TRANSFRETUR-SP × SINDIFRETUR: convenção coletiva 2025/2027 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT TRANSFRETUR-SP × SINDIFRETUR 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quadragésima segunda – Duração do trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula quadragésima terceira – Banco de horas e sistema de compensação

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima quarta – Trabalho em dia de folga
Cláusula quadragésima quinta – Não reposição de horas

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima sexta – Atrasos
Cláusula quadragésima sétima – Ficha de serviço externo
Cláusula quadragésima oitava – Controle da jornada

Faltas

Cláusula quadragésima nona – Trabalhador estudante
Cláusula quinquagésima – Faltas abonadas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quinquagésima primeira – Horas extraordinárias

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção TRANSFRETUR-SP × SINDIFRETUR 2025/2027 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004452/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos salariais
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Pagamento em cheque
Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
Cláusula sétima – Pagamento de salários - prazo
Cláusula oitava – Adiantamento
Cláusula nona – Cheques clientes
Cláusula décima – Proibição de descontos
Cláusula décima primeira – Desconto de mensalidades

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – Plr - participação nos lucros e resultados
Cláusula décima terceira – Cesta básica
Cláusula décima quarta – Vale refeição/vale alimentação
Cláusula décima quinta – Vale transporte
Cláusula décima sexta – Convênio médico
Cláusula décima sétima – Convênio odontológico
Cláusula décima oitava – Auxílio funeral
Cláusula décima nona – Seguro de vida em grupo
Cláusula vigésima – Despesas boletins de ocorrência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima primeira – Assistência na rescisão
Cláusula vigésima segunda – Cartas de referência
Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio
Cláusula vigésima quarta – Mão de obra temporária
Cláusula vigésima quinta – Obrigatoriedade da não contratação de mão de obra terceirizada e afins
Cláusula vigésima sexta – Anotação na ctps

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima sétima – Dupla função
Cláusula vigésima oitava – Quadro de aviso e caixa de distribuição de jornais
Cláusula vigésima nona – Cópias de documentos
Cláusula trigésima – Punições disciplinares
Cláusula trigésima primeira – Equipamentos de segurança e medicina do trabalho
Cláusula trigésima segunda – Ferramentas
Cláusula trigésima terceira – Estabilidade da gestante
Cláusula trigésima quarta – Estabilidade ao empregado em idade de prestação de serviço militar
Cláusula trigésima quinta – Estabilidade do acidentado
Cláusula trigésima sexta – Estabilidade ao afastado por auxílio-doença
Cláusula trigésima sétima – Estabilidade do aposentando
Cláusula trigésima oitava – Mães adotantes
Cláusula trigésima nona – Fretamento eventual
Cláusula quadragésima – Comunicação de multas, suspensão da cnh e do contrato de trabalho.
Cláusula quadragésima primeira – Informações ao sindicato

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima segunda – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima terceira – Água potável
Cláusula quinquagésima quarta – Sanitários
Cláusula quinquagésima quinta – Armários
Cláusula quinquagésima sexta – Uniforme
Cláusula quinquagésima sétima – Cipa
Cláusula quinquagésima oitava – Sesmt – Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do
Cláusula quinquagésima nona – Exame toxicológico
Cláusula sexagésima – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula sexagésima primeira – Programa de controle de drogas e bebidas alcoólicas

Relações Sindicais

Cláusula sexagésima segunda – Contribuição assistencial
Cláusula sexagésima terceira – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima quarta – Ação de cumprimento

ANEXO I - CONVENÇÃO COLETIVA SINDIFRETUR 2025/2027

Cláusula 65

ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA SINDIFRETUR 2025/2027

Cláusula 66

Os mesmos sindicatos

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