SINDIESCRIT × SETCESP: convenção coletiva 2025/2026
Office-boys, porteiros, vigias, auxiliares de copa e cozinha, cozinheiras, auxiliares de escritórios, escriturários…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP008226/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Biritiba Mirim/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Guararema/SP, Itaquaquecetuba/SP, Mogi das Cruzes/SP, Poá/SP, Salesópolis/SP e Suzano/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDIESCRIT × SETCESP 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDIESCRIT × SETCESP 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula 8 – Intervalo de refeição e entre jornadas
Faltas
- Cláusula 11 – Abono de faltas em caso de tratamento de doenças epidêmicas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 26 – Abono de falta do estudante
Controle da Jornada
- Cláusula 36 – Ficha/papeleta de serviços externos
- Cláusula 47 – Sistema alternativo de controle de jornada de trabalho na forma da portaria
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 42 – Contrato de trabalho com jornada reduzida
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 56 – Jornada externa
Sobreaviso
- Cláusula 57 – Tempo a disposição do empregador
O que mais a convenção SINDIESCRIT × SETCESP 2025/2026 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008226/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Prêmio anual
- Cláusula 4 – Reembolso de despesas/auxílio alimentação e pernoite
- Cláusula 5 – Pat – Programa de alimentação do trabalhador
- Cláusula 6 – Auxílio funeral
- Cláusula 27 – Vale transporte em dinheiro
- Cláusula 31 – Participação nos lucros ou resultados – Plr
- Cláusula 50 – Assistência odontológica
- Cláusula 53 – Horas extras
- Cláusula 54 – Calendário de horas extras
- Cláusula 55 – Auxílio ao filho excepcional
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 7 – Alteração de denominação de função
- Cláusula 35 – Garantia a gestante
- Cláusula 51 – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 9 – Anotações em carteira profissional e documentos admissionais
- Cláusula 10 – Atestado de afastamento e salários
- Cláusula 17 – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula 21 – Dispensas coletivas
- Cláusula 22 – Obrigatoriedade de homologações
- Cláusula 23 – Dispensa por justa causa
- Cláusula 32 – Contrato de experiência
- Cláusula 33 – Carta de referência
- Cláusula 34 – Documentos
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 12 – Atestados médicos
- Cláusula 24 – Eleição da cipa
- Cláusula 45 – Uniformes e epi
- Cláusula 48 – Água potável, sanitários e vestiários
Relações Sindicais
- Cláusula 13 – Da contribuição sindical
- Cláusula 14 – Mensalidades sindicais
- Cláusula 15 – Contribuições ao sindicato profissional
- Cláusula 16 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 28 – Quadro de avisos
- Cláusula 30 – Compromisso do sindicato profissonal e patronal
- Cláusula 37 – Apoio junto às autoridades
- Cláusula 38 – Arquivos e sistemas eletrônicos
- Cláusula 39 – Reuniões de avaliação
- Cláusula 40 – Compromisso
- Cláusula 41 – Divulgação dos serviços do sindicato
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 18 – Descontos no salário
- Cláusula 19 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 20 – Pagamento dos salários
- Cláusula 25 – Pisos salariais
- Cláusula 29 – Adiantamento de salário
- Cláusula 43 – Não incorporação de benefícios ao salario
- Cláusula 44 – Intervalo para pagamento
- Cláusula 49 – Salário substituição
- Cláusula 52 – Reajuste salarial
Disposições Gerais
- Cláusula 46 – Multa
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