EAA: convenção coletiva 2025/2026Nacional das Empresas de Arrendamento…
Empregados de agentes autônomos do comércio nas empresas de arrendamento mercantil - leasing
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP005814/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Embu-Guaçu/SP, Francisco Morato/SP, São Paulo/SP e Taboão da Serra/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 2 cláusulas de jornada da CCT EAA 2025/2026
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Faltas
- Cláusula 3 – Ausências legais
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 43 – Empregado estudante
O que mais a convenção EAA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005814/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Aviso de dispensa
- Cláusula 5 – Aviso prévio especial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 6 – Estabilidade provisória do empregado pai
- Cláusula 13 – Requalificação profissional
- Cláusula 14 – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula 16 – Atestado de afastamento e salários e relações de salários de contribuição
- Cláusula 17 – Reconhecimento dos direitos dos empregados em união homoafetiva
- Cláusula 27 – Carta de confirmação de último cargo e tempo de trabalho
- Cláusula 29 – Estabilidade provisória da gestante
- Cláusula 30 – Estabilidade alistado no serviço militar
- Cláusula 36 – Estabilidade provisória ao afastado - doença
Férias e Licenças
- Cláusula 7 – Início de férias
- Cláusula 22 – Extensão do direito a férias proporcionais
Relações Sindicais
- Cláusula 8 – Sindicalização
- Cláusula 18 – Dirigentes sindicais - participação em cursos
- Cláusula 39 – Contribuição negocial em parcela única anual com direito de oposição por vi
- Cláusula 40 – Quadro de avisos
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 9 – Salário do sucessor
- Cláusula 21 – Piso salarial
- Cláusula 34 – Reajuste salarial
- Cláusula 38 – Comprovantes de pagamento (hollerith)
- Cláusula 44 – Diferenças salariais, de gratificações e de benefícios
- Cláusula 45 – Substituição temporária
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 10 – Auxílio refeição
- Cláusula 11 – Auxílio cesta alimentação
- Cláusula 12 – Auxílio funeral
- Cláusula 15 – Adicional noturno
- Cláusula 19 – Vale transporte
- Cláusula 20 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 24 – Complementação do auxílio doença previdenciário/ auxílio doença acidentário
- Cláusula 25 – Filhos excepcionais ou deficientes físicos
- Cláusula 26 – Gratificação por aposentadoria
- Cláusula 28 – Participação dos empregados nos lucros ou resultados - exercício de 2024
- Cláusula 33 – Auxílio creche/babá
- Cláusula 35 – Assistência médica e hospitalar
- Cláusula 41 – Horas extras
- Cláusula 42 – Indenização adicional
Disposições Gerais
- Cláusula 23 – Sistema alternativo eletronico de controle de jornada de trabalho
- Cláusula penal
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 31 – Uniformes
- Cláusula 37 – Atestados médicos e odontológicos do sindicato
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