TRANSFRETUR-SP: convenção coletiva 2023/2025
Mensageiro, office-boy, recepcionista, auxiliar de escritório, escriturário, auxiliar de contabilidade, auxiliar de…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP004966/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Itapecerica da Serra/SP e São Paulo/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 8 cláusulas de jornada da CCT TRANSFRETUR-SP 2023/2025
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 4 – Trabalho em dia de folga
- Cláusula 35 – Trabalho home office/teletrabalho
- Cláusula 45 – Atrasos
Controle da Jornada
- Cláusula 9 – Controle da jornada por equipamento
Faltas
- Cláusula 24 – Faltas cometidas
- Cláusula 57 – Abono de falta para estudante
- Cláusula 58 – Faltas abonadas
Descanso Semanal
- Cláusula 39 – Descanso semanal
O que mais a convenção TRANSFRETUR-SP 2023/2025 trata
Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004966/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Reajuste
- Cláusula 6 – Cheques de clientes
- Cláusula 25 – Pagamento do salário: prazo
- Cláusula 26 – Vale adiantamento
- Cláusula 27 – Pagamento em cheque
- Cláusula 31 – Proibição de descontos
- Cláusula 33 – Contribuição assistencial
- Cláusula 34 – Desconto de mensalidades
- Cláusula 44 – Piso salarial
- Cláusula 48 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 49 – Salário substituição
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 5 – Carta de referência
- Cláusula 7 – Demissões por escrito
- Cláusula 15 – Aviso prévio proporcional
- Cláusula 22 – Mão-de-obra temporária
- Cláusula 51 – Dispensa por escrito
- Cláusula 52 – Assistência na rescisão – Obrigatoriedade de homologação
- Cláusula 53 – Documentação do inss
- Cláusula 54 – Anotações na ctps
- Cláusula 55 – Extrato do fgts
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 8 – Convênio médico
- Cláusula 10 – Auxílio funeral
- Cláusula 16 – Participação lucro e resultados - plr
- Cláusula 42 – Cesta básica
- Cláusula 46 – Vale refeição
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 11 – Ferramentas
- Cláusula 20 – Cópias de documentos
- Cláusula 21 – Estabilidade do acidentado
- Cláusula 23 – Estabilidade: serviço militar
- Cláusula 29 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 32 – Estabilidade do aposentando
- Cláusula 37 – Mães adotantes
- Cláusula 43 – Dupla função
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 12 – Água potável
- Cláusula 13 – Sanitários
- Cláusula 14 – Armários
- Cláusula 17 – Uniforme
- Cláusula 28 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 40 – Cipa
- Cláusula 41 – Sesmt – Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina d
Disposições Gerais
- Cláusula 18 – Ação de cumprimento
- Cláusula 36 – Juízo competente
Relações Sindicais
- Cláusula 19 – Quadro de avisos
- Cláusula 30 – Informações ao sindicato
- Cláusula 38 – Conduta antisindical
- Cláusula 47 – Delegados/dirigentes sindicais
- Cláusula 50 – Contribuição assistencial patronal
Férias e Licenças
- Cláusula 56 – Férias e concessão
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