SINCOVAGA × SECCAMP: convenção coletiva 2025/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SINCOVAGA × SECCAMP 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula 14 – Compensação de horário de trabalho

Faltas

Cláusula 19 – Abono de falta à mãe comerciária
Cláusula 20 – Abono de falta ao comerciário estudante
Cláusula 21 – Serviço militar. estabilidade do empregado
Cláusula 32 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Descanso Semanal

Cláusula 40 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 53 – Trabalho aos domingos
Cláusula 54 – Trabalho nos feriados
Cláusula 55 – Trabalho no feriado do dia 1º de maio
Cláusula 59 – Jornada de trabalho específica

Controle da Jornada

Cláusula 60 – Sistema alternativo de controle jornada

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOVAGA × SECCAMP 2025/2026 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007171/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Reajustamento salarial
Cláusula 4 – Empregados admitidos a partir de 1º de setembro de 2024
Cláusula 5 – Compensação
Cláusula 6 – Salários normativos
Cláusula 7 – Regime especial de piso salarial - repis
Cláusula 8 – Garantia do comissionista
Cláusula 23 – Salário substituto
Cláusula 30 – Pagamento dos salários por meio de cheques
Cláusula 31 – Comprovantes de pagamento dos salários
Cláusula 33 – Cheques devolvidos
Cláusula 41 – Critério de pagamento de férias, 13º salárioe verbas rescisórias ao emprega
Cláusula 49 – Compensações

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 9 – Indenização de quebra de caixa
Cláusula 35 – Dia do comerciário
Cláusula 38 – Remuneração das horas extras
Cláusula 39 – Remuneração de horas extras dos coissionistas
Cláusula 43 – Auxílio funeral
Cláusula 45 – Reuniões obrigatórias
Cláusula 61 – Vale compra assiduidade

Disposições Gerais

Cláusula 10 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Cláusula 36 – Assistência jurídica
Cláusula 46 – Revista
Cláusula 47 – Fixação de outras vantagens
Cláusula 48 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
Cláusula 52 – Representação
Cláusula 58 – Comissão de conciliação prévia
Cláusula 64 – Multa da norma coletiva
Cláusula 66 – Lei geral de proteção de dados
Cláusula 67 – Foro

Relações Sindicais

Cláusula 11 – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula 12 – Responsabilidade pelo desconto
Cláusula 13 – Contribuições das empresas para custeio das negociações coletivas- patronal
Cláusula 50 – Ficha de sindicalização
Cláusula 51 – Mensalidade sindical (contribuição associativa)
Cláusula 56 – Comunicação de acidente de trabalho - cat
Cláusula 65 – Termo de enquadramento

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 15 – Estabilidade do futuro aposentado
Cláusula 16 – Estabilidade da gestante
Cláusula 17 – Retorno do auxílio doença . garantia de emprego
Cláusula 57 – Assédio moral
Cláusula 63 – Direitos adquiridos

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 18 – Atestados médico e odontológico
Cláusula 29 – Fornecimento de uniformes

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 22 – Garantia na admissão
Cláusula 24 – Aviso prévio especial
Cláusula 25 – Novo emprego – Dispensa do aviso prévio
Cláusula 26 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
Cláusula 34 – Contrato de experiência
Cláusula 37 – Documentos – Recebimento pela empresa
Cláusula 42 – Da assistência na rescisão do contrato de trabalho do empregado
Cláusula 62 – Cota de aprendizagem

Férias e Licenças

Cláusula 27 – Início das férias
Cláusula 28 – Coincidência das férias com época do casamento
Cláusula 44 – Licença paternidade

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