SINCOQUIM × SINDCOM: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio nas empresas do comércio atacadista, importador e exportador de produtos químicos e petroquímicos
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP000603/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Arujá/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Guarulhos/SP, Itaquaquecetuba/SP, Poá/SP, Santa Isabel/SP e Suzano/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINCOQUIM × SINDCOM 2025/2026
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Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Banco de horas
Faltas
- Cláusula vigésima nona – Abono de falta
- Cláusula trigésima – Abono de falta ao comerciário estudante:
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima primeira – Aprendizes:
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima segunda – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho
- Cláusula trigésima terceira – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora:
- Cláusula trigésima quarta – Jornada normal de trabalho
- Cláusula trigésima quinta – Trabalho aos domingos e feriados
O que mais a convenção SINCOQUIM × SINDCOM 2025/2026 trata
Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000603/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários de admissão nas empresas que possuam até 20 (vinte) empregados
- Cláusula quarta – Salários de admissão nas empresas com mais de 20 (vinte) empregados
- Cláusula quinta – Garantia do comissionista
- Cláusula sexta – Data base e reajuste salarial
- Cláusula sétima – Reajuste salarial dos empregados admitidos de 01/09/24 até 31/08/25
- Cláusula oitava – Compensação
- Cláusula nona – Adiantamento de salário
- Cláusula décima – Salário substituição
- Cláusula décima primeira – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas:
- Cláusula décima segunda – Autorização de desconto
- Cláusula décima terceira – Não incorporação de abonos ou antecipações
- Cláusula décima quarta – Dispensa posterior à data base:
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quinta – Cálculo das horas extras dos comissionistas:
- Cláusula décima sexta – Remuneração de horas extras:
- Cláusula décima sétima – Prazos de apuração e pagamento de comissões:
- Cláusula décima oitava – Cálculo e integração das comissões em verbas salariais e indenizatórias:
- Cláusula décima nona – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados:
- Cláusula vigésima – Vale transporte em dinheiro
- Cláusula vigésima primeira – Auxílio funeral:
- Cláusula vigésima segunda – Assistência jurídica:
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima terceira – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido:
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Garantia de emprego à gestante:
- Cláusula vigésima quinta – Garantia de emprego ao comerciário em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula vigésima sexta – Garantia de emprego após retorno do auxílio doença:
- Cláusula vigésima sétima – Garantia de emprego do futuro aposentado
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sexta – Férias
- Cláusula trigésima sétima – Coincidência das férias com casamento:
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima oitava – Fornecimento de uniformes:
- Cláusula trigésima nona – Atestados médicos e odontológicos:
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima – Dia do comerciário
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição das empresas para o custeio das negociações coletivas
- Cláusula quadragésima terceira – Comunicação prévia:
- Cláusula quadragésima quarta – Assistencia na recisão do contrato de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quinta – Acordos coletivos
- Cláusula quadragésima sexta – Foro competente:
- Cláusula quadragésima sétima – Vigência da norma
- Cláusula quadragésima oitava – Multa
- Cláusula quadragésima nona – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
ANEXO I - ATA AGE 2025
- Cláusula 50
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