FETIASP × SITAC × STIAAI e outros: convenção coletiva 2023/2024
Trabalhadores nas indústrias de panificação e confeitaria
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP003250/2024 ↗
- Vigência
- 01/09/2023 a 31/08/2024
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Fed dos Trab nas Ind de Alim do Est S Paulo (FETIASP)
- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Capivari, Rafard, Elias Fausto, Mombuca, Conchas, Pereiras, Laranjal Paulista e Cesario L
- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Campinas (Sitac)
- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Itapira (STIAAI)
- Sindicato dos Trab.ind.de Alimentação Afins de Jau Regi (STIAJAU)
- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Jundiaí e Região (SABEJ)
- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e do Açúcar de Olimpia e Região (STIAO)
- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Piracicaba e Região (STIAP)
- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Porto Ferreira (SINDALIM)
- Sind Ind Panif e Conf Doces e Cons Aliment Campinas (SIPAC)
- Abrangência
Aguaí/SP, Americana/SP, Amparo/SP, Araras/SP, Artur Nogueira/SP, Barretos/SP, Birigui/SP, Brotas/SP, Caconde/SP, Campinas/SP, Capivari/SP, Colina/SP, Conchal/SP, Cosmópolis/SP, Cravinhos/SP… (ver todos)
Aguaí/SP, Americana/SP, Amparo/SP, Araras/SP, Artur Nogueira/SP, Barretos/SP, Birigui/SP, Brotas/SP, Caconde/SP, Campinas/SP, Capivari/SP, Colina/SP, Conchal/SP, Cosmópolis/SP, Cravinhos/SP, Elias Fausto/SP, Espírito Santo do Pinhal/SP, Indaiatuba/SP, Itu/SP, Jaboticabal/SP, Jaguariúna/SP, Jundiaí/SP, Limeira/SP, Marília/SP, Mococa/SP, Mogi Mirim/SP, Monte Alegre do Sul/SP, Olímpia/SP, Pedreira/SP, Pirajuí/SP, Pirassununga/SP, Porto Feliz/SP, Rafard/SP, Rio Claro/SP, Salto/SP, Santa Bárbara d'Oeste/SP, Santa Cruz das Palmeiras/SP, Santa Rita do Passa Quatro/SP, São João da Boa Vista/SP, São Pedro/SP, São Sebastião da Grama/SP, Socorro/SP, Tapiratiba/SP e Vargem Grande do Sul/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima – Horas extras
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima primeira – Intervalo inter-jornada
Faltas
- Cláusula trigésima segunda – Ausências justificadas
- Cláusula trigésima terceira – Obtenção de documentos
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima quarta – Trabalho em dias de repouso
- Cláusula trigésima quinta – Intervalo intra jornada
- Cláusula trigésima sexta – Trabalho aos domingos
O que mais a convenção FETIASP × SITAC × STIAAI e outros 2023/2024 trata
Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003250/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Dos pisos salariais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Compensações
- Cláusula sexta – Adiantamento salarial (vale)
- Cláusula sétima – Salário do substituto
- Cláusula oitava – Salário substituição
- Cláusula nona – Comprovantes de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Prêmio do empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula décima primeira – Adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Programa de participação nos lucros e/ou resultados
- Cláusula décima terceira – Cesta básica
- Cláusula décima quarta – Desjejum
- Cláusula décima quinta – Vale transporte
- Cláusula décima sexta – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Admitidos após a data base
- Cláusula décima oitava – Anotações na ctps
- Cláusula décima nona – Homologações
- Cláusula vigésima – Carta-aviso
- Cláusula vigésima primeira – Extrato do fgts
- Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio
- Cláusula vigésima terceira – Mão de obra de terceiros
- Cláusula vigésima quarta – Fornecimento de atestados e afastamento de salário
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quinta – Gestantes
- Cláusula vigésima sexta – Empregado em idade militar
- Cláusula vigésima sétima – Empregado acidentado
- Cláusula vigésima oitava – Adotantes
- Cláusula vigésima nona – Estudante
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sétima – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima oitava – Uniformes
- Cláusula trigésima nona – Atestados médicos
- Cláusula quadragésima – Caixa de primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima segunda – Mensalidades associativas
- Cláusula quadragésima terceira – Desconto da cota de partcipação negocial dos empregados em favor do sindica
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial das empresas
- Cláusula quadragésima quinta – Comprovação dos pagamentos da cota de participação negocial de empregados e
- Cláusula quadragésima sexta – Relação anual de informações
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima sétima – Divergência
- Cláusula quadragésima oitava – Multa
- Cláusula quadragésima nona – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula quinquagésima – Condição especial
- Cláusula quinquagésima primeira – Recomendação sobre o dia do trabalhador da categoria
- Cláusula quinquagésima segunda – Vítimas de violência doméstica
- Cláusula quinquagésima terceira – Inclusão e repseito à comunidade lgbtqia+
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA FETIASP
- Cláusula 54
ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA CAMPINAS
- Cláusula 55
ANEXO III - ATA DE ASSEMBLEIA CAPIVARI
- Cláusula 56
ANEXO IV - ATA DE ASSEMBLEIA ITAPIRA
- Cláusula 57
ANEXO V - ATA DE ASSEMBLEIA JAÚ
- Cláusula 58
ANEXO VI - ATA DE ASSEMBLEIA JUNDIAÍ
- Cláusula 59
ANEXO VII - ATA DE ASSEMBLEIA OLÍMPIA
- Cláusula 60
ANEXO VIII - ATA DE ASSEMBLEIA PIRACICABA
- Cláusula 61
ANEXO IX - ATA DE ASSEMBLEIA PORTO FERREIRA
- Cláusula 62
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