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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Empregados de agentes autônomos do comércio e em empresas de…: convenção coletiva 2025/2026Empr Ag Aut com em Empr Ass Per Inf e Pesq…, SP001081/2026

Empregados de agentes autônomos do comércio e em empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas e de…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP001081/2026 ↗
Vigência
01/08/2025 a 31/07/2026
Data-base
1º de agosto
Abrangência
Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de São Pedro/SP, Alto Alegre/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Americana/SP, Américo Brasiliense/SP, Amparo/SP, Analândia/SP… (ver todos)

Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de São Pedro/SP, Alto Alegre/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Americana/SP, Américo Brasiliense/SP, Amparo/SP, Analândia/SP, Andradina/SP, Aparecida/SP, Araçatuba/SP, Arapeí/SP, Araraquara/SP, Araras/SP, Arealva/SP, Areias/SP, Artur Nogueira/SP, Aspásia/SP, Assis/SP, Auriflama/SP, Avanhandava/SP, Bananal/SP, Barbosa/SP, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Barra do Turvo/SP, Bento de Abreu/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Biritiba Mirim/SP, Boa Esperança do Sul/SP, Bocaina/SP, Borá/SP, Boracéia/SP, Braúna/SP, Brejo Alegre/SP, Brotas/SP, Buritama/SP, Cachoeira Paulista/SP, Cafelândia/SP, Campinas/SP, Campos Novos Paulista/SP, Cananéia/SP, Canas/SP, Cândido Mota/SP, Capivari/SP, Castilho/SP, Charqueada/SP, Clementina/SP, Conchal/SP, Cordeirópolis/SP, Coroados/SP, Corumbataí/SP, Cosmópolis/SP, Cruzália/SP, Cruzeiro/SP, Cubatão/SP, Cunha/SP, Diadema/SP, Dobrada/SP, Dois Córregos/SP, Dourado/SP, Echaporã/SP, Eldorado/SP, Elias Fausto/SP, Engenheiro Coelho/SP, Espírito Santo do Pinhal/SP, Espírito Santo do Turvo/SP, Estiva Gerbi/SP, Estrela d'Oeste/SP, Fernando Prestes/SP, Fernandópolis/SP, Fernão/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Floreal/SP, Florínea/SP, Gabriel Monteiro/SP, Gália/SP, Garça/SP, Gastão Vidigal/SP, General Salgado/SP, Getulina/SP, Glicério/SP, Guaimbê/SP, Guaraçaí/SP, Guarani d'Oeste/SP, Guararapes/SP, Guaratinguetá/SP, Guarujá/SP, Guzolândia/SP, Herculândia/SP, Holambra/SP, Hortolândia/SP, Ibaté/SP, Ibirarema/SP, Ibiti…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos empregados de agentes autônomos do comércio e em empresas de… 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos empregados de agentes autônomos do comércio e em empresas de… 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT dos empregados de agentes autônomos do comércio e em empresas de… 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula quinquagésima – Compensação de horário de trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula quinquagésima primeira – Jornada do digitador

Faltas

  • Cláusula quinquagésima segunda – Ausências legais

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quinquagésima terceira – Empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima quarta – Pis e fgts
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados de agentes autônomos do comércio e em empresas de… 2025/2026 trata

Os títulos das outras 68 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001081/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Atualização salarial
  • Cláusula quinta – Salário composto
  • Cláusula sexta – Comprovantes de pagamentos
  • Cláusula sétima – Pagamento através de bancos
  • Cláusula oitava – Vale quinzenal
  • Cláusula nona – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
  • Cláusula décima – Prazo para pagamento de salário
  • Cláusula décima primeira – Diferenças retroativas à data-base
  • Cláusula décima segunda – Salário do sucessor
  • Cláusula décima terceira – Igualdade salarial
  • Cláusula décima quarta – Descontos nos salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quinta – Pagamento da 1ª parcela do 13º salário
  • Cláusula décima sexta – Indenização por aposentadoria
  • Cláusula décima sétima – Dia do profissional de consórcios
  • Cláusula décima oitava – Horas extras
  • Cláusula décima nona – Adicional noturno
  • Cláusula vigésima – Comissão de substituição temporária
  • Cláusula vigésima primeira – Plantonista
  • Cláusula vigésima segunda – Programa de participação dos empregados nos lucros e resultados
  • Cláusula vigésima terceira – Vale-refeição
  • Cláusula vigésima quarta – Vale transporte
  • Cláusula vigésima quinta – Complementação do auxílio previdenciário
  • Cláusula vigésima sexta – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima sétima – Reembolso creche
  • Cláusula vigésima oitava – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima nona – Contrato de experiência
  • Cláusula trigésima – Rescisão indireta
  • Cláusula trigésima primeira – Aviso de dispensa
  • Cláusula trigésima segunda – Carta de informação
  • Cláusula trigésima terceira – Indenização proporcional ao tempo de serviço
  • Cláusula trigésima quarta – Indenização pecuniária
  • Cláusula trigésima quinta – Cláusulas mais benéficas
  • Cláusula trigésima sexta – Férias proporcionais aos demissionários
  • Cláusula trigésima sétima – Aviso prévio - redução de jornada
  • Cláusula trigésima oitava – Dispensa do aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima nona – Promoções
  • Cláusula quadragésima – Prevenção e combate ao assédio sexual e moral
  • Cláusula quadragésima primeira – Reconhecimento dos direitos para os empregados em união homoafetiva
  • Cláusula quadragésima segunda – Estabilidade provisória da gestante
  • Cláusula quadragésima terceira – Estabilidade provisória do pai
  • Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade serviço militar
  • Cláusula quadragésima quinta – Estabilidade ao que retorna de afastamento
  • Cláusula quadragésima sexta – Estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula quadragésima sétima – Carteira de trabalho - anotações
  • Cláusula quadragésima oitava – Comunicado de acidente de trabalho
  • Cláusula quadragésima nona – Estab. e assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima quinta – Início de férias
  • Cláusula quinquagésima sexta – Cancelamento ou adiantamento das férias
  • Cláusula quinquagésima sétima – Licença maternidade
  • Cláusula quinquagésima oitava – Licença maternidade para mãe adotante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima nona – Uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima – Contribuição assistencial dos sindicatos profissionais
  • Cláusula sexagésima primeira – Contribuição negocial dos sindicatos profissionais
  • Cláusula sexagésima segunda – Publicidade

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima terceira – Renegociação
  • Cláusula sexagésima quarta – Beneficiários
  • Cláusula sexagésima quinta – Multa

ANEXO I - ATA AMERICANA

  • Cláusula 66

ANEXO II - ATA ARAÇATUBA

  • Cláusula 67

ANEXO III - ATA ARARAQUARA

  • Cláusula 68

ANEXO IV - ATA CAMPINAS

  • Cláusula 69

ANEXO V - ATA MARÍLIA

  • Cláusula 70

ANEXO VI - ATA SANTO ANDRÉ

  • Cláusula 71

ANEXO VII - ATA SANTOS

  • Cláusula 72

ANEXO VIII - ATA TAUBATÉ

  • Cláusula 73
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