A(s) categoria(s) categoria dos empregados de agentes autônomos do…: convenção coletiva 2025/2027
A(s) categoria(s) categoria dos empregados de agentes autônomos do comércio, assessoramento, perícias, informaçoes e…
Vigente
- Registro no MTE
- SP003021/2026 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2027
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comércio e
- Sind. dos Empr. de Agentes Auton. do Com. e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Inform. e Pesq. e de Empresas de Serv.contabeis de Camp. e Região
- Sindicato Empregados Agentes Autonomos Comércio Empresas Ass
- Sind Empr Ag Au Co em Ass P I P em Se Con Santos Região (SEAAC)
- Sind. dos Empr. de Ag. Aut. do Com. e em Emp. de Ass., Pericias, Informacoes e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contabeis de Taubaté - Sp
- Sindicato Nacional de Comissarias de Despachos, Agentes Transitarios e Intermed. de Carga, Logística e Fretes em Comércio Internac. - Sindicomis
- Abrangência
Águas de Lindóia/SP, Águas de São Pedro/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Américo Brasiliense/SP, Amparo/SP, Analândia/SP, Aparecida/SP, Arapeí/SP, Araraquara/SP, Arealva/SP, Areias/SP… (ver todos)
Águas de Lindóia/SP, Águas de São Pedro/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Américo Brasiliense/SP, Amparo/SP, Analândia/SP, Aparecida/SP, Arapeí/SP, Araraquara/SP, Arealva/SP, Areias/SP, Artur Nogueira/SP, Assis/SP, Bananal/SP, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Barra do Turvo/SP, Boa Esperança do Sul/SP, Bocaina/SP, Borá/SP, Boracéia/SP, Brotas/SP, Cachoeira Paulista/SP, Campinas/SP, Campos Novos Paulista/SP, Cananéia/SP, Canas/SP, Cândido Mota/SP, Charqueada/SP, Corumbataí/SP, Cosmópolis/SP, Cruzália/SP, Cruzeiro/SP, Cubatão/SP, Cunha/SP, Dobrada/SP, Dois Córregos/SP, Dourado/SP, Echaporã/SP, Eldorado/SP, Elias Fausto/SP, Engenheiro Coelho/SP, Espírito Santo do Turvo/SP, Estiva Gerbi/SP, Fernando Prestes/SP, Fernão/SP, Florínea/SP, Gália/SP, Garça/SP, Getulina/SP, Guaimbê/SP, Guaratinguetá/SP, Guarujá/SP, Herculândia/SP, Holambra/SP, Ibaté/SP, Ibirarema/SP, Ibitinga/SP, Igaraçu do Tietê/SP, Iguape/SP, Indaiatuba/SP, Ipeúna/SP, Itaju/SP, Itanhaém/SP, Itapira/SP, Itápolis/SP, Itariri/SP, Itirapina/SP, Jacupiranga/SP, Jaguariúna/SP, Jaú/SP, Júlio Mesquita/SP, Juquiá/SP, Lagoinha/SP, Lavrinhas/SP, Lindóia/SP, Lorena/SP, Lupércio/SP, Lutécia/SP, Macatuba/SP, Maracaí/SP, Marília/SP, Matão/SP, Mineiros do Tietê/SP, Miracatu/SP, Mogi Guaçu/SP, Mogi Mirim/SP, Mongaguá/SP, Monte Alegre do Sul/SP, Monte Alto/SP, Monte Mor/SP, Natividade da Serra/SP, Nova Europa/SP, Ocauçu/SP, Oriente/SP, Oscar Bressane/SP, Palmital/SP, Paraguaçu Paulista/SP, Pariquera-Açu/SP, Paulínia/SP, Pederneira…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT dos a(s) categoria(s) categoria dos empregados de agentes autônomos do… 2025/2027 sem ler o documento inteiro
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Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Jornada do digitador
Faltas
- Cláusula quadragésima quinta – Ausências legais
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima sexta – Empregado estudante
O que mais a convenção A(s) categoria(s) categoria dos empregados de agentes autônomos do… 2025/2027 trata
Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003021/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 30/06/2026
- Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 30/06/2026
- Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 30/06/2026
- Cláusula sexta – Comprovantes de pagamento
- Cláusula sétima – Pagamento por meio de bancos
- Cláusula oitava – Vale quinzenal
- Cláusula nona – Salários compostos
- Cláusula décima – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Salário do sucessor
- Cláusula décima segunda – Igualdade salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – Pagamento do 13º salário
- Cláusula décima quarta – Gratificação por aposentadoria
- Cláusula décima quinta – Horas extras
- Cláusula décima sexta – Adicional noturno
- Cláusula décima sétima – Comissão de substituição temporária
- Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 30/06/2026
- Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 30/06/2026
