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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

TRANSFRETUR-SP: convenção coletiva 2023/2025

Mensageiro, office-boy, recepcionista, auxiliar de escritório, escriturário, auxiliar de contabilidade, auxiliar de…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP004966/2025 ↗
Vigência
01/05/2023 a 30/04/2025
Data-base
1º de maio
Abrangência
Itapecerica da Serra/SP e São Paulo/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT TRANSFRETUR-SP 2023/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT TRANSFRETUR-SP 2023/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT TRANSFRETUR-SP 2023/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 4 – Trabalho em dia de folga
  • Cláusula 35 – Trabalho home office/teletrabalho
  • Cláusula 45 – Atrasos

Controle da Jornada

  • Cláusula 9 – Controle da jornada por equipamento

Faltas

  • Cláusula 24 – Faltas cometidas
  • Cláusula 57 – Abono de falta para estudante
  • Cláusula 58 – Faltas abonadas

Descanso Semanal

  • Cláusula 39 – Descanso semanal
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção TRANSFRETUR-SP 2023/2025 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004966/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste
  • Cláusula 6 – Cheques de clientes
  • Cláusula 25 – Pagamento do salário: prazo
  • Cláusula 26 – Vale adiantamento
  • Cláusula 27 – Pagamento em cheque
  • Cláusula 31 – Proibição de descontos
  • Cláusula 33 – Contribuição assistencial
  • Cláusula 34 – Desconto de mensalidades
  • Cláusula 44 – Piso salarial
  • Cláusula 48 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 49 – Salário substituição

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 5 – Carta de referência
  • Cláusula 7 – Demissões por escrito
  • Cláusula 15 – Aviso prévio proporcional
  • Cláusula 22 – Mão-de-obra temporária
  • Cláusula 51 – Dispensa por escrito
  • Cláusula 52 – Assistência na rescisão – Obrigatoriedade de homologação
  • Cláusula 53 – Documentação do inss
  • Cláusula 54 – Anotações na ctps
  • Cláusula 55 – Extrato do fgts

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 8 – Convênio médico
  • Cláusula 10 – Auxílio funeral
  • Cláusula 16 – Participação lucro e resultados - plr
  • Cláusula 42 – Cesta básica
  • Cláusula 46 – Vale refeição

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 11 – Ferramentas
  • Cláusula 20 – Cópias de documentos
  • Cláusula 21 – Estabilidade do acidentado
  • Cláusula 23 – Estabilidade: serviço militar
  • Cláusula 29 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 32 – Estabilidade do aposentando
  • Cláusula 37 – Mães adotantes
  • Cláusula 43 – Dupla função

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 12 – Água potável
  • Cláusula 13 – Sanitários
  • Cláusula 14 – Armários
  • Cláusula 17 – Uniforme
  • Cláusula 28 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 40 – Cipa
  • Cláusula 41 – Sesmt – Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina d

Disposições Gerais

  • Cláusula 18 – Ação de cumprimento
  • Cláusula 36 – Juízo competente

Relações Sindicais

  • Cláusula 19 – Quadro de avisos
  • Cláusula 30 – Informações ao sindicato
  • Cláusula 38 – Conduta antisindical
  • Cláusula 47 – Delegados/dirigentes sindicais
  • Cláusula 50 – Contribuição assistencial patronal

Férias e Licenças

  • Cláusula 56 – Férias e concessão