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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2025/2026Atibaia/SP

Empregados no comércio varejista

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP011186/2025 ↗
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Atibaia/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos empregados no comércio varejista 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos empregados no comércio varejista 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio varejista 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

  • Cláusula 7 – Dsr – Descanso semanal remunerado
  • Cláusula 8 – Do repouso semanal remunerado aos domingos

Faltas

  • Cláusula 9 – Abono de falta aos pais comerciários
  • Cláusula 10 – Abono de falta ao comerciário estudante
  • Cláusula 11 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Compensação de Jornada

  • Cláusula 34 – Compensação de horário de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 70 – Da jornada de trabalho dos comerciários
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comércio varejista 2025/2026 trata

Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011186/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial
  • Cláusula 4 – Reajustamento dos empregados admitidos entre 01/09/4 até 31/08/25
  • Cláusula 5 – Compensação
  • Cláusula 12 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
  • Cláusula 13 – Pisos salariais
  • Cláusula 14 – Regime especial de piso salarial – Repis
  • Cláusula 15 – Cheques devolvidos
  • Cláusula 18 – Salário do substituto
  • Cláusula 19 – Não incorporação de abonos ou antecipações
  • Cláusula 21 – Pagamento dos salários por meio de cheques
  • Cláusula 22 – Comprovantes de pagamento dos salários
  • Cláusula 23 – Adiantamento de salário – Vale
  • Cláusula 28 – Diferenças econômicas
  • Cláusula 29 – Verbas remuneratórias dos comissionistas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 6 – Remuneração de horas extras
  • Cláusula 20 – Seguro de vida – Amparo familiar
  • Cláusula 61 – Indenização de quebra de caixa
  • Cláusula 62 – Indenização por dispensa
  • Cláusula 63 – Dia do comerciário
  • Cláusula 66 – Remuneração de horas extras do comissionista puro
  • Cláusula 67 – Remuneração das horas extras do comissionista misto

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 16 – Aviso prévio
  • Cláusula 17 – Novo emprego – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 65 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula 68 – Garantia na admissão
  • Cláusula 69 – Contrato de experiência

Disposições Gerais

  • Cláusula 24 – Não aplicabilidade
  • Cláusula 27 – Multa
  • Cláusula 30 – Calendário de trabalho do comércio em datas especiais
  • Cláusula 35 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
  • Cláusula 36 – Fixação de outras condições
  • Cláusula 37 – Do trabalho aos domingos e feriados
  • Cláusula 38 – Do trabalho aos domingos e feriados – Adesão
  • Cláusula 39 – Relação dos feriados em que se proíbe o trabalho
  • Cláusula 40 – Trabalho em feriados. supermercados, minimercados, hipermercados e empresas
  • Cláusula 41 – Regras específicas para o trabalho nos feriados dos dias 25/12/2025, 01/01/
  • Cláusula 42 – Comissões de conciliação prévia
  • Cláusula 43 – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados
  • Cláusula 44 – Plano de renda complementar
  • Cláusula 45 – Relação anual de informações – Rais
  • Cláusula 46 – Relação de empregados e desempregados
  • Cláusula 47 – Lei geral de proteção de dados
  • Cláusula 48 – Documentos – Recebimento pela empresa
  • Cláusula 49 – Despesas para rescisão contratual
  • Cláusula 50 – Dos acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula 51 – Comunicação prévia
  • Cláusula 52 – Homologação
  • Cláusula 53 – Assistência sindical na rescisão contratual
  • Cláusula 57 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
  • Cláusula 58 – Carta de referência
  • Cláusula 59 – Assistência jurídica

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 25 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
  • Cláusula 31 – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula 32 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula 33 – Garantia de emprego do futuro aposentado

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 26 – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula 54 – Atestados médicos e odontológicos

Férias e Licenças

  • Cláusula 55 – Início das férias
  • Cláusula 56 – Coincidência das férias com época do casamento

Relações Sindicais

  • Cláusula 60 – Taxa administrativa empresarial
  • Cláusula 64 – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula 71 – Contribuição das empresas para o custeio das negociações coletivas
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

Comércio Varejista de Atibaia

Empregados no Comércio de Braganca Pta

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