Empregados de agentes autônomos do comércio e em empresas de…: convenção coletiva 2025/2026Empr Ag Aut com em Empr Ass Per Inf e Pesq…, SP001081/2026
Empregados de agentes autônomos do comércio e em empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas e de…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP001081/2026 ↗
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2026
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Sind Empr Ag Aut com em Empr Ass Per Inf e Pesq e Empr Serv (SEAAC)
- Sind Emp Ag Aut com e Emp Asses P Inf P Emp Serv Contab (SEAAC)
- Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comércio e
- Sind. dos Empr. de Agentes Auton. do Com. e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Inform. e Pesq. e de Empresas de Serv.contabeis de Camp. e Região
- Sindicato Empregados Agentes Autonomos Comércio Empresas Ass
- Sin em Ag Au Co em As P I P em Ser Con S Andre e Região (SEAAC)
- Sind Empr Ag Au Co em Ass P I P em Se Con Santos Região (SEAAC)
- Sind. dos Empr. de Ag. Aut. do Com. e em Emp. de Ass., Pericias, Informacoes e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contabeis de Taubaté - Sp
- Sindicato Nacional dos Administradores de Consorcio (SINAC)
- Abrangência
Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de São Pedro/SP, Alto Alegre/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Americana/SP, Américo Brasiliense/SP, Amparo/SP, Analândia/SP… (ver todos)
Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de São Pedro/SP, Alto Alegre/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Americana/SP, Américo Brasiliense/SP, Amparo/SP, Analândia/SP, Andradina/SP, Aparecida/SP, Araçatuba/SP, Arapeí/SP, Araraquara/SP, Araras/SP, Arealva/SP, Areias/SP, Artur Nogueira/SP, Aspásia/SP, Assis/SP, Auriflama/SP, Avanhandava/SP, Bananal/SP, Barbosa/SP, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Barra do Turvo/SP, Bento de Abreu/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Biritiba Mirim/SP, Boa Esperança do Sul/SP, Bocaina/SP, Borá/SP, Boracéia/SP, Braúna/SP, Brejo Alegre/SP, Brotas/SP, Buritama/SP, Cachoeira Paulista/SP, Cafelândia/SP, Campinas/SP, Campos Novos Paulista/SP, Cananéia/SP, Canas/SP, Cândido Mota/SP, Capivari/SP, Castilho/SP, Charqueada/SP, Clementina/SP, Conchal/SP, Cordeirópolis/SP, Coroados/SP, Corumbataí/SP, Cosmópolis/SP, Cruzália/SP, Cruzeiro/SP, Cubatão/SP, Cunha/SP, Diadema/SP, Dobrada/SP, Dois Córregos/SP, Dourado/SP, Echaporã/SP, Eldorado/SP, Elias Fausto/SP, Engenheiro Coelho/SP, Espírito Santo do Pinhal/SP, Espírito Santo do Turvo/SP, Estiva Gerbi/SP, Estrela d'Oeste/SP, Fernando Prestes/SP, Fernandópolis/SP, Fernão/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Floreal/SP, Florínea/SP, Gabriel Monteiro/SP, Gália/SP, Garça/SP, Gastão Vidigal/SP, General Salgado/SP, Getulina/SP, Glicério/SP, Guaimbê/SP, Guaraçaí/SP, Guarani d'Oeste/SP, Guararapes/SP, Guaratinguetá/SP, Guarujá/SP, Guzolândia/SP, Herculândia/SP, Holambra/SP, Hortolândia/SP, Ibaté/SP, Ibirarema/SP, Ibiti…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Compensação de Jornada
- Cláusula quinquagésima – Compensação de horário de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima primeira – Jornada do digitador
Faltas
- Cláusula quinquagésima segunda – Ausências legais
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quinquagésima terceira – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima quarta – Pis e fgts
O que mais a convenção Empregados de agentes autônomos do comércio e em empresas de… 2025/2026 trata
Os títulos das outras 68 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001081/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Atualização salarial
- Cláusula quinta – Salário composto
- Cláusula sexta – Comprovantes de pagamentos
- Cláusula sétima – Pagamento através de bancos
- Cláusula oitava – Vale quinzenal
- Cláusula nona – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
- Cláusula décima – Prazo para pagamento de salário
- Cláusula décima primeira – Diferenças retroativas à data-base
- Cláusula décima segunda – Salário do sucessor
- Cláusula décima terceira – Igualdade salarial
- Cláusula décima quarta – Descontos nos salários
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quinta – Pagamento da 1ª parcela do 13º salário
- Cláusula décima sexta – Indenização por aposentadoria
