SINDETRAP: convenção coletiva 2023/2024 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT SINDETRAP 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula 15 – Banco de horas

Controle da Jornada

Cláusula 19 – Calendário de horas extras

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDETRAP 2023/2024 trata

Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000952/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Reajuste salarial
Cláusula 5 – Adiantamento de salário
Cláusula 6 – Pagamento por meio bancário
Cláusula 11 – Pisos normativos (pisos salariais)
Cláusula 12 – Das mensalidades devidas a entidade sindical
Cláusula 35 – Da remuneração do trabalhador avulso/ diárias ou produção

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 4 – Acréscimo nas horas extras
Cláusula 28 – Carta de referência
Cláusula 29 – Abono de falta do estudante
Cláusula 39 – Reembolso de despesas auxilio alimentação e pernoite
Cláusula 40 – Cesta básica
Cláusula 41 – Auxílio funeral
Cláusula 42 – Seguro de vida do ajudante de motorista
Cláusula 44 – Participação nos lucros e/ou resultados plr

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 7 – Certidão negativa patronal homologações
Cláusula 33 – Da inclusão social e da força supletiva de trabalhadores avulsos
Cláusula 34 – Comunicação de admissão e demissão de funcionários

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 8 – Atestado médico e odontológicos
Cláusula 9 – Uniformes e epi
Cláusula 10 – Acidentes de trabalho do trabalhador

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 13 – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
Cláusula 14 – Abono a aposentadoria
Cláusula 25 – Tolerância de atrasos
Cláusula 43 – Refeitório

Relações Sindicais

Cláusula 16 – Comissão de conciliação prévia e mediação
Cláusula 17 – Termo de quitação anual de débitos trabalhistas
Cláusula 18 – Da homologação das rescisões
Cláusula 26 – Representante dos empregados
Cláusula 27 – Guias de recolhimentos/remessa ao sindicato profissional
Cláusula 36 – Liberação de dirigentes sindical
Cláusula 37 – Contribuição assistencial retributiva
Cláusula 38 – Recolhimento da contribuição sindical

Disposições Gerais

Cláusula 20 – Multa em caso de descumprimento do presente instrumento
Cláusula 21 – Arbitramento/ proibição
Cláusula 22 – Quadro de avisos
Cláusula 23 – Relação de empregados pelas empresas de transportes.
Cláusula 24 – Acordos coletivos de trabalho
Cláusula 30 – Anotações na ctps
Cláusula 31 – Da categoria profissional diferenciada
Cláusula 32 – Protocolo de intenção

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