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Convenção coletiva de trabalho

Empregados de agentes autônomos do comércio, assessoramento…: convenção coletiva 2025/2026Empregados de Agentes Autonomos do Comércio e

Empregados de agentes autônomos do comércio, assessoramento, perícias, informações e pesquisas e de serviços contábeis…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP000733/2026 ↗
Vigência
01/08/2025 a 31/07/2026
Data-base
1º de agosto
Abrangência
Águas de Lindóia/SP, Águas de São Pedro/SP, Alto Alegre/SP, Américo Brasiliense/SP, Amparo/SP, Analândia/SP, Andradina/SP, Aparecida/SP, Araçatuba/SP, Arapeí/SP, Araraquara/SP, Arealva/SP, Areias/SP… (ver todos)

Águas de Lindóia/SP, Águas de São Pedro/SP, Alto Alegre/SP, Américo Brasiliense/SP, Amparo/SP, Analândia/SP, Andradina/SP, Aparecida/SP, Araçatuba/SP, Arapeí/SP, Araraquara/SP, Arealva/SP, Areias/SP, Artur Nogueira/SP, Aspásia/SP, Auriflama/SP, Avanhandava/SP, Bananal/SP, Barbosa/SP, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Barra do Turvo/SP, Bento de Abreu/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Biritiba Mirim/SP, Boa Esperança do Sul/SP, Bocaina/SP, Boracéia/SP, Braúna/SP, Brejo Alegre/SP, Brotas/SP, Buritama/SP, Cachoeira Paulista/SP, Cafelândia/SP, Campinas/SP, Cananéia/SP, Canas/SP, Castilho/SP, Charqueada/SP, Clementina/SP, Coroados/SP, Corumbataí/SP, Cosmópolis/SP, Cruzeiro/SP, Cubatão/SP, Cunha/SP, Diadema/SP, Dobrada/SP, Dois Córregos/SP, Dourado/SP, Eldorado/SP, Elias Fausto/SP, Engenheiro Coelho/SP, Estiva Gerbi/SP, Estrela d'Oeste/SP, Fernando Prestes/SP, Fernandópolis/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Floreal/SP, Gabriel Monteiro/SP, Gastão Vidigal/SP, General Salgado/SP, Glicério/SP, Guaraçaí/SP, Guarani d'Oeste/SP, Guararapes/SP, Guaratinguetá/SP, Guarujá/SP, Guzolândia/SP, Holambra/SP, Ibaté/SP, Ibitinga/SP, Igaraçu do Tietê/SP, Iguape/SP, Ilha Solteira/SP, Indaiatuba/SP, Ipeúna/SP, Itaju/SP, Itanhaém/SP, Itapira/SP, Itápolis/SP, Itapura/SP, Itariri/SP, Itirapina/SP, Jacupiranga/SP, Jaguariúna/SP, Jales/SP, Jaú/SP, Juquiá/SP, Lagoinha/SP, Lavínia/SP, Lavrinhas/SP, Lindóia/SP, Lorena/SP, Lourdes/SP, Lu iziânia/SP, Macatuba/SP, Macaubal/SP, Magda/SP, Marinópolis/SP, Matão/SP, Mauá/SP, Meridi…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT dos empregados de agentes autônomos do comércio, assessoramento… 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 17 – Ponto eletrônico

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 20 – Trabalhador estudante

Compensação de Jornada

  • Cláusula 25 – Comensação de horário de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 26 – Do teletrabalho e do trabalho home office

Faltas

  • Cláusula 28 – Ausências legais
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados de agentes autônomos do comércio, assessoramento… 2025/2026 trata

Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000733/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Diferenças retroativs à data-base
  • Cláusula 4 – Pagamento de salários
  • Cláusula 5 – Comprovantes de pagamentos e contratos
  • Cláusula 6 – Pagamento através de bancos
  • Cláusula 34 – Descontos vedados
  • Cláusula 36 – Pisos salariais
  • Cláusula 46 – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
  • Cláusula 47 – Erro na folha de pagamento
  • Cláusula 54 – Salário do sucessor
  • Cláusula 57 – Vale quinzenal
  • Cláusula 60 – Correção salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 7 – Participação nos lucros e resultados
  • Cláusula 37 – Pagamento do 13º (décimo terceiro salário)
  • Cláusula 44 – Auxílio refeição ou alimentação
  • Cláusula 45 – Auxílio funeral
  • Cláusula 48 – Gratificação por aposentadoria
  • Cláusula 52 – Adicional de permanência
  • Cláusula 53 – Vale transporte
  • Cláusula 55 – Complementação do auxílio previdenciário
  • Cláusula 56 – Adicional noturno
  • Cláusula 58 – Reembolso creche
  • Cláusula 61 – Horas extras

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 8 – Combate ao trabalho infantil
  • Cláusula 35 – Incentivo à contratação e à diversidade
  • Cláusula 38 – Aviso prévio especial
  • Cláusula 40 – Multa do fgts
  • Cláusula 41 – Homologações
  • Cláusula 42 – Férias proporcionais
  • Cláusula 49 – Indenização peculiar
  • Cláusula 50 – Aviso de dispensa
  • Cláusula 51 – Carta de referência
  • Cláusula 62 – Empregado sem registro
  • Cláusula 63 – Contratos individuais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 9 – Política sobre hiv
  • Cláusula 13 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 27 – Incentivo à vacinação covid-1g
  • Cláusula 30 – Uniformes e roupas profissionais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 10 – Carteira de trabalho
  • Cláusula 11 – Punições disciplinares
  • Cláusula 21 – Estabilidade após o retorno das férias
  • Cláusula 22 – Estab. e asistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar
  • Cláusula 24 – Estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula 29 – Estabilidade ao afastado pela previdência
  • Cláusula 39 – Estabilidade provisória da gestante
  • Cláusula 43 – Reconhecimento dos direitos para empregados em união homoafetiva
  • Cláusula 59 – Aperfeiçoamento profissional

Férias e Licenças

  • Cláusula 12 – Licença maternidade para mãe adotante
  • Cláusula 18 – Início do gozo de férias
  • Cláusula 19 – Ampliação da licença maternidade

Relações Sindicais

  • Cláusula 14 – Abono de ausência de dirigentes sindicais
  • Cláusula 15 – Contribuição assistencial dos sindicatos profissionais
  • Cláusula 16 – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula 23 – Do litisconsorte necessário
  • Cláusula 31 – Beneficiários
  • Cláusulas mais benéficas
  • Cláusula 33 – Multa
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