SINDIFRANCO × SINDICAPRO: convenção coletiva 2025/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Gestão de jornada nesta convenção
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Jornada de trabalho

As 15 cláusulas de jornada da CCT SINDIFRANCO × SINDICAPRO 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula 14 – Jornadas de trabalho

Intervalos para Descanso

Cláusula 15 – Intervalo para alimentação e descanso

Compensação de Jornada

Cláusula 16 – Compensação de horário de trabalho

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 17 – Semana espanhola
Cláusula 30 – Abono de falta ao pai ou à mãe motorista
Cláusula 31 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Cláusula 32 – Dia do motorista (abono)
Cláusula 37 – Trabalho aos domingos
Cláusula 38 – Trabalho em feriados
Cláusula 39 – Trabalho no dia 1º de maio
Cláusula 40 – Trabalho em feriados – Prêmio
Cláusula 41 – Dias-pontes

Controle da Jornada

Cláusula 18 – Controle alternativo de jornada de trabalho

Faltas

Cláusula 28 – Abono de falta

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 29 – Abono de falta ao empregado estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIFRANCO × SINDICAPRO 2025/2026 trata

Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004382/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Reajuste salarial
Cláusula 4 – Reajuste salarial:admitidos entre 1º setembro/2024 até 31 agosto/2025
Cláusula 5 – Compensação
Cláusula 6 – Salários de admissão nas empresas com até 10 (dez) empregados
Cláusula 7 – Salários de admissão nas empresas com mais de 10 (dez) empregados
Cláusula 8 – Não incorporação de abonos ou antecipações
Cláusula 11 – Salário substituição
Cláusula 12 – Adiantamento de salário
Cláusula 13 – Autorização de desconto
Cláusula 42 – Dispensa posterior à data-base – Diferenças nas verbas rescisórias

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 9 – Remuneração de horas extras
Cláusula 10 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 33 – Vale transporte – Pagamento em dinheiro
Cláusula 35 – Assistência jurídica
Cláusula 36 – Contratação de seguro
Cláusula 49 – Participação dos empregados nos lucros ou resultados

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 19 – Atestados e/ou declarações médico-odontológicas
Cláusula 34 – Fornecimento de uniformes

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 20 – Garantia de emprego do futuro aposentado
Cláusula 21 – Garantia adicional de emprego à gestante
Cláusula 22 – Garantia de emprego ao motorista em idade de prestar o serviço militar
Cláusula 23 – Garantia de emprego após retorno do auxílio-doença

Férias e Licenças

Cláusula 24 – Férias
Cláusula 25 – Férias em dezembro
Cláusula 26 – Coincidência das férias com casamento
Cláusula 27 – Garantia de emprego após retorno das férias

Relações Sindicais

Cláusula 43 – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
Cláusula 48 – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula 51 – Demissão em massa

Disposições Gerais

Cláusula 44 – Multa
Cláusula 45 – Celebração conjunta de acordos coletivos
Cláusula 46 – Comunicação prévia
Cláusula 47 – Grupo econômico - caracterização
Cláusula 52 – Foro competente
Cláusula 53 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 50 – Programa de demissão voluntária / incentivada

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