Convenção coletiva de trabalho
FEAAC: convenção coletiva 2022/2024
Empregados de agentes autônomos do comércio que laboram nas empresas de arredamento mercantil
Vigência encerrada
A vigência terminou em 29/02/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP007021/2023 ↗
- Vigência
- 01/03/2022 a 29/02/2024
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Barrinha/SP, Caieiras/SP, Cajamar/SP, Carapicuíba/SP, Cotia/SP, Franco da Rocha/SP, Itapecerica da Serra/SP, Itapevi/SP, Jandira/SP, Juquitiba/SP, Osasco/SP, Pirapora do Bom Jesus/SP, Santana de Parnaíba/SP, São Lourenço da Serra/SP e Vargem Grande Paulista/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT FEAAC 2022/2024 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 3 cláusulas de jornada da CCT FEAAC 2022/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Sistema alternativo eletrônico de controle de jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima sexta – Ausências legais
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima sétima – Empregado estudante
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção FEAAC 2022/2024 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007021/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Comprovantes de pagamento (hollerith)
- Cláusula sexta – Diferenças salariais, de gratificações e de benefícios
- Cláusula sétima – Substituição temporária
- Cláusula oitava – Salário do sucessor
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula décima – Gratificação por aposentadoria
- Cláusula décima primeira – Horas extras
- Cláusula décima segunda – Adicional noturno
- Cláusula décima terceira – Participação dos empregados nos lucros ou resultados - exercício de 2022
- Cláusula décima quarta – Auxílio refeição
- Cláusula décima quinta – Auxílio cesta alimentação
- Cláusula décima sexta – Vale transporte
- Cláusula décima sétima – Assistência médica e hospitalar
- Cláusula décima oitava – Complementação do auxílio-doença previdenciário/auxílio-doença acidentário
- Cláusula décima nona – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima – Auxílio creche/babá
- Cláusula vigésima primeira – Filhos excepcionais ou deficientes físicos
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima segunda – Indenização adicional
- Cláusula vigésima terceira – Aviso de dispensa
- Cláusula vigésima quarta – Carta de confirmação de último cargo e tempo de trabalho
- Cláusula vigésima quinta – Extensão do direito à férias proporcionais
- Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio especial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Requalificação profissional
- Cláusula vigésima oitava – Reconhecimento dos direitos dos empregados em união homoafetiva
- Cláusula vigésima nona – Estabilidade provisória da gestante
- Cláusula trigésima – Estabilidade provisória do empregado pai
- Cláusula trigésima primeira – Estabilidade alistado no serviço militar
- Cláusula trigésima segunda – Estabilidade provisória ao afastaado-doença
- Cláusula trigésima terceira – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula trigésima quarta – Atestado de afastamento e salários e relações de salários de contribuição
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima oitava – Início de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima nona – Uniformes
- Cláusula quadragésima – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Sindicalização
- Cláusula quadragésima segunda – Dirigentes sindicais - participação em cursos
- Cláusula quadragésima terceira – Ccontribuição assistencial da feaac
- Cláusula quadragésima quarta – Quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quinta – Cláusula penal
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA
- Cláusula 46
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
FEAAC
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Nacional das Empresas de Arrendamento Mercantil (L
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