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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOQUIM × SINDCOM: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio nas empresas do comércio atacadista, importador e exportador de produtos químicos e petroquímicos

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP000603/2026 ↗
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Abrangência
Arujá/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Guarulhos/SP, Itaquaquecetuba/SP, Poá/SP, Santa Isabel/SP e Suzano/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCOQUIM × SINDCOM 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOQUIM × SINDCOM 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINCOQUIM × SINDCOM 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Banco de horas

Faltas

  • Cláusula vigésima nona – Abono de falta
  • Cláusula trigésima – Abono de falta ao comerciário estudante:

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima primeira – Aprendizes:

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima segunda – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho
  • Cláusula trigésima terceira – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora:
  • Cláusula trigésima quarta – Jornada normal de trabalho
  • Cláusula trigésima quinta – Trabalho aos domingos e feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOQUIM × SINDCOM 2025/2026 trata

Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000603/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários de admissão nas empresas que possuam até 20 (vinte) empregados
  • Cláusula quarta – Salários de admissão nas empresas com mais de 20 (vinte) empregados
  • Cláusula quinta – Garantia do comissionista
  • Cláusula sexta – Data base e reajuste salarial
  • Cláusula sétima – Reajuste salarial dos empregados admitidos de 01/09/24 até 31/08/25
  • Cláusula oitava – Compensação
  • Cláusula nona – Adiantamento de salário
  • Cláusula décima – Salário substituição
  • Cláusula décima primeira – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas:
  • Cláusula décima segunda – Autorização de desconto
  • Cláusula décima terceira – Não incorporação de abonos ou antecipações
  • Cláusula décima quarta – Dispensa posterior à data base:

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quinta – Cálculo das horas extras dos comissionistas:
  • Cláusula décima sexta – Remuneração de horas extras:
  • Cláusula décima sétima – Prazos de apuração e pagamento de comissões:
  • Cláusula décima oitava – Cálculo e integração das comissões em verbas salariais e indenizatórias:
  • Cláusula décima nona – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados:
  • Cláusula vigésima – Vale transporte em dinheiro
  • Cláusula vigésima primeira – Auxílio funeral:
  • Cláusula vigésima segunda – Assistência jurídica:

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima terceira – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido:

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima quarta – Garantia de emprego à gestante:
  • Cláusula vigésima quinta – Garantia de emprego ao comerciário em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula vigésima sexta – Garantia de emprego após retorno do auxílio doença:
  • Cláusula vigésima sétima – Garantia de emprego do futuro aposentado

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima sexta – Férias
  • Cláusula trigésima sétima – Coincidência das férias com casamento:

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima oitava – Fornecimento de uniformes:
  • Cláusula trigésima nona – Atestados médicos e odontológicos:

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima – Dia do comerciário
  • Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula quadragésima segunda – Contribuição das empresas para o custeio das negociações coletivas
  • Cláusula quadragésima terceira – Comunicação prévia:
  • Cláusula quadragésima quarta – Assistencia na recisão do contrato de trabalho

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima quinta – Acordos coletivos
  • Cláusula quadragésima sexta – Foro competente:
  • Cláusula quadragésima sétima – Vigência da norma
  • Cláusula quadragésima oitava – Multa
  • Cláusula quadragésima nona – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial

ANEXO I - ATA AGE 2025

  • Cláusula 50
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