SINAENCO × SINDICAPRO: convenção coletiva 2025/2026
Motoristas e ajudante de motoristas que laboram nas empresas de arquitetura e engenharia consultiva
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP003974/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- São Paulo/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINAENCO × SINDICAPRO 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINAENCO × SINDICAPRO 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 17 – Banco de horas
- Cláusula 18 – Registro alternativo de controle de jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula 20 – Ausências legais
- Cláusula 25 – Falta justificada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 21 – Desconto proporcional do dsr
O que mais a convenção SINAENCO × SINDICAPRO 2025/2026 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003974/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Reajuste salarial
- Cláusula 4 – Abono indenizatório
- Cláusula 5 – Pisos salariais
- Cláusula 6 – Pagamento de salários
- Cláusula 31 – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 7 – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
- Cláusula 8 – Participação nos lucros e resultados das empresas
- Cláusula 9 – Auxílio refeição/alimentação
- Cláusula 10 – Reembolso creche
- Cláusula 11 – Complementação auxílio previdenciário
- Cláusula 12 – Dia do motorista
- Cláusula 13 – Auxílio funeral
- Cláusula 14 – Plano de assistência médica
- Cláusula 15 – Seguro de vida em grupo
- Cláusula 16 – Vale transporte
- Cláusula 19 – Horas extras
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 22 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 37 – Uniforme e epis
- Cláusula 48 – Retorno ao trabalho/alta médica programada
Férias e Licenças
- Cláusula 23 – Licença maternidade
- Cláusula 24 – Licença maternidade à mãe adotante
- Cláusula 26 – Direito a férias
- Cláusula 27 – Início de férias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 28 – Rescisões contratuais
- Cláusula 29 – Garantia à gestante
- Cláusula 39 – Reciclagem tecnológica (aperfeiçoamento técnico)
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 30 – Certificado de cursos
- Cláusula 32 – Aviso de dispensa
- Cláusula 33 – Carteira de trabalho-anotações
- Cláusula 34 – Salário do sucessor
- Cláusula 35 – Contrato de experiência
- Cláusula 36 – Carta de referência
Relações Sindicais
- Cláusula 38 – Representante sindical
- Cláusula 40 – Publicidade
- Cláusula 41 – Mudança de local
- Cláusula 42 – Incentivo à sindicalização
- Cláusula 43 – Contribuição associativa/assistencial dos empregados
- Cláusula 44 – Contribuição assistencial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula 45 – Renegociação
- Cláusula 46 – Multa pelo descumprimento
- Cláusula 47 – Juízo competente
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