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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

EAA: convenção coletiva 2025/2026Nacional das Empresas de Arrendamento…

Empregados de agentes autônomos do comércio nas empresas de arrendamento mercantil - leasing

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP005814/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Abrangência
Embu-Guaçu/SP, Francisco Morato/SP, São Paulo/SP e Taboão da Serra/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT EAA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT EAA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT EAA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 3 – Ausências legais

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 43 – Empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção EAA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005814/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 4 – Aviso de dispensa
  • Cláusula 5 – Aviso prévio especial

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 6 – Estabilidade provisória do empregado pai
  • Cláusula 13 – Requalificação profissional
  • Cláusula 14 – Estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula 16 – Atestado de afastamento e salários e relações de salários de contribuição
  • Cláusula 17 – Reconhecimento dos direitos dos empregados em união homoafetiva
  • Cláusula 27 – Carta de confirmação de último cargo e tempo de trabalho
  • Cláusula 29 – Estabilidade provisória da gestante
  • Cláusula 30 – Estabilidade alistado no serviço militar
  • Cláusula 36 – Estabilidade provisória ao afastado - doença

Férias e Licenças

  • Cláusula 7 – Início de férias
  • Cláusula 22 – Extensão do direito a férias proporcionais

Relações Sindicais

  • Cláusula 8 – Sindicalização
  • Cláusula 18 – Dirigentes sindicais - participação em cursos
  • Cláusula 39 – Contribuição negocial em parcela única anual com direito de oposição por vi
  • Cláusula 40 – Quadro de avisos

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 9 – Salário do sucessor
  • Cláusula 21 – Piso salarial
  • Cláusula 34 – Reajuste salarial
  • Cláusula 38 – Comprovantes de pagamento (hollerith)
  • Cláusula 44 – Diferenças salariais, de gratificações e de benefícios
  • Cláusula 45 – Substituição temporária

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 10 – Auxílio refeição
  • Cláusula 11 – Auxílio cesta alimentação
  • Cláusula 12 – Auxílio funeral
  • Cláusula 15 – Adicional noturno
  • Cláusula 19 – Vale transporte
  • Cláusula 20 – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula 24 – Complementação do auxílio doença previdenciário/ auxílio doença acidentário
  • Cláusula 25 – Filhos excepcionais ou deficientes físicos
  • Cláusula 26 – Gratificação por aposentadoria
  • Cláusula 28 – Participação dos empregados nos lucros ou resultados - exercício de 2024
  • Cláusula 33 – Auxílio creche/babá
  • Cláusula 35 – Assistência médica e hospitalar
  • Cláusula 41 – Horas extras
  • Cláusula 42 – Indenização adicional

Disposições Gerais

  • Cláusula 23 – Sistema alternativo eletronico de controle de jornada de trabalho
  • Cláusula penal

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 31 – Uniformes
  • Cláusula 37 – Atestados médicos e odontológicos do sindicato
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção