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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SESCON × SEAAC: convenção coletiva 2024/2025

Empregados de agentes autônomos do comércio e em empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas e de…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP006077/2025 ↗
Vigência
01/08/2024 a 31/07/2025
Data-base
1º de agosto
Sindicatos
Abrangência
Barra do Turvo/SP, Cananéia/SP, Cubatão/SP, Eldorado/SP, Guarujá/SP, Iguape/SP, Itanhaém/SP, Itariri/SP, Jacupiranga/SP, Juquiá/SP, Miracatu/SP, Mongaguá/SP, Pariquera-Açu/SP, Pedro de Toledo/SP, Peruíbe/SP, Praia Grande/SP, Registro/SP, Santos/SP, São Vicente/SP e Sete Barras/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SESCON × SEAAC 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SESCON × SEAAC 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SESCON × SEAAC 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 9 – Trabalhador estudante

Controle da Jornada

  • Cláusula 23 – Jornada do digitador
  • Cláusula 24 – Ponto eletrônico

Faltas

  • Cláusula 26 – Ausências legais
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SESCON × SEAAC 2024/2025 trata

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006077/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Férias e Licenças

  • Cláusula 3 – Início de férias
  • Cláusula 41 – Licença maternidade para a mãe adotante

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 4 – Estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula 14 – Documentos recebidos pela empresa
  • Cláusula 15 – Fornecimento de cat
  • Cláusula 33 – Estabilidade provisória da gestante
  • Cláusula 34 – Estabilidade do alistado no serviço militar
  • Cláusula 37 – Aperfeiçoamento profissional
  • Cláusula 40 – Estabilidade ao afastado pela previdência
  • Cláusula 51 – Reconhecimento dos direitos para os trabalhadores em união homoafetiva
  • Cláusula 52 – Estabilidade após o retorno de férias

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 5 – Vale quinzenal
  • Cláusula 6 – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
  • Cláusula 8 – Pisos salariais
  • Cláusula 10 – Terceirizados na petrobras
  • Cláusula 11 – Igualdade salarial
  • Cláusula 22 – Salário do sucessor
  • Cláusula 27 – Correção salarial
  • Cláusula 28 – Diferenças retroativas à data-base
  • Cláusula 53 – Comprovantes de pagamentos e contratos
  • Cláusula 54 – Pagamento através de bancos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 7 – Vale transporte
  • Cláusula 12 – Complementação do auxílio previdenciário
  • Cláusula 13 – Seguro de vida
  • Cláusula 16 – Adicional de permanência
  • Cláusula 17 – Horas extras
  • Cláusula 19 – Auxílio refeição ou alimentação
  • Cláusula 20 – Auxílio funeral
  • Cláusula 21 – Adicional noturno
  • Cláusula 36 – Reembolso creche
  • Cláusula 55 – Abono especial
  • Cláusula 56 – Gratificação por aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 18 – Trabalhador sem registro - multa
  • Cláusula 35 – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 46 – Aviso prévio proporcional
  • Cláusula 47 – Carta de referência
  • Cláusula 48 – Transmissão de informações rescisórias
  • Cláusula 49 – Multa do fgts
  • Cláusula 50 – Extensão do direito à férias
  • Cláusula 57 – Indenização pecuniária
  • Cláusula 58 – Aviso de dispensa

Relações Sindicais

  • Cláusula 25 – Divulgação do acordo
  • Cláusula 42 – Abono de ausência de dirigentes sindicais
  • Cláusula 43 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 44 – Contribuição assistencial do seaac de santos e região
  • Cláusula 45 – Contribuição negocial do seaac de santos e região

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 29 – Uniformes e roupas profissionais

Disposições Gerais

  • Cláusulas mais benéficas
  • Cláusula 31 – Beneficiários
  • Cláusula 32 – Multa
  • Cláusula 38 – Acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula 39 – Disposições gerais
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SESCON

Todas as 11 convenções do SESCON

SEAAC

Todas as 8 convenções do SEAAC
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