SINDICOND-SP × SEACOTURH: convenção coletiva 2025/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDICOND-SP × SEACOTURH 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDICOND-SP × SEACOTURH 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quinquagésima segunda – Jornada de trabalho - duração

Compensação de Jornada

Cláusula quinquagésima terceira – Banco de horas
Cláusula quinquagésima quarta – Das escalas

Intervalos para Descanso

Cláusula quinquagésima quinta – Horário de intervalo destinado a repouso e alimentação

Controle da Jornada

Cláusula quinquagésima sexta – Anotações de frequência

Faltas

Cláusula quinquagésima sétima – Faltas justificadas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quinquagésima oitava – Empregado estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICOND-SP × SEACOTURH 2025/2026 trata

Os títulos das outras 71 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP010277/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Redino - regime especial de direitos normativos
Cláusula quarta – Piso salarial
Cláusula quinta – Reajuste salarial
Cláusula sexta – Adiantamento salarial
Cláusula sétima – Mora salarial
Cláusula oitava – Recibo de pagamento
Cláusula nona – Salário admissão
Cláusula décima – Salário habitação

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima primeira – Pagamento de salário e 13º salário
Cláusula décima segunda – Adiantamento de parcela do 13º salário
Cláusula décima terceira – Horas extras
Cláusula décima quarta – Adicional noturno
Cláusula décima quinta – Adicional de insalubridade
Cláusula décima sexta – Adicional por tempo de serviço
Cláusula décima sétima – Trabalho em domingos e feriados (folgas trabalhadas)
Cláusula décima oitava – Adicional por acúmulo de cargo
Cláusula décima nona – Indenização por aposentadoria
Cláusula vigésima – Dos prêmios
Cláusula vigésima primeira – Salário família
Cláusula vigésima segunda – Vale - refeição
Cláusula vigésima terceira – Auxílio alimentação
Cláusula vigésima quarta – Vale transporte
Cláusula vigésima quinta – Telemedicina e beneficios sociais saude complementar
Cláusula vigésima sexta – Complementação do auxílio-doença
Cláusula vigésima sétima – Benefício familiar de assistência à vida
Cláusula vigésima oitava – Creches
Cláusula vigésima nona – Plano odontológico

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula trigésima – Rescisão indireta
Cláusula trigésima primeira – Dispensa por falta grave
Cláusula trigésima segunda – Aviso prévio
Cláusula trigésima terceira – Homologação de rescisão contratual
Cláusula trigésima quarta – Da regulamentação da contratação de mão-de-obra terceirizada e afins
Cláusula trigésima quinta – Regulamentação do monitoramento eletrônico
Cláusula trigésima sexta – Da proibição de contratação de trabalhadores como pessoa jurídica
Cláusula trigésima sétima – Deficientes físicos
Cláusula trigésima oitava – Estatuto normativo dos empregados
Cláusula trigésima nona – Prazo para desocupação do imóvel
Cláusula quadragésima – Contrato de experiência na readmissão
Cláusula quadragésima primeira – Sumula 291
Cláusula quadragésima segunda – Contrato intermitente

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula quadragésima terceira – Salário do substituto
Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade da gestante
Cláusula quadragésima quinta – Estabilidade do empregado em idade militar
Cláusula quadragésima sexta – Estabilidade do empregado acidentado
Cláusula quadragésima sétima – Estabilidade do empregado em auxílio-doença
Cláusula quadragésima oitava – Estabilidade pré-aposentadoria
Cláusula quadragésima nona – Quadro de avisos
Cláusula quinquagésima – Carteira de trabalho e anotação de ocupação
Cláusula quinquagésima primeira – Estabilidade retorno férias

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima nona – Férias proporcionais
Cláusula sexagésima – Férias
Cláusula sexagésima primeira – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula sexagésima segunda – Uniforme
Cláusula sexagésima terceira – Da segurança e da medicina do trabalho
Cláusula sexagésima quarta – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

Cláusula sexagésima quinta – Garantia sindical
Cláusula sexagésima sexta – Licença do dirigente sindical
Cláusula sexagésima sétima – Contribuição assistencial dos empregadores
Cláusula sexagésima oitava – Contribuição dos empregados

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima nona – Ação de cumprimento
Cláusula septagésima – Penalidades
Cláusula septagésima primeira – Comissão mista permanente
Cláusula septagésima segunda – Solução das divergências
Cláusula septagésima terceira – Divulgação das cláusulas convencionais
Cláusula septagésima quarta – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
Cláusula septagésima quinta – Dia da categoria profissional
Cláusula septagésima sexta – Compromisso das entidades signatarias

ANEXO I - ESTATUTO NORMATIVO

Cláusula 77

ANEXO II - ATA LABORAL 2025

Cláusula 78

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