TRANSFRETUR-SP × SINDIESCRIT: convenção coletiva 2025/2026
Office-boys, porteiros, vigias, auxiliares de copa e cozinha, cozinheiras, auxiliares de escritórios, escriturários…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP004598/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Arujá/SP, Atibaia/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bragança Paulista/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Guarulhos/SP, Itaquaquecetuba/SP, Mairiporã/SP, Mogi das Cruzes/SP, Nazaré Paulista/SP, Poá/SP, Santa Isabel/SP e Suzano/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT TRANSFRETUR-SP × SINDIESCRIT 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 9 cláusulas de jornada da CCT TRANSFRETUR-SP × SINDIESCRIT 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 18 – Abono de falta para estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 23 – Faltas abonadas
- Cláusula 52 – Trabalho home office/teletrabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula 35 – Trabalho em dia de folga
- Cláusula 55 – Feriados aos sábados em regime de compensação
Descanso Semanal
- Cláusula 36 – Descanso semanal
Duração e Horário
- Cláusula 37 – Atrasos
Faltas
- Cláusula 40 – Faltas cometidas
Controle da Jornada
- Cláusula 57 – Controle da jornada por equipamento
O que mais a convenção TRANSFRETUR-SP × SINDIESCRIT 2025/2026 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004598/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Reajuste
- Cláusula 4 – Piso salarial
- Cláusula 32 – Pagamento do salário: prazo
- Cláusula 33 – Vale adiantamento
- Cláusula 34 – Pagamento em cheque
- Cláusula 38 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 39 – Proibição de descontos
- Cláusula 48 – Cheques de clientes
- Cláusula 51 – Salário substituição
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Participação lucro e resultados - plr
- Cláusula 6 – Auxílio funeral
- Cláusula 28 – Cesta básica
- Cláusula 29 – Convênio médico
- Cláusula 30 – Vale refeição / vale alimentação
- Cláusula 50 – Convênio odontológico
Férias e Licenças
- Cláusula 7 – Férias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 8 – Estabilidade do aposentando
- Cláusula 9 – Estabilidade serviço militar
- Cláusula 10 – Estabilidade do acidentado
- Cláusula 11 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 12 – Mães adotantes
- Cláusula 58 – Dupla função
Relações Sindicais
- Cláusula 13 – Contribuição assistencial
- Cláusula 14 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 15 – Desconto de mensalidades
- Cláusula 41 – Informações ao sindicato
- Cláusula 42 – Quadro de avisos
- Cláusula 53 – Delegados/dirigentes sindicais
- Cláusula 54 – Conduta antisindical
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 16 – Cipa
- Cláusula 17 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 19 – Água potável
- Cláusula 20 – Sanitários
- Cláusula 21 – Armários
- Cláusula 22 – Ferramentas
- Cláusula 26 – Uniformes
- Cláusula 56 – Sesmt – Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 24 – Obrigatoriedade de homologação
- Cláusula 25 – Dispensa por escrito
- Cláusula 27 – Demissões por escrito
- Cláusula 31 – Aviso prévio proporcional
- Cláusula 43 – Documentação do inss
- Cláusula 44 – Mão-de-obra temporária
- Cláusula 45 – Anotações na ctps
- Cláusula 46 – Cópias de documentos
- Cláusula 47 – Carta de referência
- Cláusula 59 – Extrato do fgts
Disposições Gerais
- Cláusula 49 – Juízo competente
- Cláusula 60 – Ação de cumprimento
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