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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOQUIM: convenção coletiva 2023/2024

Empregados no comércio atacadista, importador e exportador de produtos químicos e petroquímicos, em intersecção com o…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP000981/2024 ↗
Vigência
01/09/2023 a 31/08/2024
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Caieiras/SP, Cajamar/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Mairiporã/SP, Pirapora do Bom Jesus/SP e Santana de Parnaíba/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCOQUIM 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOQUIM 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINCOQUIM 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 11 – Banco de horas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 16 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
  • Cláusula 17 – Trabalho aos domingos e feriados
  • Cláusula 18 – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho
  • Cláusula 19 – Jornada normal de trabalho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 37 – Aprendizes

Faltas

  • Cláusula 46 – Abono de falta
  • Cláusula 47 – Abono de falta ao comerciário estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOQUIM 2023/2024 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000981/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

  • Cláusula 3 – Convocação de empresas - comunicação prévia
  • Cláusula 4 – Da assistência na rescisão do contrato de trabalho
  • Cláusula 28 – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula 29 – Contribuição das empresas para o custeio das negociações coletivas

Disposições Gerais

  • Cláusula 5 – Renovação do instrumento coletivo
  • Cláusula 8 – Acordos coletivos
  • Cláusula 25 – Multa
  • Cláusula 48 – Foro competente

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 6 – Auxílio funeral
  • Cláusula 7 – Assistência jurídica
  • Cláusula 14 – Prazos de apuração e pagamento de comissões
  • Cláusula 15 – Cálculo das horas extras dos comissionistas
  • Cláusula 30 – Dia do comerciário
  • Cláusula 31 – Cálculo e integração das comissões em verbas salariais e indenizatórias
  • Cláusula 36 – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula 40 – Remuneração de horas extras
  • Cláusula 44 – Café da manhã

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 9 – Autorização de desconto
  • Cláusula 12 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
  • Cláusula 26 – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula 27 – Compensação
  • Cláusula 33 – Salários de admissão nas empresas que possuam até 20 (vinte) empregados
  • Cláusula 34 – Salários de admissão nas empresas com mais de 20 (vinte) empregados
  • Cláusula 35 – Garantia do comissionista
  • Cláusula 38 – Reajuste salarial
  • Cláusula 39 – Reajuste salarial dos empregados admitidos de 01/09/22 até 31/08/23
  • Cláusula 43 – Não incorporação de abonos ou antecipações

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 10 – Garantia de emprego do futuro aposentado
  • Cláusula 22 – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula 23 – Garantia de emprego ao empregado em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula 45 – Garantia de emprego após retorno do auxílio doença

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 13 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 24 – Fornecimento de uniformes

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 20 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
  • Cláusula 21 – Novo emprego – Dispensa do aviso prévio

Férias e Licenças

  • Cláusula 32 – Férias
  • Cláusula 41 – Coincidência das férias com casamento
  • Cláusula 42 – Garantia de emprego - retorno das férias
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Sind.dos Emp.no Comércio de Franco da Rocha e Região

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