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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FETIASP × SITAC × STIAAI e outros: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhadores nas indústrias de panificação e confeitaria

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP003250/2024 ↗
Vigência
01/09/2023 a 31/08/2024
Data-base
1º de setembro
Abrangência
Aguaí/SP, Americana/SP, Amparo/SP, Araras/SP, Artur Nogueira/SP, Barretos/SP, Birigui/SP, Brotas/SP, Caconde/SP, Campinas/SP, Capivari/SP, Colina/SP, Conchal/SP, Cosmópolis/SP, Cravinhos/SP… (ver todos)

Aguaí/SP, Americana/SP, Amparo/SP, Araras/SP, Artur Nogueira/SP, Barretos/SP, Birigui/SP, Brotas/SP, Caconde/SP, Campinas/SP, Capivari/SP, Colina/SP, Conchal/SP, Cosmópolis/SP, Cravinhos/SP, Elias Fausto/SP, Espírito Santo do Pinhal/SP, Indaiatuba/SP, Itu/SP, Jaboticabal/SP, Jaguariúna/SP, Jundiaí/SP, Limeira/SP, Marília/SP, Mococa/SP, Mogi Mirim/SP, Monte Alegre do Sul/SP, Olímpia/SP, Pedreira/SP, Pirajuí/SP, Pirassununga/SP, Porto Feliz/SP, Rafard/SP, Rio Claro/SP, Salto/SP, Santa Bárbara d'Oeste/SP, Santa Cruz das Palmeiras/SP, Santa Rita do Passa Quatro/SP, São João da Boa Vista/SP, São Pedro/SP, São Sebastião da Grama/SP, Socorro/SP, Tapiratiba/SP e Vargem Grande do Sul/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FETIASP × SITAC × STIAAI e outros 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT FETIASP × SITAC × STIAAI e outros 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima – Horas extras

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima primeira – Intervalo inter-jornada

Faltas

  • Cláusula trigésima segunda – Ausências justificadas
  • Cláusula trigésima terceira – Obtenção de documentos

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima quarta – Trabalho em dias de repouso
  • Cláusula trigésima quinta – Intervalo intra jornada
  • Cláusula trigésima sexta – Trabalho aos domingos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETIASP × SITAC × STIAAI e outros 2023/2024 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003250/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Dos pisos salariais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Compensações
  • Cláusula sexta – Adiantamento salarial (vale)
  • Cláusula sétima – Salário do substituto
  • Cláusula oitava – Salário substituição
  • Cláusula nona – Comprovantes de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Prêmio do empregado em vias de aposentadoria
  • Cláusula décima primeira – Adicional noturno
  • Cláusula décima segunda – Programa de participação nos lucros e/ou resultados
  • Cláusula décima terceira – Cesta básica
  • Cláusula décima quarta – Desjejum
  • Cláusula décima quinta – Vale transporte
  • Cláusula décima sexta – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sétima – Admitidos após a data base
  • Cláusula décima oitava – Anotações na ctps
  • Cláusula décima nona – Homologações
  • Cláusula vigésima – Carta-aviso
  • Cláusula vigésima primeira – Extrato do fgts
  • Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima terceira – Mão de obra de terceiros
  • Cláusula vigésima quarta – Fornecimento de atestados e afastamento de salário

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima quinta – Gestantes
  • Cláusula vigésima sexta – Empregado em idade militar
  • Cláusula vigésima sétima – Empregado acidentado
  • Cláusula vigésima oitava – Adotantes
  • Cláusula vigésima nona – Estudante

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima sétima – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima oitava – Uniformes
  • Cláusula trigésima nona – Atestados médicos
  • Cláusula quadragésima – Caixa de primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima primeira – Quadro de avisos
  • Cláusula quadragésima segunda – Mensalidades associativas
  • Cláusula quadragésima terceira – Desconto da cota de partcipação negocial dos empregados em favor do sindica
  • Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial das empresas
  • Cláusula quadragésima quinta – Comprovação dos pagamentos da cota de participação negocial de empregados e
  • Cláusula quadragésima sexta – Relação anual de informações

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima sétima – Divergência
  • Cláusula quadragésima oitava – Multa
  • Cláusula quadragésima nona – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula quinquagésima – Condição especial
  • Cláusula quinquagésima primeira – Recomendação sobre o dia do trabalhador da categoria
  • Cláusula quinquagésima segunda – Vítimas de violência doméstica
  • Cláusula quinquagésima terceira – Inclusão e repseito à comunidade lgbtqia+

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA FETIASP

  • Cláusula 54

ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA CAMPINAS

  • Cláusula 55

ANEXO III - ATA DE ASSEMBLEIA CAPIVARI

  • Cláusula 56

ANEXO IV - ATA DE ASSEMBLEIA ITAPIRA

  • Cláusula 57

ANEXO V - ATA DE ASSEMBLEIA JAÚ

  • Cláusula 58

ANEXO VI - ATA DE ASSEMBLEIA JUNDIAÍ

  • Cláusula 59

ANEXO VII - ATA DE ASSEMBLEIA OLÍMPIA

  • Cláusula 60

ANEXO VIII - ATA DE ASSEMBLEIA PIRACICABA

  • Cláusula 61

ANEXO IX - ATA DE ASSEMBLEIA PORTO FERREIRA

  • Cláusula 62
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FETIASP

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Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Capivari…

SITAC

STIAAI

STIAJAU

SABEJ

STIAO

STIAP

SINDALIM

SIPAC