SINDIMASP: convenção coletiva 2025/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDIMASP 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula 2 – Vigias – Facultatividade de adoção de jornada diferenciada
Cláusula 50 – Calendário de funcionamento do comércio em datas especiais
Cláusula 56 – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho

Faltas

Cláusula 22 – Abono de falta à mãe comerciária ou ao responsável legal
Cláusula 23 – Abono de falta ao comerciário estudante
Cláusula 34 – Falecimento de pai ou mãe, sogro ou sogra, genro ou nora, filhos e netos

Descanso Semanal

Cláusula 45 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIMASP 2025/2026 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006227/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 3 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 4 – Reajuste salarial
Cláusula 5 – Empregados admitidos a partir de 1º de setembro de 2024
Cláusula 6 – Compensação
Cláusula 8 – Garantia do comissionista
Cláusula 9 – Comissionistas/optantes pelo repis (epp’s)
Cláusula 10 – Comissionistas/optantes pelo repis (mei’s e me’s)
Cláusula 13 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Cláusula 35 – Cheques devolvidos
Cláusula 38 – Salário do substituto
Cláusula 40 – Pagamento dos salários por meio de cheque
Cláusula 41 – Comprovantes de pagamentos de salários
Cláusula 46 – Verbas remuneratórias dos comissionistas
Cláusula 47 – Adiantamento de salário (vale)
Cláusula 55 – Atraso no pagamento de salário

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 7 – Homologação de rescisões de contrato de trabalho – Repis
Cláusula 24 – Indenização por dispensa
Cláusula 25 – Aviso prévio especial
Cláusula 26 – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
Cláusula 27 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio:
Cláusula 28 – Faltas no aviso prévio
Cláusula 29 – Garantia na admissão
Cláusula 30 – Documentos - recebimento pelas empresas
Cláusula 37 – Contrato de experiência
Cláusula 42 – Despesas para rescisão contratual
Cláusula 53 – Homologação – Assistência sindical

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 11 – Indenização de quebra de caixa
Cláusula 36 – Dia do comerciário
Cláusula 39 – Assistência jurídica
Cláusula 43 – Remuneração de horas extras
Cláusula 44 – Remuneração de horas extras dos comissionistas
Cláusula 48 – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados

Disposições Gerais

Cláusula 12 – Multa
Cláusula 51 – Acordos coletivos e individuais
Cláusula 52 – Terceirização
Cláusula 57 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial:

Relações Sindicais

Cláusula 14 – Contribuição assistencial dos empregados comerciários
Cláusula 15 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 16 – Dirigente sindical – Ausências justificadas
Cláusula 49 – Relação de empregados
Cláusula 54 – Comissões de conciliação prévia

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 17 – Garantia de emprego do futuro aposentado
Cláusula 18 – Estabilidade da gestante
Cláusula 19 – Estabilidade do empregado em idade de prestar serviço militar
Cláusula 20 – Garantia de emprego ao empregado afastado por motivo de doença

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 21 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 33 – Fornecimento de uniformes

Férias e Licenças

Cláusula 31 – Ínicio das férias
Cláusula 32 – Coincidência das férias com época do casamento

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