SINDPETSHOP × SINCOVAT/SP: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores em estabelecimentos de pet shops
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP000437/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2024 a 31/08/2025
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
Caçapava/SP, Campos do Jordão/SP, Caraguatatuba/SP, Ilhabela/SP, Jambeiro/SP, Lagoinha/SP, Natividade da Serra/SP, Paraibuna/SP, Redenção da Serra/SP, Santo Antônio do Pinhal/SP… (ver todos)
Caçapava/SP, Campos do Jordão/SP, Caraguatatuba/SP, Ilhabela/SP, Jambeiro/SP, Lagoinha/SP, Natividade da Serra/SP, Paraibuna/SP, Redenção da Serra/SP, Santo Antônio do Pinhal/SP, São Bento do Sapucaí/SP, São Luiz do Paraitinga/SP, São Sebastião/SP, Taubaté/SP, Tremembé/SP e Ubatuba/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SINDPETSHOP × SINCOVAT/SP 2024/2025
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Faltas
- Cláusula 3 – Abono de falta ao trabalhador pet estudante
- Cláusula 46 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
- Cláusula 47 – Abono de falta à mãe trabalhadora pet
- Cláusula 48 – Atestados médicos e odontológicos
Duração e Horário
- Cláusula 4 – Trabalho em feriados
- Cláusula 42 – Trabalho aos domingos (escalas 1x1, 2x1 e 3x1)
- Cláusula 43 – Calendário de trabalho do comércio em datas especiais
- Cláusula 44 – Trabalho no período do natal
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 5 – Banco de horas
- Cláusula 7 – Jornada reduzida
Controle da Jornada
- Cláusula 49 – Controle alternativo eletrônico de jornada de trabalho
O que mais a convenção SINDPETSHOP × SINCOVAT/SP 2024/2025 trata
Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000437/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 6 – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula 29 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
- Cláusula 40 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula 41 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 55 – Estabilidade após o retorno das férias
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 8 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula 9 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 39 – Contrato de experiência
- Cláusula 54 – Aviso prévio especial
- Cláusula 58 – Da assistência na rescisão do contrato de trabalho (homologação)
- Cláusula 59 – Documentos para assistência na rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula 60 – Do local e das despesas para rescisão contratual
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 10 – Garantia do comissionista
- Cláusula 11 – Remuneração das horas extras do comissionista puro
- Cláusula 12 – Remuneração das horas extras do comissionista misto
- Cláusula 13 – Verbas remuneratórias e indenizatórias dos comissionistas
- Cláusula 14 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula 15 – Reajuste salarial
- Cláusula 16 – Reajuste salarial dos empreg adm entre 01.09.2024 de 2023 até 31.08.2024
- Cláusula 17 – Compensação
- Cláusula 18 – Pisos salariais
- Cláusula 19 – Regime especial de piso salarial – Repis
- Cláusula 20 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula 51 – Comprovantes de pagamento dos salários
- Cláusula 52 – Pagamento dos salários por meio de cheques
- Cláusula 53 – Salário do substituto
- Cláusula 61 – Adiantamento de salário (vale)
Disposições Gerais
- Cláusula 21 – Efeitos da convenção
- Cláusula 23 – Da câmara de conferência e quitação (ccq)
- Cláusula 24 – Acordos coletivos
- Cláusula 25 – Comunicação prévia
- Cláusula 26 – Mesa redonda
- Cláusula 30 – Multa
- Cláusula 32 – Da representação patronal
- Cláusula 33 – Cheques devolvidos
- Cláusula 34 – Assistência jurídica
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 22 – Do vale transporte pagamento em dinheiro e do pagamento de prêmios
- Cláusula 38 – Auxílio funeral
- Cláusula 45 – Remuneração de horas extras
- Cláusula 56 – Indenização de quebra de caixa
- Cláusula 57 – Dia do profissional pet shop
Férias e Licenças
- Cláusula 27 – Início das férias
- Cláusula 28 – Do parcelamento das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 31 – Fornecimento de uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula 35 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 36 – Contribuição para custeio das negociações coletivas – (taxa negocial)
- Cláusula 37 – Agentes sindicais
- Cláusula 50 – Da certidão de regularidade sindical (crs)
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