- Cláusula vigésima – Vale-transporte
- Cláusula vigésima primeira – Programa de promoção da saúde mental e do bem-estar
- Cláusula vigésima segunda – Complementação do auxílio-doença
- Cláusula vigésima terceira – Auxílio funeral
- Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 30/06/2026
- Cláusula vigésima quinta – Auxílio a filho (necessidades especiais)
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima sexta – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima sétima – Trabalhador sem registro
- Cláusula vigésima oitava – Aviso de dispensa
- Cláusula vigésima nona – Rescisão indireta
- Cláusula trigésima – Carta de referência
- Cláusula trigésima primeira – Homologação das rescisões contratuais
- Cláusula trigésima segunda – Indenização pecuniária
- Cláusula trigésima terceira – Aviso prévio - redução de jornada
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quarta – Promoções
- Cláusula trigésima quinta – Transferências
- Cláusula trigésima sexta – Reconhecimento dos direitos para os trabalhadores em união homoafetiva
- Cláusula trigésima sétima – Estabilidade provisória da gestante
- Cláusula trigésima oitava – Estabilidade serviço militar
- Cláusula trigésima nona – Estabilidade provisória ao que retorna de afastamento
- Cláusula quadragésima – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula quadragésima primeira – Carteira de trabalho - anotações
- Cláusula quadragésima segunda – Ficha financeira
- Cláusula quadragésima terceira – Do cumprimento
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima sétima – Início de férias
- Cláusula quadragésima oitava – Licença maternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima nona – Uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima – Dirigentes sindicais
- Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 30/06/2026
- Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 30/06/2026
- Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 30/06/2026
- Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 30/06/2026
- Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 30/06/2026
- Cláusula quinquagésima sexta – Da publicidade e divulgação da cct
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima sétima – Alterações promovidas pela lei nº 13467/2017 - eficácia apenas mediante act
- Cláusula quinquagésima oitava – Mediação de conflitos
- Cláusula quinquagésima nona – Beneficiários
- Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 30/06/2026
- Cláusula sexagésima primeira – Política setorial
- Cláusula sexagésima segunda – Certificado de regularidade
ANEXO I - ATA MARÍLIA
- Cláusula 63
ANEXO II - ATA SANTOS
- Cláusula 64
ANEXO III - ATA TAUBATÉ
- Cláusula 65
ANEXO IV - ATA ARARAQUARA
- Cláusula 66
ANEXO V - ATA CAMPINAS
- Cláusula 67
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- Empregados de agentes autônomos do comércio e em empresas de…: convenção coletiva 2025/2026 – Empr Ag Aut com em Empr Ass Per Inf e Pesq…, SP009214/2026 (SP)01/08/2025 a 31/07/2026 · vigência encerrada
- Empregados de agentes autônomos do comércio, assessoramento…: convenção coletiva 2025/2026 – Empr Ag Au Co em Ass P I P em Se Con Santos… (SP)01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
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- SESCON × SEAAC: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/08/2024 a 31/07/2025 · vigência encerrada
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- SIRCESP: convenção coletiva 2025/2026 – Empr. de Ag. Aut. do Com. e em Emp. de… (SP)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
SINDICOMIS
- SEAACOM/RS × SINDICOMIS: convenção coletiva 2025/2027 (RS)01/11/2025 a 31/10/2027
- SINDICOMIS × SINDASPP × FETRAVISPP: convenção coletiva 2025/2027 (PR)01/07/2025 a 30/06/2027
- FEAAC × SINDICOMIS: convenção coletiva 2025/2027 (SP)01/07/2025 a 30/06/2027
- SEAAC × SINDICOMIS: convenção coletiva 2025/2027 (SP)01/07/2025 a 30/06/2027
- SELEMAT × SINCOVAGA × SINACOUROS e outros: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/09/2024 a 31/08/2025 · vigência encerrada
- SCAF × SINCOPEÇAS-SP × SINDEPARK e outros: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/08/2024 a 31/07/2025 · vigência encerrada