Empregados de agentes autônomos do comércio, assessoramento…: convenção coletiva 2025/2026Empr Ag Au Co em Ass P I P em Se Con Santos…
Empregados de agentes autônomos do comércio, assessoramento, perícias, informações e pesquisas e de serviços contábeis…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP011750/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Sind Empr Ag Au Co em Ass P I P em Se Con Santos Região (SEAAC)
- Sind. dos Empr. de Ag. Aut. do Com. e em Emp. de Ass., Pericias, Informacoes e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contabeis de Taubaté - Sp
- Sind Empr Ag Aut com em Empr Ass Per Inf e Pesq e Empr Serv (SEAAC)
- Sindicato Empregados Agentes Autonomos Comércio Empresas Ass
- Sind. dos Empr. de Agentes Auton. do Com. e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Inform. e Pesq. e de Empresas de Serv.contabeis de Camp. e Região
- Sin em Ag Au Co em As P I P em Ser Con S Andre e Região (SEAAC)
- Sind Emp Ag Aut com e Emp Asses P Inf P Emp Serv Contab (SEAAC)
- Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil - Factoring do
- Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comércio e
- Abrangência
Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de São Pedro/SP, Alto Alegre/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Americana/SP, Américo Brasiliense/SP, Amparo/SP, Analândia/SP… (ver todos)
Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de São Pedro/SP, Alto Alegre/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Americana/SP, Américo Brasiliense/SP, Amparo/SP, Analândia/SP, Andradina/SP, Aparecida/SP, Araçatuba/SP, Arapeí/SP, Araraquara/SP, Araras/SP, Arealva/SP, Areias/SP, Artur Nogueira/SP, Aspásia/SP, Assis/SP, Auriflama/SP, Avanhandava/SP, Bananal/SP, Barbosa/SP, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Barra do Turvo/SP, Bento de Abreu/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Biritiba Mirim/SP, Boa Esperança do Sul/SP, Bocaina/SP, Borá/SP, Boracéia/SP, Braúna/SP, Brejo Alegre/SP, Brotas/SP, Buritama/SP, Cachoeira Paulista/SP, Cafelândia/SP, Campinas/SP, Campos Novos Paulista/SP, Cananéia/SP, Canas/SP, Cândido Mota/SP, Capivari/SP, Castilho/SP, Charqueada/SP, Clementina/SP, Conchal/SP, Cordeirópolis/SP, Coroados/SP, Corumbataí/SP, Cosmópolis/SP, Cruzália/SP, Cruzeiro/SP, Cubatão/SP, Cunha/SP, Diadema/SP, Dobrada/SP, Dois Córregos/SP, Dourado/SP, Echaporã/SP, Eldorado/SP, Elias Fausto/SP, Engenheiro Coelho/SP, Espírito Santo do Pinhal/SP, Espírito Santo do Turvo/SP, Estiv a Gerbi/SP, Estrela d'Oeste/SP, Fernando Prestes/SP, Fernandópolis/SP, Fernão/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Floreal/SP, Florínea/SP, Gabriel Monteiro/SP, Gália/SP, Garça/SP, Gastão Vidigal/SP, General Salgado/SP, Getulina/SP, Glicério/SP, Guaimbê/SP, Guaraçaí/SP, Guarani d'Oeste/SP, Guararapes/SP, Guaratinguetá/SP, Guarujá/SP, Guzolândia/SP, Herculândia/SP, Holambra/SP, Hortolândia/SP, Ibaté/SP, Ibirarema/SP, Ibit…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Faltas
- Cláusula 14 – Abono de falta doença de dependentes
- Cláusula 15 – Ausências legais
Compensação de Jornada
- Cláusula 38 – Compensação de horário de trabalho
O que mais a convenção Empregados de agentes autônomos do comércio, assessoramento… 2025/2026 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011750/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 3 – Alterações promovidas pela lei nº 13.467/2017 - eficácia mediante act
- Cláusula 4 – Quitação anual de obrigações trabalhistas
- Cláusula 20 – Beneficiários
- Cláusula 21 – Do cumprimento
- Cláusula 22 – Multa
- Cláusula 47 – Mediação e conciliação
Férias e Licenças
- Cláusula 5 – Início de férias
- Cláusula 24 – Licença maternidade à mãe adotante
- Cláusula 46 – Licença maternidade
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 6 – Igualdade salarial
- Cláusula 7 – Salário do sucessor
- Cláusula 8 – Reajuste salarial
- Cláusula 9 – Reajuste proporcional
- Cláusula 12 – Pisos salariais
- Cláusula 30 – Cópia dos recibos
- Cláusula 39 – Compensações
- Cláusula 40 – Pagamento de salário / vale quinzenal
- Cláusula 41 – Diferenças retroativas à data-base
- Cláusula 42 – Substituição temporária
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 10 – Horas extras
- Cláusula 13 – Multa por atraso no 13º salário
- Cláusula 31 – Manutenção do plano de saúde ao trabalhador afastado
- Cláusula 36 – Auxílio creche
- Cláusula 37 – Auxílio ao trabalhador com filhos que tenham necessidades especiais
- Cláusula 43 – Seguro de vida em grupo
- Cláusula 44 – Vale refeição ou alimentação
- Cláusula 45 – Vale-transporte
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 11 – Trabalhador sem registro
- Cláusula 16 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 17 – Aviso prévio proporcional
- Cláusula 32 – Homologação das rescisões contratuais
- Cláusula 33 – Extensão do direito às férias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 18 – Estabilidade ao afastado pela previdência
- Cláusula 23 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 28 – Promoções
- Cláusula 29 – Cargos e salários
- Cláusula 34 – Reconhecimento dos direitos para os trabalhadores em união homoafetiva
- Cláusula 35 – Estab. e ass. à trabalhadora em situação de violência doméstica e familiar
- Cláusula 48 – Prevenção e combate ao assédio sexual e moral
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 19 – Uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula 25 – Cópia das guias
- Cláusula 26 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 27 – Contribuição assistencial dos sindicatos profissionais
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- SEAAC: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
- FEAAC: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
- SCAF × SINCOPEÇAS-SP × SINDEPARK e outros: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/08/2024 a 31/07/2025 · vigência encerrada
- SINCOMACO × SINCOFER × SINCOMERCIO e outros: convenção coletiva 2023/2024 (SP)01/09/2023 a 31/08/2024 · vigência encerrada
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