências justificadas
- Cláusula 47 – Abono de faltas do estudante
Compensação de Jornada
- Cláusula 18 – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula 37 – Intervalo intrajornada
- Cláusula 38 – Supressão de intervalo intrajornada
O que mais a convenção SINAL × SINDIPAN-SJRIOPRETO × STIAO e outros 2024/2025 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000249/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Reciclagem profissional
- Cláusula 17 – Prêmio ao empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula 21 – Estabilidade acidentados e portadores de doença profissional
- Cláusula 22 – Uso de celular - proibição
- Cláusula 36 – Alterações na ctps
- Cláusula 42 – Gestante
- Cláusula 43 – Adotantes
- Cláusula 44 – Empregado em idade de prestação do serviço militar
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 4 – Ppp - perfil profissiográfico previdenciário
- Cláusula 5 – Fornecimento gratuito de uniformes
- Cláusula 14 – Medidas de segurança
- Cláusula 25 – Atestados médicos e odontológicos
Disposições Gerais
- Cláusula 6 – Multa
- Cláusula 29 – Prorrogação, revisão, denuncia ou revogação
- Cláusula 49 – Divergências
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 7 – Aprendiz
- Cláusula 15 – Aviso prévio proporcional
- Cláusula 16 – Carta aviso
- Cláusula 24 – Homologações
- Cláusula 41 – Aplicação das diretrizes da lgpd - lei geral de proteção de dados
Relações Sindicais
- Cláusula 11 – Recomendação sobre o dia do trabalhador da categoria
- Cláusula 12 – Quadro de avisos
- Cláusula 26 – Contribuição para o custeio do sistema negocial patronal
- Cláusula 27 – Contribuição sindical patronal
- Cláusula 28 – Contribuição profissional
- Cláusula 33 – Direito oposição desconto contr ao sindicato trabalhadores
- Cláusula 51 – Relação de contribuintes
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 13 – Salário normativo
- Cláusula 19 – Salário substituto
- Cláusula 20 – Salário substituição
- Cláusula 23 – Repis - regime especial de piso salarial
- Cláusula 30 – Compensação
- Cláusula 31 – Adiantamento salarial
- Cláusula 32 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 52 – Reajuste
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 34 – Desjejum - café
- Cláusula 35 – Auxilio refeição ou cesta básica
- Cláusula 40 – Plr programa de participação nos lucros ou resultados
- Cláusula 48 – Vale transporte
- Cláusula 50 – Adicional noturno
- Cláusula 53 – Horas extras
- Cláusula 54 – Trabalho em dias de descanso semanal remunerado e feriados
- Cláusula 55 – Auxilio funeral
- Cláusula 56 – Seguro de vida em grupo e acidente
Férias e Licenças
- Cláusula 39 – Concessão e cancelamento de férias
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