SECCOR × SINCOVAGA: convenção coletiva 2025/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SECCOR × SINCOVAGA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 9 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Cláusula 17 – Abono de falta à mãe comerciária
Cláusula 18 – Abono de falta ao comerciário estudante

Controle da Jornada

Cláusula 11 – Controle de freqência
Cláusula 40 – Definição de prazo de fechamento de controle de frequência
Cláusula 41 – Controle alternativo eletrônico de jornada de trabalho

Descanso Semanal

Cláusula 14 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas

Compensação de Jornada

Cláusula 38 – Compensação de horário de trabalho

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 43 – Dia 1º de maio - dia do trabalho
Cláusula 44 – Autorização para a contratação de outros tipos de jornada
Cláusula 53 – Trabalho aos domingos
Cláusula 54 – Trabalho em feriados

Duração e Horário

Cláusula 59 – Jornada normal de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECCOR × SINCOVAGA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002112/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Disposições Gerais

Cláusula 3 – Foro competente
Cláusula 10 – Estimulo as praticas sociais e de lazer – Clube de campo thermas da mata
Cláusula 12 – Sobre a vigência
Cláusula 24 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
Cláusula 61 – Cesta natalina
Cláusula 62 – Acordos coletivos
Cláusula 63 – Promotores
Cláusula 68 – Assistência juridica
Cláusula 69 – Multa
Cláusula 70 – Práticas antidiscriminatórias

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 4 – Não incorporação de abonos ou antecipações
Cláusula 5 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Cláusula 6 – Salário substituição
Cláusula 20 – Salário de admissão
Cláusula 21 – Do empacotador no comércio varejista de alimentos
Cláusula 22 – Do regime especial de salários para mei’s, me’s e epp’s:
Cláusula 23 – Garantia do comissionista
Cláusula 31 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 32 – Adiantamento de salário (vale)
Cláusula 45 – Reajuste salarial
Cláusula 46 – Reajuste dos empregados admitidos de 01/09/2024 até 31/08/2025
Cláusula 47 – Compensação
Cláusula 48 – Autorização de desconto

Férias e Licenças

Cláusula 7 – Férias
Cláusula 8 – Coincidência das férias com casamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 13 – Indenização de quebra de caixa
Cláusula 30 – Auxílio funeral
Cláusula 33 – Vale compra - assiduidade
Cláusula 34 – Café da manhã
Cláusula 35 – Aplicáveis somente para empresas que contêm em 1º set de 2025 com 350
Cláusula 51 – Remuneração de horas extras
Cláusula 52 – Cálculo da horas extras dos comissionistas
Cláusula 60 – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados
Cláusula 64 – Garantia de emprego - retorno do auxílio doença
Cláusula 65 – Prazos de apuração e pagamento de comissões
Cláusula 66 – Cálculo e integração das comissões em verbas salariais e indenizatórias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 15 – Proteção ao emprego do portador do vírus hiv
Cláusula 26 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 49 – Fornecimento de uniformes

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 16 – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
Cláusula 36 – Termo de assistência à rescisão contratual
Cláusula 39 – Aprendizes
Cláusula 55 – Do registro do comerciário em ctps
Cláusula 56 – Falta de registro em ctps

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 19 – Cheques devolvidos
Cláusula 25 – Da garantia de emprego - retorno das férias
Cláusula 37 – Garantia de emprego do futuro aposentado
Cláusula 57 – Garantia de emprego à gestante
Cláusula 58 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar

Relações Sindicais

Cláusula 27 – Contribuição dos comerciários
Cláusula 28 – Contribuição assistencial empresarial
Cláusula 29 – Incentivo a sindicalização
Cláusula 42 – Conduta antisindical
Cláusula 50 – Comunicação prévia
Cláusula 67 – Sindicalização

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