SECAS × SINDETRAP: convenção coletiva 2025/2026
Empregados enquadradosdentro do poder de representação referido em sua designação, representando as categorias de…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP002289/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Anhembi/SP, Bofete/SP, Boituva/SP, Cerquilho/SP, Cesário Lange/SP, Conchas/SP, Laranjal Paulista/SP, Pereiras/SP, Porangaba/SP, Porto Feliz/SP e Tietê/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SECAS × SINDETRAP 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SECAS × SINDETRAP 2025/2026
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Controle da Jornada
- Cláusula 32 – Controle de horário
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 35 – Jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula 36 – Banco de horas
Faltas
- Cláusula 37 – Abono de falta do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 61 – Artigo 62 i da clt
- Cláusula 62 – Tempo á disposição do empregador
- Cláusula 63 – Calendário de horas extras
O que mais a convenção SECAS × SINDETRAP 2025/2026 trata
Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002289/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Salário igual ao paradigma
- Cláusula 4 – Abono salarial por substituição
- Cláusula 5 – Salário substituição
- Cláusula 8 – Reajuste salarial
- Cláusula 9 – Pisos salariais
- Cláusula 14 – Não incorporação salarial de benefícios extras
- Cláusula 44 – Descontos salariais
- Cláusula 53 – Adiantamento de salário
- Cláusula 54 – Intervalo para pagamento
- Cláusula 55 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 56 – Multa por atraso no pagamento de salários
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 6 – Adiantamento de auxílio previdenciário
- Cláusula 18 – Prêmio por tempo de serviço
- Cláusula 23 – Participação nos lucros ou resultados – Plr
- Cláusula 28 – Auxílio funeral
- Cláusula 39 – Cesta básica
- Cláusula 58 – Acréscimo nas horas extras
Relações Sindicais
- Cláusula 7 – Liberação de dirigentes sindical
- Cláusula 21 – Divulgação dos serviços do sindicato
- Cláusula 22 – Compromissos
- Cláusula 33 – Quadro de avisos
- Cláusula 40 – Contribuição assistencial
- Cláusula 41 – Recolhimento de contribuições
- Cláusula 42 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 43 – Contribuição sindical patronal
- Cláusula 50 – Representante dos empregados
- Cláusula 51 – Guias de recolhimento
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 10 – Aviso prévio proporcional
- Cláusula 24 – Carta de referência
- Cláusula 25 – Comunicação de admissão e demissão de funcionários
- Cláusula 46 – Homologações
- Cláusula 47 – Obrigatoriedade da homologação
- Cláusula 57 – Dispensa por justa causa
- Cláusula 59 – Anotações em carteira profissional e documentos admissionais
- Cláusula 60 – Contrato de experiência
Disposições Gerais
- Cláusula 11 – Apoio junto a autoridades
- Cláusula 12 – Juízo competente
- Cláusula 13 – Termo de quitação anual de débitos trabalhistas
- Cláusula 16 – Multa
- Cláusula 26 – Obrigatoriedade do presente acordo
- Cláusula 27 – Do termo de adesão a utilização de cláusulas convencionais
- Cláusula 52 – Comissão de conciliação prévia
Férias e Licenças
- Cláusula 15 – Férias
- Cláusula 17 – Férias/casamento
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 19 – Tolerância de atrasos
- Cláusula 20 – Estabilidade serviço militar
- Cláusula 29 – Alterações de denominação de função
- Cláusula 30 – Refeitório
- Cláusula 34 – Abono a aposentadoria
- Cláusula 45 – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
- Cláusula 48 – Estabilidade a comissão
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 31 – Atestado de afastamento e salário
- Cláusula 38 – Uniformes e epi
- Cláusula 49 – Atestados médicos e odontológicos
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