SINDTRR × SINDMINERIOS-SANTOS: convenção coletiva 2022/2024
Trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo em intersecção com a categoria econômica do comércio…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP003518/2023 ↗
- Vigência
- 01/05/2022 a 30/04/2024
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Barra do Turvo/SP, Bertioga/SP, Cajati/SP, Cananéia/SP, Cubatão/SP, Eldorado/SP, Guarujá/SP, Iguape/SP, Itanhaém/SP, Itariri/SP, Jacupiranga/SP, Juquiá/SP, Miracatu/SP, Mongaguá/SP, Pariquera-Açu/SP… (ver todos)
Barra do Turvo/SP, Bertioga/SP, Cajati/SP, Cananéia/SP, Cubatão/SP, Eldorado/SP, Guarujá/SP, Iguape/SP, Itanhaém/SP, Itariri/SP, Jacupiranga/SP, Juquiá/SP, Miracatu/SP, Mongaguá/SP, Pariquera-Açu/SP, Pedro de Toledo/SP, Peruíbe/SP, Praia Grande/SP, Registro/SP, Santos/SP, São Vicente/SP e Sete Barras/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Duração e Horário
- Cláusula quinquagésima oitava – Duração semanal do trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula quinquagésima nona – Descanso semanal
Controle da Jornada
- Cláusula sexagésima – Compensação de horário de trabalho
- Cláusula sexagésima primeira – Livro de ponto
- Cláusula sexagésima segunda – Dispensa do empregado comunicado
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula sexagésima terceira – Ausências justificadas
- Cláusula sexagésima quarta – Horas extras habituais
O que mais a convenção SINDTRR × SINDMINERIOS-SANTOS 2022/2024 trata
Os títulos das outras 77 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003518/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/05/2022 a 30/04/2023
- Vigência da cláusula: 01/05/2022 a 30/04/2023
- Cláusula quinta – Garantias salariais na dispensa
- Cláusula sexta – Formalização da rescisão contratual - homologação
- Cláusula sétima – Horas extras
- Cláusula oitava – Complementação de salário
- Cláusula nona – Fgts
- Cláusula décima – Anotações na ctps
- Cláusula décima primeira – Equiparação salarial
- Cláusula décima segunda – Reembolso de despesas
- Cláusula décima terceira – Garantia de repouso remunerado. ingresso com atraso
- Cláusula décima quarta – Salário do admitido em lugar de outro
- Cláusula décima quinta – Salário substituição
- Cláusula décima sexta – Carta aviso
- Cláusula décima sétima – Aviso prévio/ empregado com mais de 45 anos de idade
- Cláusula décima oitava – Uniformes
- Cláusula décima nona – Forma de pagamento dos salários
- Cláusula vigésima – Quadro de avisos
- Cláusula vigésima primeira – Recebimento do pis
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula vigésima segunda – Antecipação do 13º salário
- Cláusula vigésima terceira – Adicional noturno
- Cláusula vigésima quarta – Adicional de periculosidade
- Cláusula vigésima quinta – Participação nos lucros ou resultados plr
- Vigência da cláusula: 01/05/2022 a 30/04/2023
- Cláusula vigésima sétima – Auxilio funeral
- Cláusula vigésima oitava – Auxilio creche
- Vigência da cláusula: 01/05/2022 a 30/04/2023
- Cláusula trigésima – Atraso de pagamento
- Cláusula trigésima primeira – Preenchimento de formulários para a previdência
- Cláusula trigésima segunda – Fornecimento de vales
- Cláusula trigésima terceira – Aleitamento materno
- Vigência da cláusula: 01/05/2022 a 30/04/2023
- Cláusula trigésima quinta – Pagamento ao empregado analfabeto
- Cláusula trigésima sexta – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula trigésima sétima – Admissão após a data base
- Cláusula trigésima oitava – Contrato de experiência
- Cláusula trigésima nona – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula quadragésima – Aviso prévio/carta de referência
- Cláusula quadragésima primeira – Mão de obra de terceiros
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula quadragésima segunda – Transferência
- Vigência da cláusula: 01/05/2022 a 30/04/2023
- Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade/acidente do trabalho
- Cláusula quadragésima quinta – Serviço militar
- Cláusula quadragésima sexta – Fornecimento de refeições nos domingos e feriados
- Cláusula quadragésima sétima – Homologação de rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula quadragésima oitava – Comprovante de pagamento
- Cláusula quadragésima nona – Participação em cursos profissionalizantes
- Cláusula quinquagésima – Expedição de documentos
- Cláusula quinquagésima primeira – Substituto processual
- Cláusula quinquagésima segunda – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula quinquagésima terceira – Estabilidade da gestante
- Cláusula quinquagésima quarta – Garantia ao trabalhador afastado pelo inss
- Cláusula quinquagésima quinta – Garantia ao empregado acidentado com sequelas e readaptação
- Cláusula quinquagésima sexta – Terceirização da mão de obra. responsabilidade solidária
- Cláusula quinquagésima sétima – Terceirização da mão de obra/enquadramento sindical
Férias e Licenças
- Cláusula sexagésima quinta – Ferias concessão
- Cláusula sexagésima sexta – Atestados medicos e odontológicos
- Cláusula sexagésima sétima – Licença para casamento
- Cláusula sexagésima oitava – Abono de faltas estudantes
- Cláusula sexagésima nona – Ferias 13º salario e repousos remunerados
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula septagésima – Cipa
- Cláusula septagésima primeira – Perfil profissiográfico previdênciario
- Cláusula septagésima segunda – Comunicação de acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula septagésima terceira – Sindicalização
- Cláusula septagésima quarta – Encontros semestrais
- Cláusula septagésima quinta – Dirigente sindical
- Cláusula septagésima sexta – Contribuições associativas mensais
- Cláusula septagésima sétima – Contribuição assistencial/negocial ou confederativa
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima oitava – Multa
- Cláusula septagésima nona – Ação de cumprimento
- Cláusula octagésima – Pacto para solução de conflitos
- Cláusula octagésima primeira – Manutenção das demais cláusulas
- Cláusula octagésima segunda – Registro e arquivo
ANEXO I - ATA SINDTRR
- Cláusula 83
ANEXO II - ATA APROVAÇÃO TRABALHADORES
- Cláusula 84
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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