Convenção coletiva de trabalho
SINPRAE × SIEEESP: convenção coletiva 2023/2025
Professores nos estabelecimentos de ensino
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP010677/2023 ↗
- Vigência
- 01/03/2023 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- São José dos Campos/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINPRAE × SIEEESP 2023/2025 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 11 cláusulas de jornada da CCT SINPRAE × SIEEESP 2023/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima – Jornada do professor mensalista
- Cláusula trigésima primeira – Duração da hora-aula
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Irredutibilidade salarial
- Cláusula trigésima terceira – Prioridade na atribuição de aulas
- Cláusula trigésima quarta – Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas
Faltas
- Cláusula trigésima quinta – Descontos de faltas
- Cláusula trigésima sexta – Abono de faltas por casamento ou luto
- Cláusula trigésima sétima – Congressos, simpósios e equivalentes
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima oitava – Janelas
- Cláusula trigésima nona – Mudança de disciplina
- Cláusula quadragésima – Calendário escolar
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINPRAE × SIEEESP 2023/2025 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP010677/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial 2023
- Cláusula quarta – Compensações salariais
- Cláusula quinta – Piso salarial
- Cláusula sexta – Composição da remuneração mensal do professor
- Cláusula sétima – Prazo para pagamento da remuneração mensal
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
- Cláusula nona – Atividades extras
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Hora-atividade
- Cláusula décima segunda – Adicional por atividades em outros municípios
- Cláusula décima terceira – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
- Cláusula décima quarta – Cesta básica
- Cláusula décima quinta – Bolsas de estudo integrais
- Cláusula décima sexta – Complementação de benefício previdenciário
- Cláusula décima sétima – Creches
- Cláusula décima oitava – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Professor ingressante na escola
- Cláusula vigésima – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Garantia semestral de salários
- Cláusula vigésima segunda – Indenização adicional para professores com mais de 50 anos de idade
- Cláusula vigésima terceira – Pedido de demissão em final de ano letivo
- Cláusula vigésima quarta – Demissão por justa causa
- Cláusula vigésima quinta – Multa por atraso na homologação
- Cláusula vigésima sexta – Atestados de afastamento e salários
- Cláusula vigésima sétima – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula vigésima oitava – Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
- Cláusula vigésima nona – Garantias ao professor em vias de aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima primeira – Férias
- Cláusula quadragésima segunda – Recesso escolar
- Cláusula quadragésima terceira – Licença sem remuneração
- Cláusula quadragésima quarta – Licença por adoção ou guarda
- Cláusula quadragésima quinta – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima sexta – Refeitórios
- Cláusula quadragésima sétima – Condições de trabalho / sala dos professores
- Cláusula quadragésima oitava – Uniformes
- Cláusula quadragésima nona – Atestados médicos e abonos de faltas
- Cláusula quinquagésima – Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar filho ao médico)
- Cláusula quinquagésima primeira – Medidas de prevenção ao agravo de voz (disfonia ocupacional)
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima segunda – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima terceira – Delegado representante
- Cláusula quinquagésima quarta – Assembleias sindicais
- Cláusula quinquagésima quinta – Congresso sindical
- Cláusula quinquagésima sexta – Relação nominal
- Cláusula quinquagésima sétima – Desconto em folha de pagamento – Mensalidade associativa
- Cláusula quinquagésima oitava – Acordos coletivos
- Cláusula quinquagésima nona – Legalidade das entidades sindicais signatárias
- Cláusula sexagésima – Comissão permanente de negociação
- Cláusula sexagésima primeira – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima segunda – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula sexagésima terceira – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula sexagésima quarta – Contribuição fixada na forma do artigo 513, “e” da clt e aprovada em assem
- Cláusula sexagésima quinta – Compensação de emendas de feriados
ANEXO I - ATA AGO SINPRO SJC
- Cláusula 66
ANEXO II - EDITAL SINPRO SJC
- Cláusula 67
ANEXO III - ATA AGO E EDITAL SIEEESP
- Cláusula 68
Os mesmos sindicatos
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