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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDMINERIOS-SANTOS × SINDILUB: convenção coletiva 2024/2026

Trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo nas empresas revendedores de lubrificantes

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP009161/2025 ↗
Vigência
01/09/2024 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Barra do Turvo/SP, Bertioga/SP, Cajati/SP, Cananéia/SP, Cubatão/SP, Eldorado/SP, Guarujá/SP, Iguape/SP, Itanhaém/SP, Itariri/SP, Jacupiranga/SP, Juquiá/SP, Miracatu/SP, Mongaguá/SP, Pariquera-Açu/SP… (ver todos)

Barra do Turvo/SP, Bertioga/SP, Cajati/SP, Cananéia/SP, Cubatão/SP, Eldorado/SP, Guarujá/SP, Iguape/SP, Itanhaém/SP, Itariri/SP, Jacupiranga/SP, Juquiá/SP, Miracatu/SP, Mongaguá/SP, Pariquera-Açu/SP, Pedro de Toledo/SP, Peruíbe/SP, Praia Grande/SP, Registro/SP, Santos/SP, São Vicente/SP e Sete Barras/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDMINERIOS-SANTOS × SINDILUB 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDMINERIOS-SANTOS × SINDILUB 2024/2026 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDMINERIOS-SANTOS × SINDILUB 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 6 – Transferência

Faltas

  • Cláusula 10 – Ausências justificadas

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 16 – Horas extras

Controle da Jornada

  • Cláusula 17 – Livro de ponto
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDMINERIOS-SANTOS × SINDILUB 2024/2026 trata

Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009161/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial
  • Cláusula 11 – Fgts
  • Cláusula 12 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 13 – Fornecimento de vales
  • Cláusula 36 – Pisos salariais

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 4 – Admissão após a data base
  • Cláusula 5 – Expedição de documentos
  • Cláusula 27 – Anotações na ctps
  • Cláusula 28 – Perfil profissiográfico previdenciário
  • Cláusula 30 – Homologação de rescisão de contrato de trabalho

Férias e Licenças

  • Cláusula 7 – Licença para casamento
  • Cláusula 20 – Férias concessão

Disposições Gerais

  • Cláusula 8 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula 21 – Pacto para solução de conflitos
  • Cláusula 24 – Substituto processual
  • Cláusula 32 – Multa
  • Cláusula 33 – Ação de cumprimento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 9 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 15 – Adicional noturno
  • Cláusula 18 – Vale-refeição
  • Cláusula 19 – Vale-alimentação
  • Cláusula 26 – Participação nos lucros e resultados (plr)
  • Cláusula 34 – Seguro de vida obrigatório
  • Cláusula 37 – Garantia do comissionista

Relações Sindicais

  • Cláusula 14 – Sindicalização
  • Cláusula 22 – Contribuições associativas mensais
  • Cláusula 23 – Contribuição assistencial/negocial ou confederativa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 25 – Estabilidade pré aposentadoria
  • Cláusula 29 – Serviço militar
  • Cláusula 35 – Garantia ao trabalhador acidentado

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 31 – Atestados médicos e odontológicos
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

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SINDILUB

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