Empregados de agentes autônomos do comércio, assessoramento…: convenção coletiva 2025/2026Empregados de Agentes Autonomos do Comércio e
Empregados de agentes autônomos do comércio, assessoramento, perícias, informações e pesquisas e de serviços contábeis…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP000733/2026 ↗
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2026
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comércio e
- Sind Emp Ag Aut com e Emp Asses P Inf P Emp Serv Contab (SEAAC)
- Sindicato das Empresas de Cobranca do Estado de São Paulo (SECOBESP)
- Sind. dos Empr. de Agentes Auton. do Com. e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Inform. e Pesq. e de Empresas de Serv.contabeis de Camp. e Região
- Sind Empr Ag Au Co em Ass P I P em Se Con Santos Região (SEAAC)
- Sind. dos Empr. de Ag. Aut. do Com. e em Emp. de Ass., Pericias, Informacoes e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contabeis de Taubaté - Sp
- Sin em Ag Au Co em As P I P em Ser Con S Andre e Região (SEAAC)
- Abrangência
Águas de Lindóia/SP, Águas de São Pedro/SP, Alto Alegre/SP, Américo Brasiliense/SP, Amparo/SP, Analândia/SP, Andradina/SP, Aparecida/SP, Araçatuba/SP, Arapeí/SP, Araraquara/SP, Arealva/SP, Areias/SP… (ver todos)
Águas de Lindóia/SP, Águas de São Pedro/SP, Alto Alegre/SP, Américo Brasiliense/SP, Amparo/SP, Analândia/SP, Andradina/SP, Aparecida/SP, Araçatuba/SP, Arapeí/SP, Araraquara/SP, Arealva/SP, Areias/SP, Artur Nogueira/SP, Aspásia/SP, Auriflama/SP, Avanhandava/SP, Bananal/SP, Barbosa/SP, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Barra do Turvo/SP, Bento de Abreu/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Biritiba Mirim/SP, Boa Esperança do Sul/SP, Bocaina/SP, Boracéia/SP, Braúna/SP, Brejo Alegre/SP, Brotas/SP, Buritama/SP, Cachoeira Paulista/SP, Cafelândia/SP, Campinas/SP, Cananéia/SP, Canas/SP, Castilho/SP, Charqueada/SP, Clementina/SP, Coroados/SP, Corumbataí/SP, Cosmópolis/SP, Cruzeiro/SP, Cubatão/SP, Cunha/SP, Diadema/SP, Dobrada/SP, Dois Córregos/SP, Dourado/SP, Eldorado/SP, Elias Fausto/SP, Engenheiro Coelho/SP, Estiva Gerbi/SP, Estrela d'Oeste/SP, Fernando Prestes/SP, Fernandópolis/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Floreal/SP, Gabriel Monteiro/SP, Gastão Vidigal/SP, General Salgado/SP, Glicério/SP, Guaraçaí/SP, Guarani d'Oeste/SP, Guararapes/SP, Guaratinguetá/SP, Guarujá/SP, Guzolândia/SP, Holambra/SP, Ibaté/SP, Ibitinga/SP, Igaraçu do Tietê/SP, Iguape/SP, Ilha Solteira/SP, Indaiatuba/SP, Ipeúna/SP, Itaju/SP, Itanhaém/SP, Itapira/SP, Itápolis/SP, Itapura/SP, Itariri/SP, Itirapina/SP, Jacupiranga/SP, Jaguariúna/SP, Jales/SP, Jaú/SP, Juquiá/SP, Lagoinha/SP, Lavínia/SP, Lavrinhas/SP, Lindóia/SP, Lorena/SP, Lourdes/SP, Lu iziânia/SP, Macatuba/SP, Macaubal/SP, Magda/SP, Marinópolis/SP, Matão/SP, Mauá/SP, Meridi…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
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Controle da Jornada
- Cláusula 17 – Ponto eletrônico
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 20 – Trabalhador estudante
Compensação de Jornada
- Cláusula 25 – Comensação de horário de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 26 – Do teletrabalho e do trabalho home office
Faltas
- Cláusula 28 – Ausências legais
O que mais a convenção Empregados de agentes autônomos do comércio, assessoramento… 2025/2026 trata
Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000733/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Diferenças retroativs à data-base
- Cláusula 4 – Pagamento de salários
- Cláusula 5 – Comprovantes de pagamentos e contratos
- Cláusula 6 – Pagamento através de bancos
- Cláusula 34 – Descontos vedados
- Cláusula 36 – Pisos salariais
- Cláusula 46 – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
- Cláusula 47 – Erro na folha de pagamento
- Cláusula 54 – Salário do sucessor
- Cláusula 57 – Vale quinzenal
- Cláusula 60 – Correção salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 7 – Participação nos lucros e resultados
- Cláusula 37 – Pagamento do 13º (décimo terceiro salário)
- Cláusula 44 – Auxílio refeição ou alimentação
- Cláusula 45 – Auxílio funeral
- Cláusula 48 – Gratificação por aposentadoria
- Cláusula 52 – Adicional de permanência
- Cláusula 53 – Vale transporte
- Cláusula 55 – Complementação do auxílio previdenciário
- Cláusula 56 – Adicional noturno
- Cláusula 58 – Reembolso creche
- Cláusula 61 – Horas extras
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 8 – Combate ao trabalho infantil
- Cláusula 35 – Incentivo à contratação e à diversidade
- Cláusula 38 – Aviso prévio especial
- Cláusula 40 – Multa do fgts
- Cláusula 41 – Homologações
- Cláusula 42 – Férias proporcionais
- Cláusula 49 – Indenização peculiar
- Cláusula 50 – Aviso de dispensa
- Cláusula 51 – Carta de referência
- Cláusula 62 – Empregado sem registro
- Cláusula 63 – Contratos individuais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 9 – Política sobre hiv
- Cláusula 13 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 27 – Incentivo à vacinação covid-1g
- Cláusula 30 – Uniformes e roupas profissionais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 10 – Carteira de trabalho
- Cláusula 11 – Punições disciplinares
- Cláusula 21 – Estabilidade após o retorno das férias
- Cláusula 22 – Estab. e asistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar
- Cláusula 24 – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula 29 – Estabilidade ao afastado pela previdência
- Cláusula 39 – Estabilidade provisória da gestante
- Cláusula 43 – Reconhecimento dos direitos para empregados em união homoafetiva
- Cláusula 59 – Aperfeiçoamento profissional
Férias e Licenças
- Cláusula 12 – Licença maternidade para mãe adotante
- Cláusula 18 – Início do gozo de férias
- Cláusula 19 – Ampliação da licença maternidade
Relações Sindicais
- Cláusula 14 – Abono de ausência de dirigentes sindicais
- Cláusula 15 – Contribuição assistencial dos sindicatos profissionais
- Cláusula 16 – Contribuição assistencial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula 23 – Do litisconsorte necessário
- Cláusula 31 – Beneficiários
- Cláusulas mais benéficas
- Cláusula 33 – Multa
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