Convenção coletiva de trabalho
SEMESP × SINPRAE: convenção coletiva 2025/2026
Professores nas entidades mantenedoras de estabelecimentos de ensino superior
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP001390/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- São José dos Campos/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SEMESP × SINPRAE 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 10 cláusulas de jornada da CCT SEMESP × SINPRAE 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 11 – Desconto de faltas
- Cláusula 12 – Abono de faltas por casamento ou luto
- Cláusula 13 – Congressos, simpósios e equivalentes
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 14 – Irredutibilidade de carga horária e de remuneração
- Cláusula 15 – Redução de carga horária por extinção ou supressão de disciplina, classe ou
- Cláusula 16 – 37. redução de carga horária por diminuição do número de alunos matriculado
Duração e Horário
- Cláusula 32 – Duração da hora-aula
- Cláusula 33 – Carga horária
- Cláusula 34 – Controle de ponto
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 44 – Janelas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SEMESP × SINPRAE 2025/2026 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001390/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Garantias ao professor com sequelas ocasionadas por doenças profissionais
- Cláusula 4 – Mudança de disciplina
- Cláusula 25 – Garantias ao professor em vias de aposentadoria
- Cláusula 31 – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula 46 – Estabilidade para portadores de doenças graves
- Cláusula 55 – Licença por adoção ou guarda
Relações Sindicais
- Cláusula 5 – Assembleias sindicais
- Cláusula 6 – Congresso do sindicato
- Cláusula 7 – Quadro de avisos
- Cláusula 17 – Acordos internos – Cláusulas mais favoráveis
- Cláusula 23 – Delegado representante
- Cláusula 35 – Relação nominal
Disposições Gerais
- Cláusula 8 – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
- Cláusula 37 – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula 38 – Contribuição assistencial
- Cláusula 39 – Comissão intersindical
- Cláusula 45 – Comissão permanente de negociação
Férias e Licenças
- Cláusula 9 – Licença sem remuneração
- Cláusula 19 – Férias
- Cláusula 47 – Recesso escolar
- Cláusula 56 – Licença paternidade
- Cláusula 57 – Dia do professor
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 10 – Bolsas de estudo
- Cláusula 18 – Adicional noturno
- Cláusula 28 – Assistência médico-hospitalar
- Cláusula 50 – Horas extras
- Cláusula 51 – Hora-atividade
- Cláusula 52 – Adicional por atividades em outros municípios
- Cláusula 54 – Creches
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 20 – Pedido de demissão no final do segundo período letivo
- Cláusula 21 – Demissão por justa causa
- Cláusula 29 – Garantia semestral de salários
- Cláusula 30 – Indenizações por dispensa imotivada
- Cláusula 40 – Homologação da rescisão contratual
- Cláusula 41 – Atestados de afastamento e salários
- Cláusula 42 – Readmissão do professor
- Cláusula 43 – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula 53 – Remuneração mensal ou valor da hora aula do professor ingressante na manten
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 22 – Atestados médicos e abono de faltas
- Cláusula 36 – Uniformes
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 24 – Autorização para desconto em folha de pagamento
- Cláusula 26 – Prazo e forma de pagamento das remunerações mensais
- Cláusula 27 – Comprovantes de pagamento
- Cláusula 48 – Compensações salariais
- Cláusula 49 – Composição da remuneração mensal do professor
- Cláusula 58 – Recomposição salarial
- Cláusula 59 – Plr ou abono especial
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