SEAACOM/RS: convenção coletiva 2025/2026 – RS

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT SEAACOM/RS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula 32 – Ausências legais

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 35 – Empregado estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAACOM/RS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000382/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Comprovantes de pagamento (hollerith)
Cláusula 4 – Diferenças salariais, de gratificações e de benefícios
Cláusula 7 – Salário do sucessor
Cláusula 13 – Substituição temporária
Cláusula 26 – Piso salarial
Cláusula 45 – Reajuste salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 5 – Assistência médica e hospitalar
Cláusula 11 – Adicional noturno
Cláusula 18 – Complementação do auxílio-doença previdenciário/ auxílio doença acidentário
Cláusula 19 – Filhos excepcionais ou deficientes físicos
Cláusula 20 – Gratificação por aposentadoria
Cláusula 27 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 29 – Participação dos empregados nos lucros ou resultados - exercício de 2024
Cláusula 33 – Vale transporte
Cláusula 34 – Horas extras
Cláusula 36 – Auxilio refeição
Cláusula 37 – Auxílio cesta alimentação
Cláusula 38 – Vale refeição
Cláusula 39 – Auxílio funeral
Cláusula 40 – Auxílio creche/babá

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 6 – Estabilidade provisória ao afastado - doença
Cláusula 8 – Estabilidade pré-aposentadoria
Cláusula 14 – Estabilidade provisória do empregado pai
Cláusula 21 – Carta de confirmação de último cargo e tempo de trabalho
Cláusula 22 – Atestado de afastamento e salários e relações de salários de contribuição
Cláusula 23 – Reconhecimento dos direitos dos empregados em união homoafetiva
Cláusula 28 – Requalificação profissional
Cláusula 30 – Estabilidade provisória da gestante
Cláusula 31 – Estabilidade alistado no serviço militar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 9 – Aviso de dispensa
Cláusula 10 – Aviso prévio especial

Relações Sindicais

Cláusula 12 – Dirigentes sindicais - participação em cursos
Cláusula 16 – Sindicalização
Cláusula 17 – Quadro de avisos

Férias e Licenças

Cláusula 15 – Início de férias
Cláusula 41 – Extensão do direito a férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 24 – Uniformes
Cláusula 44 – Atestados médicos e odontológicos do sindicato

Disposições Gerais

Cláusula penal
Cláusula 42 – Sistema alternativo eletronico de controle de jornada de trabalho
Cláusula 43 – Contribuição negocial dos empregados

Os mesmos sindicatos

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