SINCOMERCI × SINCOVAGA: convenção coletiva 2025/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCOMERCI × SINCOVAGA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula 14 – Jornada normal de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula 17 – Compensação de horário de trabalho

Faltas

Cláusula 37 – Abono de falta ao comerciario estudante
Cláusula 40 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Controle da Jornada

Cláusula 43 – Definição de prazo de fechamento de controle de frequencia
Cláusula 52 – Controle alternativo eletronico de jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 49 – Trabalho em feriados

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 51 – Autorização para a contratação de outros tipos de jornada
Cláusula 61 – Do trabalho aos domingos

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOMERCI × SINCOVAGA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005449/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Reajuste salarial
Cláusula 4 – Reajustamento dos empregados admitidos de 01/09/2024 até 31/08/2025
Cláusula 5 – Compensação
Cláusula 6 – Piso salarial
Cláusula 7 – Garantia salarial mínina para o comerciario comissionista
Cláusula 8 – Do regime especial de salários para mei's, me's e epp's
Cláusula 12 – Remuneração do repouso semanal dos comerciários comissionistas
Cláusula 13 – Verbas remuneratórias e indenizatórias dos comerciarios comissionistas
Cláusula 15 – Não incorporação de clausulas como direito adquirido
Cláusula 19 – Comprovantes de pagamento dos salários
Cláusula 22 – Cheques devolvidos
Cláusula 23 – Pagamento dos salários por meio de cheques
Cláusula 39 – Adiantamento de salário (vale)

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 9 – Indenização de quebra de caixa
Cláusula 10 – Remuneração das horas extras do comerciario comissionista puro
Cláusula 11 – Remuneração das horas extras do comerciario comissionista misto
Cláusula 16 – Remuneração de horas extras
Cláusula 29 – Dia do comerciário - benefício sindical
Cláusula 41 – Auxílio funeral
Cláusula 57 – Somente p/ empresas que tenham 350 empregados ou mais a partir out/2025
Cláusula 58 – Vale compra - assiduidade
Cláusula 59 – Cesta natalina

Relações Sindicais

Cláusula 18 – Contribuição assistencial empresarial - em face da decisão do e. stf
Cláusula 46 – Acordos coletivos
Cláusula 47 – Comunicação prévia
Cláusula 50 – Comissões de conciliação prévia
Cláusula 53 – Conduta antissindical
Cláusula 60 – Contribuição assistencial dos empregados

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 20 – Garantia na admissão
Cláusula 21 – Salário do substituto
Cláusula 30 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
Cláusula 31 – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
Cláusula 35 – Assistência jurídica
Cláusula 38 – Contrato de experiência
Cláusula 42 – Documentos - recebimento pela empresa
Cláusula 44 – Despesas para rescisão contratual
Cláusula 48 – Das recisões de contrato de trabalho

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 24 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 32 – Fornecimento de uniformes
Cláusula 36 – Abono de falta a mãe comerciária

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 25 – Garantia de emprego do futuro aposentado
Cláusula 26 – Estabilidade do empregado comerciário em idade de prestar o serviço milita
Cláusula 27 – Estabilidade da comerciária gestante
Cláusula 28 – Garantia de emprego ou salário ao empregado comerciário afastado por motivo

Férias e Licenças

Cláusula 33 – Inicio das férias
Cláusula 34 – Coincidencia das férias com epoca de casamento

Disposições Gerais

Cláusula 45 – Multa
Cláusula 54 – Fixação de outras condições
Cláusula 55 – Prorrogação, revisão, denuncia, ou revogação total ou parcial
Cláusula 56 – Data base

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