Convenção coletiva de trabalho
SINDIVAREJISTA: convenção coletiva 2024/2026Artur Nogueira/SP
Empregados do comércio varejista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP010865/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2024 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Artur Nogueira/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
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Jornada de trabalho
As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDIVAREJISTA 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula 3 – Trabalho aos domingos - faculdade
- Cláusula 40 – Do trabalho nos dias considerados feriados
Faltas
- Cláusula 12 – Abono de falta a mãe comerciária ou responsável legal
- Cláusula 13 – Abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula 14 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Compensação de Jornada
- Cláusula 45 – Compensação de horário de trabalho
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDIVAREJISTA 2024/2026 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP010865/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Vale compra – Assiduidade
- Cláusula 26 – Dia do comerciário
- Cláusula 34 – Remuneração de horas extras
- Cláusula 35 – Remuneração de horas extras dos comissionistas
- Cláusula 36 – Gratificação da atividade de caixa e indenização de quebra de caixa
- Cláusula 48 – Assistência jurídica
Férias e Licenças
- Cláusula 5 – Licença para empregada(o) adotante
- Cláusula 9 – Coincidência das férias com época do casamento
- Cláusula 15 – Início das férias
- Cláusula 49 – Licença paternidade
Relações Sindicais
- Cláusula 6 – Dirigente sindical – Faltas justificadas
- Cláusula 22 – Contribuição das empresas para o custeio das negociações coletivas
- Cláusula 31 – Contribuiçao assistencial dos empregados comerciários
- Cláusula 44 – Relação de empregados
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 7 – Carta de apresentação
- Cláusula 8 – Da assistência na rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula 27 – Despesas para rescisão contratual
- Cláusula 28 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula 29 – Aviso prévio especial
- Cláusula 30 – Aviso prévio proporcional
- Cláusula 32 – Documentos – Recebimento pela empresa
- Cláusula 33 – Contrato de experiência
- Cláusula 37 – Novo emprego – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 43 – Garantia na admissão
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 10 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
- Cláusula 38 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 39 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula 46 – Garantia de emprego do futuro aposentado
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 11 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula 16 – Comprovantes de pagamento dos salários
- Cláusula 17 – Verbas remuneratórias dos comissionistas
- Cláusula 18 – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula 19 – Garantia do comissionista
- Cláusula 23 – Salário do substituto
- Cláusula 24 – Pagamento dos salários por meio de cheques
- Cláusula 41 – Regime especial de piso salarial – Repis
- Cláusula 42 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula 47 – Cheques devolvidos
- Cláusula 52 – Reajustamento
- Cláusula 53 – Reajustamento dos empregados admitidos entre 01/09/2023 a 31/08/2024
- Cláusula 54 – Compensação
- Cláusula 55 – Salários normativos
Disposições Gerais
- Cláusula 20 – Multa
- Cláusula 50 – Fixação de outras vantagens
- Cláusula 51 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 21 – Fornecimento de uniformes
- Cláusula 25 – Atestados médicos e odontológicos
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