- Cláusula décima sétima – Dia do profissional de consórcios
- Cláusula décima oitava – Horas extras
- Cláusula décima nona – Adicional noturno
- Cláusula vigésima – Comissão de substituição temporária
- Cláusula vigésima primeira – Plantonista
- Cláusula vigésima segunda – Programa de participação dos empregados nos lucros e resultados
- Cláusula vigésima terceira – Vale-refeição
- Cláusula vigésima quarta – Vale transporte
- Cláusula vigésima quinta – Complementação do auxílio previdenciário
- Cláusula vigésima sexta – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima sétima – Reembolso creche
- Cláusula vigésima oitava – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima nona – Contrato de experiência
- Cláusula trigésima – Rescisão indireta
- Cláusula trigésima primeira – Aviso de dispensa
- Cláusula trigésima segunda – Carta de informação
- Cláusula trigésima terceira – Indenização proporcional ao tempo de serviço
- Cláusula trigésima quarta – Indenização pecuniária
- Cláusula trigésima quinta – Cláusulas mais benéficas
- Cláusula trigésima sexta – Férias proporcionais aos demissionários
- Cláusula trigésima sétima – Aviso prévio - redução de jornada
- Cláusula trigésima oitava – Dispensa do aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima nona – Promoções
- Cláusula quadragésima – Prevenção e combate ao assédio sexual e moral
- Cláusula quadragésima primeira – Reconhecimento dos direitos para os empregados em união homoafetiva
- Cláusula quadragésima segunda – Estabilidade provisória da gestante
- Cláusula quadragésima terceira – Estabilidade provisória do pai
- Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade serviço militar
- Cláusula quadragésima quinta – Estabilidade ao que retorna de afastamento
- Cláusula quadragésima sexta – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula quadragésima sétima – Carteira de trabalho - anotações
- Cláusula quadragésima oitava – Comunicado de acidente de trabalho
- Cláusula quadragésima nona – Estab. e assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima quinta – Início de férias
- Cláusula quinquagésima sexta – Cancelamento ou adiantamento das férias
- Cláusula quinquagésima sétima – Licença maternidade
- Cláusula quinquagésima oitava – Licença maternidade para mãe adotante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima nona – Uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima – Contribuição assistencial dos sindicatos profissionais
- Cláusula sexagésima primeira – Contribuição negocial dos sindicatos profissionais
- Cláusula sexagésima segunda – Publicidade
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima terceira – Renegociação
- Cláusula sexagésima quarta – Beneficiários
- Cláusula sexagésima quinta – Multa
ANEXO I - ATA AMERICANA
- Cláusula 66
ANEXO II - ATA ARAÇATUBA
- Cláusula 67
ANEXO III - ATA ARARAQUARA
- Cláusula 68
ANEXO IV - ATA CAMPINAS
- Cláusula 69
ANEXO V - ATA MARÍLIA
- Cláusula 70
ANEXO VI - ATA SANTO ANDRÉ
- Cláusula 71
ANEXO VII - ATA SANTOS
- Cláusula 72
ANEXO VIII - ATA TAUBATÉ
- Cláusula 73
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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- SEAAC × SIRCESP: convenção coletiva 2025/2026 – SP009449/2025 (SP)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
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- A(s) categoria(s) categoria dos empregados de agentes autônomos do…: convenção coletiva 2025/2027 (SP)01/07/2025 a 30/06/2027
- Empregados de agentes autônomos do comércio, assessoramento…: convenção coletiva 2025/2026 – Empr Ag Au Co em Ass P I P em Se Con Santos… (SP)01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
- SIRCESP: convenção coletiva 2025/2026 – Empr. de Ag. Aut. do Com. e em Emp. de… (SP)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
SINAC
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- SEAACOM/RS × SINAC: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
- SINDCON × SINAC: convenção coletiva 2026/2027 (CE)01/04/2026 a 31/03/2027
- SINDCON-MG × SINAC: convenção coletiva 2026/2027 (MG)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINDIVESE × SINAC: convenção coletiva 2026 (SE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINAC × FEAAC: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/08/2025 a 31/07/2026 · vigência encerrada